Pedetista diz que existe esquema pronto para garantir
reeleição de Conde e denuncia urna eletrônica
PAULO VASCONCELLOS E FRANCISCO LUIZ NOEL
Reportagem do Jornal do Brasil
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As dúvidas e suspeitas de um engenheiro
O diferencial delta da Proconsult
Zé e a MudernidadeArtigo de Fritz Utzeri Diretor de Redação do JB
Foto de Samuel Martins
Rio 29/08/00 - O ex-governador Leonel Brizola, candidato do PDT à Prefeitura do Rio, afirmou ontem que está tudo preparado para a reeleição do prefeito Luiz Paulo Conde (PFL). Brizola também levantou suspeitas sobre o resultado da votação. Segundo ele, a eleição pode ser manipulada nas urnas eletrônicas. Embora não descarte as surpresas que costumam ocorrer no Rio, Brizola acha que dificilmente o prefeito perde. "A dúvida é se ganha já no primeiro turno ou apenas no segundo", disse. "No primeiro, ficaria muito flagrante a manipulação dos institutos de pesquisa e do sistema."
Brizola está empacado entre 9% a 10% das intenções de voto. Conde chegou a 35% em pesquisa do Datafolha divulgada no domingo, com 14 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, César Maia (PTB), que tem 21%. "Eu acho que tenho mais votos que Conde", afirmou Brizola. "Por que o sistema prefere Conde? Porque ele é insípido, inodoro e incolor." Sem citar nomes dos supostos interessados em manipulação a favor do prefeito, o pedetista criticou o sistema eleitoral porque não permite a recontagem dos votos.
A suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas foi alvo de longo questionamento de Leonel Brizola em entrevista ao JB Online. "Não há verdade eleitoral quando não há possibilidade de recontagem. Estamos empenhados em demonstrar que essas máquinas são passíveis de manipulação. Com essas máquinas vai sair o que eles querem. Não há um documento, não há um recibo, não há nada que se possa recontar. Depois de dado o voto, ele desaparece, se dissolve, acabou", condenou Brizola.
Para fortalecer a tese de que as urnas eletrônicas são vulneráveis, o ex-governador disse ter ouvido de um engenheiros, que não identificou, a afirmação de que hackers poderiam invadir o sistema do TRE e alterar o resultado da eleição. "Tem um que chega a dizer: ‘Eu não vou fazer porque podem me processar, mas entro no sistema deles e dou o resultado da eleição que eu quero’", contou o ex-governador.
Além da impossibilidade da recontagem, duas coisas incomodam Brizola, escaldado pela tentativa de fraude que quase lhe tirou o governo estadual na eleição de 1982, no chamado escândalo da Proconsult. Uma preocupação do pedetista é com o fato de nem os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terem domínio do programa usado na votação eletrônica. A outra apreensão é com o fato de o programa que compõe o bloco de segurança do sistema ter sido elaborado pelo Centro de Pesquisas em Segurança das Comunicações (Cepesc), vinculado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
"Seria como se, nos Estados Unidos, na eleição entre o Partido Republicano e o Partido Democrata, a CIA possuísse o controle do centro de processamento. Seria um escândalo nos Estados Unidos. Aqui, estamos todos de inocentes", criticou o ex-governador.
No dia 8, o PDT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação dos programas de computador que serão usados na eleição. O processo foi encaminhado à Secretaria de Informática do TSE, mas o pedetista reclama da demora. "Está há 20 dias lá e não voltou à informação. Claro, estão engasgados. Agora têm que ir lá na nossa CIA, no Palácio do Planalto, saber o que vão dizer." Apesar da representação feita ao TSE, Leonel Brizola disse não contar com mudanças no sistema das urnas eletrônicas para a eleição de outubro. "Para essas eleições municipais, não tenho esperanças."
SIMONE LIMA
As dúvidas sobre a segurança da urna eletrônica surgiram na cabeça do engenheiro Amílcar Brunazo Filho em 1996, quando houve a primeira votação informatizada no país. Especialista em segurança de dados formado pela Universidade de São Paulo (USP), Brunazo era o quarto da fila de votação em sua seção eleitoral e se surpreendeu ao perceber que o mesário digitava o número de seu título de eleitor na urna.
"Perguntei ao mesário se não havia risco de meu voto ser identificado daquela maneira. Ele me respondeu que garantia que não. Quando ouvi isso me espantei. Então a segurança da urna é baseada na confiança pessoal?", conta Brunazo.
A partir daí, o engenheiro passou a enviar e-mails para a Justiça Eleitoral e empresas envolvidas na informatização do voto pedindo informações. Recebeu respostas pouco satisfatórias e descobriu outras pessoas que tinham as mesmas preocupações. Já em 1997, criou o Fórum do Voto Eletrônico na internet (www.votoseguro.org), que hoje tem 180 associados e recebe em média 200 visitas por dia. Às vésperas da primeira eleição totalmente informatizada do país, o engenheiro, que assessorou o PDT no pedido de impugnação da urna eletrônica, volta a expor suas dúvidas.
A principal delas é a possibilidade que a urna contenha um subprograma que desvie votos de um candidato para outro. "Por exemplo: a cada 100 votos para Machado de Assis, 20 seriam desviados para Rachel de Queiroz", exemplifica Brunazo. Segundo o engenheiro, não é possível verificar se isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permite que os partidos políticos testem o software utilizado pela urna.
"Eles carregam a máquina com um software para teste. Feito o teste, retiram o software e recarregam com outro, que, teoricamente, seria igual. Mas quem garante? Se você pergunta, eles dizem: nós garantimos", afirma Brunazo.
Criptografia - Outro ponto que o engenheiro considera questionável é a criptografia dos boletins de urna. Segundo Brunazo, finda a votação, são feitas cinco cópias impressas dos resultados daquela urna e, logo após, seu conteúdo é criptografado. Para Brunazo, esse processo é inútil. "Criptografia se faz para garantir a confidencialidade dos dados. Por que dados públicos teriam que ser confidenciais?", pergunta. De acordo com o engenheiro, o TSE também não permite que os partidos políticos tenham acesso ao programa de criptografia, que é elaborado por um órgão vinculado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "Se é para garantir que os dados não vão ser adulterados, o que deve ser usado é a assinatura digital e não a criptografia", afirma. Ele explica que a assinatura digital é uma espécie de chave para se entrar num sistema.
O TSE, prossegue o engenheiro, também não dá aos partidos acesso ao sistema operacional das urnas - o VirtuOS, fabricado pela empresa Microbase e compatível com o DOS. Segundo Brunazo, o TSE alega que o VirtuOS pode ser encontrado no mercado, portanto, não precisaria ser fiscalizado. "Acontece que o VirtuOS que eles usam não é o que está no mercado. Foi especialmente elaborado pela Microbase para o TSE", conta. Por fim, Brunazo aponta a impossibilidade de recontagem dos votos e propõe que o voto seja também impresso em papel.
O diferencial Delta do Proconsult
Em 1982, depois de uma proscrição que durou 17 anos, a ditadura já decadente cedeu à pressão pela volta das eleições diretas para os governos dos estados. A reconquista da participação popular trazia também a novidade da informática na apuração dos votos. No Rio de Janeiro, contudo, a festa democrática quase acaba em fraude, no episódio, até hoje não esclarecido, do caso Proconsult - empresa que o Tribunal Regional Eleitoral contratara para totalizar as urnas.
As pesquisas previam disputa dura entre os candidatos do PDT, Leonel Brizola, e do PDS, Wellington Moreira Franco. Descobriu-se então que, estranhamente, a totalização das urnas do interior fluminense, onde Moreira era mais forte, avançava em velocidade muito superior à das urnas do Rio, onde Brizola era o mais votado.
A apuração feita por repórteres da Rádio Jornal do Brasil, com a totalização dos boletins das urnas do Rio e do interior em maquininhas de calcular, e divulgada pelo JORNAL DO BRASIL exibiu indícios de que uma fraude eletrônica se armava. Ao contrário do que informava a Proconsult, Brizola, e não Moreira, liderava a contagem dos votos.
Uma auditoria no programa da Proconsult constatou a existência do "diferencial delta", instrução que permitiria transferir os votos em branco para Moreira, compensando sua desvantagem na capital. O inquérito do caso Proconsult foi, contudo, arquivado em 1987 pela Justiça Eleitoral, sem apontar culpados.
José Silveira é da velha geração do JB, ainda da Rio Branco. Sabe tudo de jornal. Escreve manifestando uma desconfiança que já me ocorreu. Trata-se das urnas eletrônicas. Elas nos são vendidas como o supra-sumo da modernidade e totalmente à prova de fraudes. Será? Estranho, outro dia ainda vi eleições na Alemanha e todos votavam no papel. Atrasados esses alemães... Como jornalista, da velha escola do Zé (ainda era um foca e ele já dava aulas de profissionalismo), aprendi que uma das primeiras características de um jornalista deve ser a desconfiança. Principalmente a desconfiança nas autoridades. Quanto maior o figurão, mais desconfiado fico. Sempre posso estar sendo usado, sei lá, e me assustam a reverência e a aproximação de alguns coleguinhas com o poder.
Vou pedir licença ao Luiz Orlando e roubar a carta que era dele e dar a palavra ao Zé JSilveira@paranapanema.com.br "Passada a festejada eleição do México, em que a direita explícita afastou do poder o ultimamente corrupto PRI, sem que sejam lembrados seus inegáveis méritos passados; passada a eleição no Peru, em que Fujimori derrotou em dois turnos as ‘viúvas’ do escritor Vargas Llosa, sendo portanto dadas como fraudadas, com histéricos pedidos de intervenção; passada a eleição de De la Rúa, que devolveu o poder à cosmopolita Buenos Aires e, para o interior da Argentina o provinciano e nada santo Carlos Meném; passada a eleição no Uruguai, onde os dois partidos, adversários históricos juntaram-se para evitar no segundo turno, a vitória do candidato de esquerda; passada a eleição na Venezuela, cujo vencedor sempre teve o nome precedido na imprensa pelo título de ‘ex-golpista’ e passadas as eleições, também nos últimos meses, na Espanha, na França, em Israel, em Portugal e na Alemanha, tenho notado que todas foram feitas com voto escrito em papel e depositado em urna (de madeira, vidro ou lona). A todas elas acompanhei pela CNN. Todas têm apuração rápida e só no Peru levantaram-se suspeitas de fraude, muito antes do ato eleitoral.
Para mim, que convivo com altas taxas de desemprego e com tantos excluídos, soa estranha a aquisição das urnas eletrônicas, um equipamento tão sofisticado. Não são os milhares de urnas e totalizadores para mais de 5.000 municípios (quantas sessões eleitorais terão São Paulo e outras capitais?) que têm utilidade de apenas um dia, no máximo a cada dois anos, sabendo-se de nossas carências escolares e hospitalares. Esse equipamento será manipulado por um eleitorado com alto índice de analfabetismo, residente em brejos onde a eletricidade ainda é desconhecida. Não apenas no Amazonas e no Pará, mas até mesmo no extremo Sul.
Por não ter nenhum jurista disponível e por ouvir falar na ‘independência dos poderes’, não sei se os benditos braços do Ministério Público alcançam a Justiça Eleitoral. Todavia penso que o tema, pelo menos, merece uma reflexão, mesmo para saber se nesse arroubo mudernista, além de um dispêndio que nem os Estados Unidos se dão ao luxo, não passou por perto algum Nicolau... Ou se a própria eleição não começa a ser decidida em favor de quem estiver mais calçado nas benditas pesquisas indutoras do eleitorado, boa parte dele inimputável ante a Justiça comum.
O ‘efeito Proconsult’, quando tentaram garfar, no Rio, a eleição de Leonel Brizola há alguns anos, ainda está vivo na memória de muita gente: um ‘desvio técnico’ instalado nos totalizadores do TRE. E agora? Como se fará uma recontagem se essa eleição eletrônica não deixa rastros?"
A pergunta é boa. É preciso ser totalmente confiante na autoridade para votar eletronicamente. E eu não sou. A vantagem da fraude eletrônica é que não deixa rastros. Basta um fator randômico qualquer introduzido na programação e pronto. Silveira mesmo lembra do "diferencial delta" que quase rouba o primeiro mandato de Brizola como governador do Rio. A trama foi desmanchada pela Rádio e pelo JORNAL DO BRASIL e até hoje o engenheiro desconfia de urna eletrônica (e tem motivos de sobra). Lembro da estranheza que me causou, na primeira eleição de Collor, a passagem de Francisco Rezek direto do TSE para o Ministério. Não estou afirmando nada, mas que num país sério soaria esquisito, ah, isso soaria. É a tal história da mulher de César...
Acho que a urna eletrônica deveria emitir um recibo registrando o voto que seria, a seguir, depositado pelo próprio eleitor numa urna comum. Assim, para efeitos de contagem, teríamos a máquina e just in case, disporíamos da urna lacrada para o tira-teima, recontagens e confirmação do resultado. O eleitor ao optar por "Machado de Assis" receberia o recibo de seu voto e chiaria se aparecesse "Olavo Bilac" no papel. Senão como reclamar? Como fiscalizar? Eu, na boa companhia de Zé Silveira, estou desconfiado.
Um abraço. Escrevam
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