Darcy
Ribeiro
Último
discurso de Darcy Ribeiro no Senado
Último
discurso do Senador Darcy Ribeiro no plenário do Senado,
dia 5 de dezembro, na sessão especial requerida pelo deputado
Matheus Schmidt, líder do PDT na Câmara, em homenagem aos
20 anos da morte do Presidente João Goulart.
O
SR. DARCY RIBEIRO (PDT-RJ) - "O Hino Nacional me
dá ânsia de choro. Não sentia isso antes. Por quê? Os anos
de exílio sem ouvi-lo? Não sei. Doença? O certo é que me
comove mais do que devia. Dá vontade de pegar uma espada
e sair pronto para brigar, mas me ponho a chorar".
(Palmas.)
"Exmo.
Sr. Presidente do Senado da República, Senador José Sarney;
meu querido amigo Leonel Brizola (Palmas), que eu quisera
ver como Presidente da República — tenho certeza de que
ele, mais do que ninguém que conheça, seria capaz de passar
o Brasil a limpo, a favor da felicidade do povo e da dignidade
da Nação; meu companheiro Almino Affonso (Palmas), queridos
companheiros, queridas companheiras: vamos falar do Jango,
do Presidente João Goulart, com quem tive um longo e intenso
convívio, um convívio muito grato. O Jango era bom de conviver.
Lembro a V.Exªs. o que me vem agora à memória. Há 20 anos,
eu corri muito para chegar a São Borja — e cheguei — para
ver o Jango morto. Ele tinha sido proibido de entrar na
sua pátria querida. Era o esquife dele que vinha. Tentei
ficar perto, mas havia muitas pessoas do Brasil inteiro,
sobretudo do Rio Grande, querendo colocar a mão no caixão
ou tocar naquele homem extraordinário que se ia. Tive de
me afastar para deixar que essas pessoas saudassem Jango
e dele se despedissem. Sentei-me, então, num túmulo de mármore
branco, de estilo comum, que parecia o sepulcro de uma família
italiana. Fiquei sentado sobre o túmulo e assustei-me quando
vi que era o de Getúlio. O retrato e o nome dele estavam
lá. Fiquei muito emocionado: esse é o túmulo de Getúlio?
Mas, emocionou-me mais o fato de estarem aqueles dois homens
plantados ali a 50 metros um do outro. Homens dali, de São
Borja. Homens da tradição gaúcha mais profunda, homens da
região missioneira tão sofrida, em que 300 mil índios foram
assassinados ou vendidos para o Nordeste como escravos,
o que criou naquela população missioneira algumas características
que se difundiram no gaúcho.
Características que tinha Jango e Getúlio: a capacidade
de convívio, ainda que assimétrico, com as classes subordinadas;
de tomar o chimarrão juntos, de viver conversando, de amanhecer
e passar a manhã juntos, conversando. Vejo em Getúlio e,
sobretudo, em Jango uma capacidade extraordinária de falar
com operário, com o lavrador. Creio que essa herança vem
de lá. Mineiros e paulistas, que eu conheço tão bem, não
têm essa característica, essa capacidade de intimidade assimétrica.
Mas
intimidade com povo, capacidade de estar ao lado dele, não
querendo se confundir com o povo, mas como um companheiro
maior, o irmão mais velho que ali estava. Creio que essa
é uma das heranças gaúchas bonitas, herança que era característica
desses dois homens.
Jango
se fez sucessor de Getúlio por méritos próprios. Era um
jovem estancieiro muito rico; engordava 20 mil cabeças de
gado por ano; podia continuar na sua vida venturosa e bem-sucedida,
mas o convívio com Getúlio o foi chamando para outras tarefas,
uma tarefa que era o Brasil, que era o trabalhismo, que
era os trabalhadores. O convívio quase diário com seu vizinho,
que era o velho Getúlio, o acompanhamento de Getúlio na
campanha eleitoral, levou Getúlio, eleito Presidente, a
fazê-lo seu Ministro do Trabalho. Ou seja, Getúlio dava
a Jango a sua bandeira maior, o trabalhismo, que ele agarrou
e levantou com dignidade, com honestidade a vida inteira.
A
reação foi muito grande contra Jango. Ele combinou com Getúlio
dobrar o salário mínimo, que desde o Governo Dutra não tinha
se alterado. Isso provocou raiva muito grande, que não devia
ter provocado. Alguns coronéis se irritavam, como se ofendesse
a eles o fato de um operário ganhar mais. Jango nessa época
ganhou uma grande bandeira de luta, mas ganhou também uma
odiosidade feroz, terrível, das velhas classes dominantes.
É
um homem que, como Getúlio, tem sua carreira política marcada
por essas duas dimensões: o amor do povo e o ódio das classes
dirigentes. Continuou convivendo com Getúlio, mas foi retirado
do Ministério. É curioso verificar que nesse momento nascem
dois homens: Golbery, autor do manifesto contra Jango com
relação ao salário mínimo, e Jango, na posição oposta. Homens
que teriam um papel muito profundo na história brasileira
posterior. Jango herdava de Getúlio; tinha aprendido com
Getúlio e tinha um extraordinário apreço pelas grandes tarefas
do Getúlio. A tarefa de disciplinar as Forças Armadas, colocá-las
nos quartéis, fazê-las obedecer ao poder civil e acabar
com a anarquia do período tenentista.
Outra
tarefa, polêmica, mas de importância inexcedível, que tem
de ser compreendida para se compreender o Brasil, foi dar
ordem, ajudar a estruturar o movimento operário, o movimento
trabalhista brasileiro. Foi uma batalha, porque a liderança
do movimento trabalhista estava sendo disputado por comunistas
e por anarquistas, muito generosos de coração, mas que não
tinham o que dar, e por Getúlio, que dá ao operariado um
projeto próprio para lutar por suas próprias causas. Pressionado
pelo próprio movimento operário, ele é levado a dar grandes
saltos, saltos extraordinários na história brasileira.
Um
dos saltos, que atualmente está sendo contestado criminosamente,
pois é a maior invenção social brasileira, é o Imposto Sindical,
que agora se chama contribuição sindical. Vários partidos
desta Casa não se opõem a que os patrões recebam contribuição
sindical para manter o SESI, o SENAC e as políticas deles,
mas se opõem a que o povo operário tenha a sua contribuição
sindical (Palmas). A contribuição sindical é a maior invenção
social brasileira. Ela está na base de um sindicalismo frondoso
que floresceu aqui, um dos maiores do mundo, porque cada
sindicato que se organizava encontrava um modo de ter uma
ajuda, uma verba tirada de todos os operários, correspondente
a um dia de salário, dividido em doze prestações. Nem o
próprio operário sentia, porque era descontado pelo patrão
na folha de salário e entregue ao Governo — uma parte ficava
com o Ministério da Educação.
Essa
invenção não tem similar, mas alguns doidos alucinados que
querem acabar com ela, querem a contribuição voluntária.
Pode ser que os sindicatos dos metalúrgicos — o que eu duvido
— consigam se organizar com a contribuição voluntária, mas
99% dos sindicatos não se organizarão, desaparecerão. Ou
seja, um dos maiores movimentos sindicais do mundo, que
envolve milhões de trabalhadores, que são defendidos sejam
ou não membros do sindicato, isso tudo pode ruir pelo sectarismo,
tipo de pendor udenista antioperário, antitrabalhador.
Outro
feito fundamental de Getúlio, de que Jango e nós somos herdeiros,
é a unicidade sindical. A unicidade sindical dá possibilidade
de a classe operária ter atuação política, de estar presente
no quadro nacional. O que pretendem hoje alguns partidos,
inclusive alguns partidos chamados de esquerda, como o PT,
que acaba de fazer essa proposição, é extinguir a unicidade
sindical para adotar o sistema norte-americano, de um sindicato
para cada empresa, o que acaba com o sindicalismo, o que
acaba com o movimento operário. É uma coisa criminosa, que
se deve à inspiração estrangeira, o pluralismo sindical
dos financiadores do movimento sindical no mundo, os alemães,
os franceses, os norte-americanos. E adotar isso no País
é como se jogar fora o nosso passado e adotar o passado
norte-americano, o passado inglês. Outra grande conquista
foi a estabilidade no emprego, que nesses dias acaba de
ser ameaçada — a Câmara liberou o patrão de obrigações para
com os seus trabalhadores.
Aquilo que nós conseguimos está dentro da linha do pensamento
japonês, por um paralelismo, por uma coincidência. A nossa
concepção e a concepção de Getúlio é que uma empresa se
faça com o capital, que tem de ser respeitado e lucrativo,
e com os trabalhadores que a constroem. Eles têm parte daquela
empresa; quando o trabalhador é despedido, ele não pode
ser simplesmente descartado; ele tem de ser remunerado por
isso. Permitir o absurdo de que o patrão assine a carteira
sem obrigações é um ato criminoso.
Falam de Jango, mas Jango nasce herdeiro dessa posição e
de outras posições de Getúlio e tenta levá-las adiante.
Leva adiante, sobretudo, aquilo que constitui o documento
mais importante, que é a Carta-Testamento de Getúlio, que
deu a sua vida no momento em que a direita ganhar o poder;
mas Getúlio o evitou, estourando seu coração com uma bala,
aos 72 anos. Se não o fizesse — era a única saída —, ele
seria enxotado do Catete, para dar o poder aos golpistas,
aos udenistas, aos lacerdistas e a outros.
O
suicídio de Getúlio Vargas foi um ato de extrema sabedoria.
É o que vai permitir que JK — esse belo Presidente que nós
tivemos, otimista, trabalhador, ousado — chegasse ao poder.
Ele foi ao poder devido àquele tiro que Getúlio deu no coração.
Há mil coisas mais a lembrar aqui. O Jango, com a Carta-Testamento,
herda sobretudo a percepção de que a causa principal do
atraso brasileiro era cruzeiro dar rendimento em dólares.
Quando uma empresa põe aqui 10 mil dólares e cresce, foi
porque teve êxito econômico? É porque apelou para o sistema
bancário brasileiro. Todo o capital que ela passou a ter
passa também a gerar dólares. Isso cria um desequilíbrio
na economia nacional, coloca em posições antagônicas o capital
nacional e o capital estrangeiro, obriga os empresários
nacionais a ser coniventes com o capital estrangeiro. Isso
é algo que se fixou em Jango.
Outra coisa que também se fixou em Jango — eu passei muitos
dias conversando com ele sobre isso — era a noção de que
a fórmula da revolução brasileira, de que o caminho brasileiro
da revolução social era levar adiante a Revolução de 30.
Àquelas conquistas acrescentar outras, sobretudo a reforma
agrária. Era a convicção de que, fazendo a reforma agrária,
o País seria reordenado, passaria a pertencer às multidões
de brasileiros. O que eu classifico hoje como o mais importante
momento social da história brasileira é o movimento dos
sem-terra, que agora enfrenta o poder, exigindo um pedacinho
de terra para plantar mandioca, milho, para criar galinha
e cabra. Isso seria feito como? Tomando as terras de metade
do Brasil que estão mal possuídas e não usadas, o que é
um supremo despautério.
O
Presidente da República acaba de dar um passo positivo impondo
o que deveria ter ocorrido há 20 anos: um imposto para propriedades
com mais de 80 hectares e improdutivas. Mas é preciso mais,
porque esse decreto do Presidente, para ser colocado em
execução e ser aceito pela Justiça levará anos e anos. E
aqui vem uma questão séria: o movimento dos sem-terra vem
por um lado e, por outro, o sistema econômico, destruindo
os empregos. Vivemos uma quadra tremenda de desemprego,
em que o próprio Governo privatiza empresas, estimulando
a demissão ou colocando para fora 30%, pelo menos, dos seus
trabalhadores.
Se amanhã privatizarem a Vale — os funcionários precisam
saber disso —, 30% dos seus funcionários irão embora no
outro dia. Essa situação de hostilidade com a força de trabalho,
essas medidas coercitivas só podem apontar para uma situação
dramática. Um povo não vai à revolução, à luta e à liberdade
porque é mais miserável e pode morrer de fome. E é o que
está ocorrendo. Por que a população brasileira não cresceu
como deveria? Tinha de crescer para 160 milhões de brasileiros
no último censo, mas faltaram 15 milhões. Esses 15 milhões
não vieram por quê? Por fome, desemprego. Nunca tivemos
uma fase de tanta violência, de tanta menina de 9, 10 anos
prostituída. Essas meninas não se prostituem por volição,
por vocação, por um pendor à prostituição. É casa sem comida,
é casa abandonada e destruída.
Neste
momento a única oferta que há de emprego para milhões de
brasileiros é a do movimento dos sem-terra. Precisamos começar
a distribuir a terra em grandes quantidades. Parcelas de
20, 30 hectares para quem queira nelas viver e trabalhar.
Qual a alternativa que o Governo oferece para empregar essa
multidão de milhões de desempregados e lançados à marginalidade
e à violência? A única oferta que se faz, hoje, é a do movimento
dos sem-terra.
Já
falei muito. Poderia falar horas, tanto estou ligado à história
de Jango. Deixem-me, apenas, recordar o que sucedeu em l964.
A idéia que eu e Jango tínhamos era de que seria perfeitamente
possível enfrentar o latifúndio e a direita latifundiária.
O projeto de lei para isso eu tinha entregue ao Congresso
Nacional, acompanhado de mensagem presidencial, propondo
as medidas da reforma agrária, o que era factível de ser
aprovado. Mas o que não era factível, o que nos tombou,
foi a aliança da direita com os norte-americanos obcecados
com a Guerra Fria.
Havia dois inimigos para os norte-americanos na Guerra Fria:
a Rússia, claro; mas os inimigos locais eram Cuba, que ainda
hoje os leva ao desespero, e o Brasil, pois temiam que a
fome no Nordeste, a fome no Brasil, levasse o País a tomar
um caminho desses. Jango não estava empurrando o País para
esse caminho, para dar soluções, para equacionar o problema
das terras.
O
Brasil seria outro hoje se o projeto de reforma agrária
que apresentamos ao Congresso a 15 de março tivesse sido
aprovado. O golpe, então, se articulou como um golpe estrangeiro,
financiado pelos norte-americanos e por outras potências,
subornando generais, subornando políticos, todos sabendo
dos escândalos, nesta Casa, do IBAD, da quantidade de dinheiro
que foi posta na mão de Deputados e Senadores que aceitavam
ser coniventes com a política deles, que era manter o Brasil
tal qual é, porque era lucrativo para eles, era bom para
eles, indiferentes à sorte do povo
Jango realizou grandes feitos. Vi crescerem projetos ao
seu lado. Vi-o empurrar os Parlamentares que estavam lutando
pelo Estatuto do Trabalhador Rural; vi-o levar adiante e
criar a ELETROBRAS, que agora querem destruir. Na ELETROBRAS,
conseguimos um mecanismo legítimo para aumentar as tarifas
de eletricidade, para que o excedente fosse aplicado em
construção de novas hidrelétricas. E construímos. E duplicamos,
e triplicamos e decuplicamos nossa capacidade. E agora vai-se
dar esse instrumento às empresas que comprarem, o direito
de aumentar as taxas para fazerem hidrelétricas? Elas nem
querem fazer hidrelétricas. Serão encargos do Governo, que
tirará os recursos de onde, se a fonte secou?
Outros
feitos foram o décimo terceiro salário, cuja tramitação
teve todo o seu apoio; o controle do capital estrangeiro,
cujo projeto chegou a ser aprovado na Câmara e no Senado;
e a lei de remessa e lucros que o Jango regulamentou com
a assessoria de Carvalho Pinto.
Quero
terminar essa minha fala dizendo que a Jango devemos uma
outra coisa muito bonita, que a meu coração fala especialmente:
aquele senso de liberdade, de democracia e de criatividade
cultural. É naquele período de Jango que surge um movimento
poderoso que se estende a 1968: o movimento da bossa nova,
o movimento do cinema novo, o movimento das canções de protesto,
o movimento do teatro de opinião, movimentos que empolgavam
toda a juventude, ganhando-a para si mesmo e para o País.
Isso é o que falta hoje.
Quem vai ganhar essa juventude que a ditadura castrou e
que aí está desbundada? (Palmas.) Isso me preocupa profundamente.
Havia formas de concatenar a ação dos jovens para que eles
fossem orgulhosos de ser brasileiros. E fossem quadros da
nossa luta. Em 1968, na luta por manter aquele espírito,
eles ofereceram os corações e os fígados às balas. Às dezenas
foram mortos e torturados.
A beleza do movimento cultural é alguma coisa que devemos
ao Governo de Jango, conciliador, persuasório, incapaz de
violência. Acho mesmo, às vezes, que ele deveria ter tido
um tom de violência um pouco maior, porque não há crime
maior do que perder o poder. Mas não era da natureza de
Jango. A formação dele não contribuía, de forma nenhuma,
para uma guerra fratricida em que poderiam morrer milhões
de brasileiros. Estamos aqui para recordar e saudar a memória
desse homem por todos os títulos honrado e para que as pessoas
se lembrem de que há outra versão, para a qual cada um de
nós tem de contribuir.
Não é a versão de vencedor, que descreve aquele período
como o período do Jango, que eles quiseram enfrentar da
forma que fosse, sem nada a ver, de um governo que tinha
conseguido constituir um partido revolucionário. Ora, a
crença de Jango era a de que ele iria fazer o Partido Trabalhista
Brasileiro igual ao inglês; que ele iria concorrer nas eleições
e ganhar.
De
fato, ele triplicou o número de Deputados trabalhistas.
E mais, muito mais do que isso: Jango chamou ao Partido
Trabalhista gente como Almino Affonso, que vinha de outras
fontes: São Thiago Dantas, Hermes Lima e tanta gente mais.
Introduziu na esquerda brasileira inclusive o eminente Presidente
do Senado Federal, José Sarney, que naquele momento estava
também na nossa luta. O que se quebrou foi aquela postura
aberta, persuasória, de transformar o Brasil pelo consentimento
das classes dominantes, em vista de que não dava prejuízo
a ninguém, senão a quem não merecia atenção, que eram os
latifundiários absenteístas.
Meus
senhores, um dos meus orgulhos é o de ter sido o Chefe da
Casa Civil do Presidente João Goulart".
(Palmas.)
