Os dados sobre a violência contra a mulher no Brasil são impressionantes: a cada 4 minutos uma mulher é agredida por um homem e sobrevive; a cada 7 horas uma mulher não sobrevive a essa agressão. Durante a pandemia causada pelo coronavírus, esses números, que já eram péssimos, ficaram ainda piores.
As denúncias de violência doméstica cresceram cerca de 40%. A explicação provável é que o confinamento, imposto pelo crescimento da doença, aumentou o tempo de convívio entre mulheres e seus agressores, quase sempre um companheiro, ex-companheiro ou parente próximo. Essa é uma realidade inaceitável, contra a qual é preciso reação.
Há uma luta sendo travada em várias frentes. Uma delas é a da regulação social por meio de leis, que impõem limites e punições para os transgressores.
O Congresso Nacional tem atuado nesse campo.
Nesta semana, aprovamos no Senado uma lei que torna compulsória a notificação, por síndico ou vizinhos, de atos de violência cometidos no condomínio contra mulher, criança, adolescente ou idoso. O objetivo é quebrar a cadeia de silêncio que costuma envolver esses casos. A cultura de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” precisa ser superada em nome da noção de que não é uma briga entre iguais, mas um abuso que pode terminar em grandes sequelas emocionais ou até na perda da vida de uma mulher. Esse projeto de lei será votado agora na Câmara dos Deputados
Também no período de votação em Plenário Virtual, aprovamos um projeto de lei, vindo da Câmara dos Deputados, que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19.
Outros projetos para enfrentamento do tema foram aprovados no passado, como o de minha autoria que se tornou lei e aumenta a pena para quem comete feminicídio.
Mas as leis são apenas uma parte dessa luta, que exige, acima de tudo, conscientização de que é imperativo construirmos uma sociedade em que o respeito seja a base da convivência e a violência não seja tolerada. Podemos avançar muito se cada um entender que pode contribuir, seja na criação dos seus filhos e filhas com valores de equidade e justiça, seja não se calando diante de agressões. Com todos agindo, teremos um mundo melhor.
*Weverton Rocha, senador e líder do PDT no Senado