O SR. VIVALDO BARBOSA (Bloco/PDT-RJ. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que acompanham a vida pública brasileira ficaram chocados e estarrecidos diante de matéria da revista Veja, que procura, por meio de ilações, atribuir ao Governador Leonel Brizola aumento de seu patrimônio ocorrido em período que ocupou funções públicas.

A revista Veja tem grande ressonância nacional. Sua editoria conta com profissionais altamente respeitados e qualificados. Por isso torna-se inacreditável, como, em meio a tantos profissionais tão qualificados tenha procurado tirar ilações sem apontar fato ou ato material algum que impute ao Governador Leonel Brizola ato ilícito, amoral ou não recomendável a qualquer cidadão, muito menos a alguém que faz parte da vida pública.

Leonel Brizola está há mais de cinqüenta anos na vida Pública. É imensa, intensa e longa sua carreira. Durante todo esse período, sua conduta sempre foi ilibada e jamais foi arranhada. Teve sua vida vasculhada pelo regime militar, que fez o que podia e o que não podia em torno de sua vida pessoal e do seu patrimônio. Nunca encontraram irregularidade alguma. Pelo contrário.

Leonel Brizola foi Secretário de Obras Públicas, Prefeito de Porto Alegre, Governador do Rio grande do Sul, importante e poderoso Estado da Federação. Foi também, por duas vezes, Governador do Estado do Rio de Janeiro e, em alguns momentos, teve influência política sobre a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Foi gestor de imensas quantias orçamentárias e responsável pela execução de orçamentos de grande importância no País e em diversos momentos. Agora, a revista Veja procura, por deduções e ilações, dizer que Leonel Brizola praticou ato reprovável por ter triplicado seu patrimônio no último período de vinte anos.

Como governador do Rio de Janeiro, Brizola construiu 500 escolas de tempo integral, os CIEPS, 49 Ginásios Públicos, a Universidade do Norte Fluminense, a Universidade da Tecnologia, iniciou o processo de saneamento da Baixada Fluminense, construiu estradas, o Sambódromo/Escola, enfim inúmeras obras que, para se ter uma idéia, consumiu mais cimento e ferro do que a construção de Brasília no período do Presidente Juscelino Kubitschek.

Sem apontar qualquer ato ilícito ou imoral praticado por Brizola, a revista faz referência ao aumento de patrimônio pela ocorrência de acréscimos de alguns hectares de terras uruguaias. Como é que alguém, já tendo ocupado tantos cargos de tamanha responsabilidade e já tendo gerido e executado volumosas verbas do Tesouro dos Estados dos quais foi Governador, iria ferir sua conduta moral apenas para acrescentar, em seu patrimônio, alguns hectares de terras uruguaias? Ora, era de se esperar de alguém que fosse capaz de se apropriar para si de bens públicos, tendo a seu dispor, centenas de milhões de reais iria auferir bens muito mais valiosos e em outros lugares e não em terras de pastagens , terras uruguaias, ou brasileiras, dessas desvalorizadas áreas da América Latina.

Apelo aos jornalistas e profissionais de imprensa, especialmente aos valorosos e qualificados profissionais da revista Veja para que reflitam. Que façam um cálculo simples: se os recursos auferidos por Brizola e D. Neuza na venda dos seus bens no Brasil para fugirem ao confisco do regime militar fossem aplicados na poupança ou em qualquer outra aplicação financeira nacional ou internacional, como estariam hoje? Teria muito mais do que triplicado. Ou façam o cálculo nos últimos 20 anos, como sugere a revista. E reflitam que Brizola comprou, vendeu, produziu. Só poderia crescer seu patrimônio. Porque jogar maldade nisto?

Há indicações de que está disponível na Internet dados do FED.- O Banco Central Americano, que indicam que qualquer aplicação financeira feita em 1967, estaria, hoje, oito vezes e meia mais elevada.

Procuraram dizer que seu filho João Otávio é hoje próspero empresário nos Estados Unidos. Tomara que o seja. Aliás é o que acontece com os brasileiros que para lá vão, quer como engraxates, na limpeza, motoristas ou outros: naquela economia próspera, só conhecem prosperidade. Mas quero dizer que me lembro que João Otávio foi trabalhar como calculista de risco de seguro para entidades privadas e para o Judiciário. Depois, soube que, munido da parte da herança recebida da mãe, passou a se dedicar na compra e reforma de casas velhas, com financiamentos de bancos americanos. Fiquei feliz em saber que, assim como a economia americana, seu trabalho também hoje é próspero.

Conheço esses imóveis, essa fazenda e esses locais que a reportagem procura apresentar como suntuosos, pelo privilégio de privar da intimidade de Leonel Brizola. Posso afirmar que são instalações simples, correspondentes ao padrão de classe média elevada, diferentemente das instalações suntuosas de qualquer pessoa da elite brasileira.

Sr. Presidente, estão assacando essas questões para enxovalhar a imagem, a dignidade e a honra de um homem de mais de 50 anos de vida pública exatamente porque sabem que Brizola tem muito a oferecer à vida pública brasileira, especialmente nas próximas eleições, mas o povo brasileiro e todos nós que acompanhamos sua trajetória política somos testemunhas de sua vida pública honrada, inatacável e ilibada.
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O SR. SALOMÃO GURGEL (Bloco/PDT-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador. ) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, V.Exas. que integram esta Casa conhecem muito bem minha luta contra a corrupção em todas as esferas do poder desde que ocupo a cadeira de Deputado. Na condição de suplente de Deputado, tenho sofrido até ameaças por isso, mas ocupo a tribuna para manifestar indignação com reportagem publicada na revista Veja desta semana que faz uma série de ilações contra o Dr. Leonel de Moura Brizola, Presidente do PDT e uma das figuras mais ilustres da história contemporânea do País, como se os homens públicos que fazem a história do Brasil estivessem sempre sujeitos a ser atingidos na sua dignidade e  igualados aos que se aproveitam da função no Estado brasileiro para praticarem a corrupção, Sr. Presidente. A manchete da revista Veja tem o intuito de liquidar figuras importantes da vida pública brasileira e que simbolizam o que há de melhor em prol da libertação do Brasil. Pretende levá-las para a vala comum onde estão corruptos e ladrões. Independentemente de partido político, há brasileiros patriotas que defendem o País e lutam contra a invasão estrangeira e a entrega de nossas riquezas. Sr. Presidente, há na cultura da elite brasileira o pensamento de que aquele que não presta para exercer a medicina ou a engenharia, quem não é bem- sucedido no Direito, que vá fazer carreira na política, porque pode ficar rico. A revista Veja faz ilação de que, durante a sua vida, o Dr. Leonel de Moura Brizola construiu patrimônio de 15 milhões de reais, o que quer dizer que S.Exa. teria se aproveitado das funções públicas que exerceu para constituir esses bens. Em momento algum, a reportagem da revista diz que todo o patrimônio de Leonel Brizola foi adquirido de forma corrupta ou saqueado dos cofres públicos, como se o cidadão não pudesse construir fortuna pela competência, trabalho e heranças. O Sr. Leonel Brizola tem condições de provar que tudo o que conseguiu foi de forma lícita e de processar os caluniadores. É o que neste momento, Sras. e Srs. Deputados, a Nação exige. Não podemos admitir que essa lançada contra o presidente do nosso partido passe em branco, como se Brizola fosse um Pitta ou um Maluf da vida. Esses, sim, não têm condições de provar na Justiça o patrimônio que adquiriram. Milhões de admiradores de Leonel Brizola vão salvar a reputação desse brasileiro ilustre, a quem todos devemos muito por tudo o que fez em defesa dos trabalhadores. Diante disso, deste PDT que luta contra a corrupção e pela ética, quero prestar solidariedade ao nosso Presidente Leonel de Moura Brizola atacado na sua honra, na sua dignidade de grande brasileiro por reportagem na qual não se comprova acusação alguma em relação ao seu patrimônio. Cada um de nós, Parlamentares, quando lutamos pela ética dentro do Congresso, devemos estender também a nossa luta em defesa de todos aqueles brasileiros que, como Leonel Brizola, têm uma vida inteira dedicada aos combate aos espoliadores do povo brasileiro, em defesa dos trabalhadores, pela ética e pela dignidade na política. Sr. Presidente, muito obrigado.
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O SR. JOSÉ ROBERTO BATOCHIO (Bloco/PDT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, compareço a esta tribuna na tarde de hoje para tratar de assunto que afeta, de maneira muito profunda, nós todos que temos vida pública. Refiro-me à matéria veiculada na revista Veja, edição desta semana, a respeito do presidente nacional do meu partido, o engenheiro Leonel de Moura Brizola.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sei que outros colegas de bancada já ocuparam esta tribuna para se manifestar sobre o tema, mas não posso me furtar ao dever cívico de nesta Casa comparecer para examinar alguns aspectos desta matéria, que merece de todos quantos tenham consciência cívica, neste País, o mais profundo e integral repúdio. Imaginem que a revista Veja acusa o ex-Governador Leonel Brizola de, no período de 20 anos, ter promovido o aumento de seu patrimônio pessoal em quatro vezes.

Tomo como exemplo, para cotejo, para conferência, a matéria veiculada na revista ISTOÉ desta mesma semana. Segundo esta revista, um cidadão que recorreu a 100 reais em seu cheque especial em 1993 deve hoje, com encargos e correções, cerca de 160 mil reais. Quantas vezes teria o banqueiro que emprestou esses 100 reais ao pobre trabalhador, que usou o seu cheque especial, multiplicado o seu capital? Mil, 10 mil, 1 milhão de vezes? Isso é permitido ao banqueiro que empresta, através de cheque especial, a juros de 10% ou 12% ao mês, mas não o é ao Governador Leonel Brizola, que herdou de sua digníssima e pranteada esposa nada menos que quase uma dezena de propriedades rurais, número  hoje limitado a uma única.

Sr. Presidente, quem, em vinte anos, por crescimento inercial, não conseguir aumentar seu patrimônio não está sequer credenciado para dar sua contribuição à vida pública deste País por declarada incompetência.

O engenheiro Leonel Brizola foi Governador três vezes e é um símbolo, uma referência do comportamento ético na vida pública deste País. Assim, não aceitamos que seu nome seja enxovalhado por pessoas interessadas em tornar todo mundo igual. Alguns partidos que compõem a base do Governo estão mergulhados em acusações de corrupção, mas agora, para que não se consiga separar o joio do trigo, querem também tingir de joio quem, na verdade, é trigo.

Sr. Presidente, o patrimônio do Governador Leonel Brizola, desde 1993, era composto – pecuarista que é – por muitas cabeças de gado. A revista Veja supõe que nenhuma das vacas de propriedade do Sr. Leonel Brizola tenham procriado. Seria uma criação de vacas solteiras que não aumentam o rebanho? Como é possível tanta ignomínia, tanta solércia a serviço de um establishment que quer nivelar por baixo os demais partidos que o apóiam?

O povo, porém, não se deixa enganar. Se o dinheiro ficar apenas depositado durante vinte anos, como o salário mínimo de José da Silva, na caderneta de poupança a 0,78% de juros ao mês, contra os 10% que o banqueiro cobra no cheque especial, em 20 anos este dinheiro terá sido multiplicado por muito mais de 4 vezes.

Sr. Presidente, estamos assistindo o Congresso Nacional e a vida pública sendo sitiados permanentemente por matérias desta natureza. Gostaria de lembrar à Casa que uma direção fraca e um Presidente fraco fazem fraca a forte instituição. Basta, Sr. Presidente! Não temos juizes públicos para fazer juízos e julgamentos de superfície. Não aceitamos essa equiparação por baixo, feita por alguns órgãos de imprensa deste País. Os que têm dignidade na vida pública têm o dever de protestar e falar em favor dos inocentes, dos corretos e aqueles que não são querem enxovalhar para confundir a opinião pública, uma vez que, sendo todos iguais, não há por que escolher o melhor.
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O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o assunto é importante. Queremos associar-nos à bancada do PDT nessas manifestações de solidariedade ao Governador Leonel Brizola. Podemos divergir, mas não questionar a seriedade e o seu comportamento correto ao longo da vida, principalmente quanto ao trato da coisa pública. Sr. Presidente, queremos deixar claro que não temos nada a ver com essa denúncia apresentada pela revista Veja, à qual alguns meios de comunicação vêm tentando vincular o PT, particularmente o do Rio Grande do Sul. Através do Presidente do PDT de São Paulo, transmito minha manifestação de apoio e solidariedade a Leonel Brizola e à bancada do PDT.

A SRA. ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) -Sr. Presidente, quero falar em nome do PSDB e cumprimentar o Presidente do PDT de São Paulo, Deputado José Roberto Batochio, pelo brilhante discurso proferido há pouco. Estamos realmente vivendo um processo muito difícil. A imprensa acusa sistematicamente pessoas públicas, como ex-Governadores, ex-Prefeitos, ex-Deputados Federais e Estaduais, inclusive Deputados em exercício. A culpa disso não é só da situação política, mas da Justiça deste País. Deixo registrado um protesto: nossa Justiça precisa ser mais ágil e dinâmica para punir seja quem for, a fim de que haja independência e liberdade neste País. Cumprimento mais uma vez o Deputado José Roberto Batochio, representante do meu Estado, que preside o grande PDT.
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O SR. AVENZOAR ARRUDA (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) -Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de ingressar no tema que me traz à tribuna, quero associar-me às manifestações de solidariedade ao ex-Governador Leonel Brizola e dizer que concordo com o importante discurso do Deputado José Roberto Batochio, que foi extremamente corajoso ao se pronunciar sobre questão com a qual é preciso ter muito cuidado. Do contrário, ficaremos o tempo todo respondendo questões que não têm a menor consistência. Infelizmente, o estrago já está feito, na medida em que ganha uma dimensão pública como essa reportagem.

O SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.)

- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de entrar no assunto que me traz à esta tribuna, não poderia deixar de registrar que, como autor de um requerimento da Câmara Municipal de Belo Horizonte que concedeu ao Presidente do PDT, o ex-Governador Leonel Brizola, o título de cidadão honorário, reafirmo as razões que me fizeram concordar com a concessão daquele título. Não conheço o valor do patrimônio de Leonel Brizola, mas S.Sa. merece a confiança do País, portanto, a minha também. Assisti à defesa feita em favor de sua honra pelos seus companheiros de partido. Gostaria de me incorporar a ela juntamente com o Deputado José Genoíno. Faço isso tranqüilamente. O Brasil precisa de figuras confiáveis, e tem tido, ao longo de muitas décadas, o engenheiro Leonel Brizola. S.Sa., o Governador Olívio Dutra e tantas outras figuras gaúchas têm marcado suas trajetórias políticas, com divergências com este ou aquele, mas sob o manto da conduta ética, visando aos interesses nacionais.
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O SR. POMPEO DE MATTOS (Bloco/PDT-RS. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, venho à tribuna para fazer coro aos meus colegas da bancada do Partido Democrático Trabalhista — PDT —, exatamente para questionar matéria referente ao ex-Governador Leonel Brizola publicada pela revista Veja nesta semana.

Começo fazendo uma pergunta: a quem interessa enxovalhar o nome do Dr. Leonel de Moura Brizola? Em nome de quem fala a Veja? A revista não fez nenhuma acusação, não apresentou nada que envolvesse o nome do Dr. Brizola em falcatrua, desvio de verba ou maracutaia, absolutamente nada. Só fez ilação. Fez fumaça para que os desavisados, pensem que há fogo. A Veja está fazendo fumaça.

Pergunto a mim mesmo: se o Dr. Brizola não é candidato a nada — como ele mesmo tem dito —, a quem e a quê está se prestando a Veja nesse momento? Faço uma interpretação

O Sr. Leonel Brizola, político honrado, foi Governador do Rio Grande do Sul. S.Exa. sempre teve mãos limpas, não porque as tivesse lavado, mas porque nunca as sujou com o dinheiro imundo da corrupção. Perseguido pela ditadura, foi obrigado a deixar o País. O regime militar fez de tudo para descobrir alguma coisa que o desabonasse. Nada encontrou.

Leonel Brizola foi Governador do Rio de Janeiro duas vezes. Teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e pela Assembléia Legislativa do Estado. Nada, absolutamente nada foi encontrado contra sua pessoa.

A Veja vasculhou a vida do Sr. Brizola. Investigou-o de todo o jeito e nada encontrou. A única coisa que a revista pôde dizer foi que S.Exa. quadruplicou seu patrimônio ao longo dos últimos vinte anos. Ora, isso pode acontecer com qualquer um que souber aplicar seu dinheiro.

A Veja, entretanto, faz a matemática da política suja, na qual dois mais dois podem ser 27, 33, 45; enfim, qualquer coisa que não quatro.

E aproveito o ensejo para lançar à revista um desafio: examine o patrimônio do Sr. Roberto Civita, que, aliás, veio da Argentina.

Não sei em que condições ele se instalou no Brasil e enriqueceu. Duplicou, triplicou, quadruplicou, quintuplicou seu patrimônio. Isso é crime? Não. Crime é não fazer cresceu o próprio patrimônio. O Sr. Brizola recebeu de herança vários bens depois da morte dos pais de sua esposa, Sra. Neuza Goulart Brizola. Administrou-os muito bem. Isso é crime? Não.

Não tem fundamento o que a revista Veja está publicando. Apenas uma coisa me faz compreender tudo isso: os grandes figurões da política nacional do País — Antonio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda, Jáder Barbalho, juiz Nicolau, Luiz Estevão, Celso Pitta e Paulo Maluf — foram denunciados. E o que aconteceu com eles todos sabemos: nada. Estava sobrando o Sr. Leonel Brizola. Homem limpo, contra quem não há nada a dizer.

Leonel Brizola governou o Rio Janeiro durante oito anos. Todas as suas contas foram aprovadas. Não há nenhuma denúncia quanto a desvio verba. Apenas podem dizer que está bem de vida. Aproveito para dizer à revista Veja que S.Exa. está bem de saúde também, para desgraça de alguns. Leonel Brizola foi a única pessoa a doar terras para a reforma agrária no Rio Grande do Sul.

Talvez estejam duvidando do que disse. Não sei da existência de qualquer outra pessoa nesta Casa que tenha doado pelo menos dez hectares para reforma agrária. O Sr. Leonel Brizola doou mil hectares das terras herdadas da família de sua esposa, Neusa Goulart Brizola, para a reforma agrária. Leonel Brizola é símbolo de dignidade, possui carisma e respeito. Por isso, o povo gaúcho o admira e o tem como referência de ética, dignidade e moral.

A Veja emparelhou todas as figuras públicas como se fossem farinha do mesmo saco. Nivelou todos por baixo. Não obteve êxito. Errou. O povo não é bobo, sabe fazer conta e não vai fingir que não o sabe. O Dr. Brizola possui seu patrimônio, produziu, gerou, gerenciou e administrou seus bens. Mereceu tê-los. Soube gerenciá-los.

A Veja possui muito mais do que o Dr. Brizola. Isso, contudo, não é dito. Pimenta nos olhos dos outros é o mesmo que colírio nos olhos da gente. Querem falar bobagem para ver se colhem asneiras dos outros.
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O SR. EURÍPEDES MIRANDA (Bloco/PDT-RO. Sem revisão do orador. ) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente gostaria que fosse dado como lido pronunciamento onde falo da importância da EMBRAPA, da CEPLAC e da EMATER para o Brasil, especialmente para o meu Estado que tem vocação muito forte para a agricultura, muito embora os nossos produtores rurais sejam muito penalizados nos últimos tempos, mas precisamos investir maciçamente em um órgão da mais alta relevância para o País e para o meu Estado, como acabo de dizer, como é o caso da EMBRAPA, da CEPLAC e da EMATER.

Sr. Presidente, em meu modesto pronunciamento gostaria de tornar minhas as palavras dos companheiros José Roberto Batochio e Pompeo de Mattos. E dizer que como pedetista do Estado de Rondônia temos orgulho de sermos representados em âmbito nacional pelo companheiro Leonel Brizola. E a partir do momento que se verifica a grande insatisfação da nossa população nos dias atuais o desespero começa a crescer para que não ocorram mudanças substanciais no pleito do ano que vem. Estamos verificando com naturalidade o que está acontecendo em âmbito nacional, porque no meu Estado, o Estado de Rondônia, esse tipo de atitude acontece há seis meses.

quando aqueles que detêm o poder, que não conseguem fazer nada de positivo para a população, começam a denegrir a imagem daqueles que fazem com veemência uma oposição responsável no Estado de Rondônia.

Se no Estado de Rondônia esse tipo de crítica irresponsável já vem acontecendo, talvez haja uma decisão deliberada, em nível nacional, para que isso venha a ocorrer em todo o País. Não tenho dúvida disso. Porque o nome de pessoas honradas como o de Leonel Brizola, e a de outros brasileiros, como o do Governador do Rio Grande do Sul, e até do Governador do Ceará, Tasso Jereissati não têm sido poupados ultimamente. Será que não é com a preocupação das eleições que vão acontecer ano que vem? Então precisamos agir com muita seriedade, com muita serenidade para não nivelar as pessoas de bem com os corruptos, com aqueles que verdadeiramente colocaram a mão no dinheiro do povo, que tiraram o dinheiro do remédio, da merenda escolar, dos postos de saúde, da manutenção das estradas. Não podemos admitir, de maneira alguma, que pessoas de bem venham a ser niveladas com esse tipo de pessoas que não têm autoridade, nem (ininteligível) para criticar cidadãos que fizeram a história deste País. No caso do Governador Leonel Brizola, temos uma pessoa que está há muitos anos com uma posição clara, transparente, tranqüila, e que age com veemência em defesa dos interesses nacionais.

O mesmos foi dito pelos meus companheiros Deputado Pompeo de Mattos e Deputado José Roberto Batochio. Brizola é um homem que sempre agiu com transparência. Temos orgulho em dizer que estamos em um partido presidido por ele.

S.Exa. é a nossa bandeira: da transparência e honestidade. E isso só nos dá mais força de tranqüilidade para sabermos que o Sr. Leonel Brizola não faz parte da SUDAM, dos precatórios, não está envolvido na podridão daqueles que pegaram o dinheiro do povo. Hoje procuram de todas as formas nivelar todo mundo por baixo.

Sr. Presidente, andamos de cabeça erguida, com tranqüilidade e serenidade. E aqueles, como foi dito na novela, do pererecário, será que andam com essa mesma tranqüilidade e serenidade? Não temos nada a ver com o ranário nem com pererecário: estamos absolutamente tranqüilos e despreocupados, procurando levar melhorias para o povo do nosso Estado e do nosso País.

Era o que tinha a dizer e muito obrigado, Sr. Presidente.
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O SR. FIORAVANTE (PT-RS. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna com o primeiro objetivo de registrar minha solidariedade ao ex-Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, diante das acusações, a meu ver, injustas, difamatórias e, sem dúvida nenhuma, caluniosas que recebe em manchetes feitas nos jornais do Brasil, em especial pela revista Veja.

Embora tenhamos muitas divergências, por participarmos correntes de pensamento político diferentes, reconhecemos o ex-Governador Leonel Brizola como um símbolo da ética na política do Brasil. Durante muitos anos, mesmo no tempo de ditadura militar, não conseguiram tirar da sua pessoa essa marca da seriedade, da ética, da honestidade. Tenho certeza de que essas acusações são difamatórias e caluniosas.

Aproveito esta oportunidade para chamar a atenção dos dirigentes nacionais do PDT e também do Estado do Rio Grande do Sul, onde nosso companheiro Olivio Dutra está sendo vítima de uma série de atentados difamatórios e injuriosos à sua pessoa. Fez-se no Rio Grande do Sul uma CPI que roda como uma máquina giratória há muitos anos para apurar os problemas da segurança pública.

para apurar os problemas da segurança pública no Rio Grande do Sul e foi chegar nos financiamentos de campanha, e, de uma forma maquiavélica, cruel, procura denegrir a imagem do nosso companheiro Olívio Dutra, Governador do Rio Grande do Sul, uma das principais lideranças, das principais marcas da ética na política neste País.

O Governador Leonel Brizola é acusado de ter multiplicado em quatro vezes o seu patrimônio, hoje, para a quantia de aproximadamente 15 milhões. Isso, sem dúvida nenhuma, é uma acusação infundada, injuriosa, maldosa. E, no Rio Grande do Sul, o nosso companheiro, o Governador Olívio Dutra, que foi Prefeito de Porto Alegre, depois de ter governado a cidade de Porto Alegre, voltou humildemente a exercer sua função de bancário, trabalhar no caixa de banco, até garantir o seu direito à aposentadoria, andava de ônibus enquanto Prefeito de Porto Alegre, praticamente não possui patrimônio e, agora, vê o seu único patrimônio - o mais rico do nosso partido, dos nossos militantes - a sua honestidade hoje sendo atacada pela Direita local, por aqueles que querem transformar o debate eleitoral deste País, que vai acontecer no ano que vem num debate onde todos são iguais, onde a roubalheira que acontece no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso de forma maquiavélica, através do sofisma, quero dizer, que pode também estar presente dentro do PT, dos Governos de Esquerda, dos Governos democráticos e populares.

Portanto, o Governador Leonel Brizola é um símbolo da ética na política, mostrando que é possível se fazer política com ética, com seriedade, o que muitos não admitem.

Queremos dizer que nós, do PT, temos a maior honra, o maior orgulho, de ter à frente uma Liderança como a do nosso companheiro Olívio Dutra, que hoje vem sendo difamado numa CPI que vem falar das questões de financiamento de campanha através do jogo do bicho. Se vamos abrir aqui os partidos que fazem parte da base do Governo e ver quem recebeu financiamento de campanha do jogo do bicho, aí vamos ver onde está o problema.

Finalmente, Sr. Presidente, que não é a primeira vez que nós, do PT, somos vítimas de injúrias e difamações. Caso Lula, Caso Nubeca, Caso do Leme — o "três em um", aquele aparelho de som —, transformou-se no maior instrumento de denúncia contra o nosso companheiro Lula naquela eleição com o Collor.

E no ano que vem, não há dúvida de que aqueles que querem ir por esse caminho já começaram a armar suas baterias contra nós porque sabem que é a vez da esquerda governar o Brasil.
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O SR. DR. HÉLIO (Bloco/PDT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de me solidarizar com os demais companheiros que nos precederam nesta Casa, como o nosso Presidente estadual do PDT paulista e demais companheiros com relação à figura do nosso Presidente Nacional do PDT, Leonel Brizola.

Essa situação não surge de forma simples a partir do sentimento arguto de um determinado jornalista em busca de uma matéria que possa produzir vendagem. Surge no bojo de uma discussão política maior que são os destinos do governo do País no ano que vem.

Se formos fazer uma pesquisa popular, veremos que a primeira preocupação do brasileiro, do Norte ao Sul do País, é com relação à honestidade do candidato, no sentido ético da política. Não existe nenhum político vivo participante da história republicana que tenha passado pelas dificuldades e perseguições políticas e construído um marco de honradez, seriedade e ética neste País como Leonel de Moura Brizola.

É importante situar o povo brasileiro na história pregressa de um homem político que tem uma família, mas é obrigado, por força de suas convicções, a deixar seu País e a ter uma relação familiar difícil. Como subproduto disso, surge uma série de problemas comportamentais, exposição de fraquezas em família, alterações de caráter, tudo isso no jogo do vale tudo da política, que pode e é usado pelo poder econômico nesse jogo político com "p" minúsculo. Essa realidade mostra, muitas vezes, vítimas familiares do processo político histórico deste País, tendo como marco o Sr. Leonel de Moura Brizola. O jogo político e econômico do País, às vésperas de decisões, não perdoa.

É capaz de se utilizar das formas mais perversas para colocar em evidência e tentar destruir a figura política de Leonel de Moura Brizola. Mas, o passado de um homem que foi Prefeito, que fora Deputado, Governador por três vezes, essa figura, esse passado está acima de suposições aventadas por quaisquer que sejam as histórias contadas por uma revista, por um jornal ou por qualquer meio de comunicação. Está acima de interesses menores, de falsas interpretações e, certamente, não comprometerá a sua história de mais de cinqüenta anos de vida pública, que completa, em janeiro próximo, oitenta anos de idade.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, iniciou-se a disputa política no País. O sentimento da população aponta em 87% para honradez, para ética, e não são pequenas páginas de uma revista, no sabor dos interesses econômicos e políticos, que possam pôr um ponto final à história política desse grande homem. Existem coisas que se escrevem e se crê. Agora, existem coisas que se escrevem e que só servem para lê; não se têm fundamento, credibilidade, conteúdo de crédito e não poderá, de forma nenhuma, manchar a história de um homem, cuja vida se confunde com a própria história da vida democrática brasileira.

O SR. MIRO TEIXEIRA (Bloco/PDT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, na edição desta semana, a revista Veja faz alentada matéria sobre a evolução do patrimônio do Presidente do PDT, ex-Governador Leonel Brizola.

Por conta do feriado, a revista circulou na quinta-feira da semana passada. Passaram-se alguns dias — sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira — somente na terça-feira os jornais nacionais deram segmento à história, fizeram suíte da história, provocados por uma entrevista coletiva convocada por Leonel Brizola para ontem no Rio de Janeiro.

O dado é relevante porque mostra o reconhecimento da imprensa diária à inconsistência da matéria publicada na revista Veja, que não faz qualquer acusação a Leonel Brizola. Diz apenas que seu patrimônio evoluiu quatro vezes em 20 anos, o que pode ser muito e pode ser pouco. Puxado na ponta do lápis, poderia ser o ex-Governador Leonel Brizola acusado de má gestão porque, caso se dedicasse a aplicações financeiras, seu patrimônio estaria multiplicado por pelo menos oito vezes e meia.

De qualquer maneira, lá está a reportagem, que nos coloca a navegar no pior dos mares: aquele em que não há ondas. Aparentemente, não há acusações, mas há, porque não é notícia dizer que o patrimônio de uma pessoa, ainda mais se tratando de personalidade pública de destaque, cresceu quatro vezes em vinte anos, exceto se embutido na reportagem qualquer ponto revelador de desvio de dinheiro público, de falta de exação no cumprimento do dever, de atendimento a qualquer interesse escuso. Não há isso na reportagem, nem poderia haver. A matéria ganhou repercussão em função da entrevista coletiva que ontem concedeu Leonel Brizola.

Sr. Presidente, não precisa S.Exa. que eu venha à tribuna hipotecar-lhe solidariedade, mas faço questão de dizer que nós do PDT estamos juntos em qualquer circunstância, porque Leonel Brizola tem a nossa confiança.

Não somos um partido que se entregue levianamente a acusações. Quando percebemos acusações levianas, manifestamos nossa discordância com elas, como aqui fizemos à época do surgimento do Dossiê Cayman. Na ocasião vim à tribuna e falei da inconsistência da documentação exibida pelos jornais.

Recentemente, foi apreendida agenda de um lobista, na qual constavam nomes de pessoas sérias. Não se sabe por que lá foram parar: se para confundir ou comprometer.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos diante de algo muito sério: a demolição do que existe de referência pública. Uns mais, outros menos, mas todos que fizeram parte desses episódios são referências públicas.

Recebi telefonema da Deputada Zulaiê Cobra, e ela me dizia que estava abrindo seu sigilo bancário. Opus-me à atitude da Deputada. Disse-lhe que não era suspeita de nada e que tinha a confiança de seus companheiros. Pedi à Deputada que não se autoflagelasse.

Quem imaginar que Leonel Brizola vai se autoflagelar estará equivocado. Ele é homem acostumado às perseguições do regime militar, aos embates da vida pública, e sempre em condições muito adversas. Às vezes, políticos que não têm ainda trajetória que fala por si só sentem-se compelidos a vir perante seus pares dizer que é inocente.

Leonel Brizola não tem o que dizer sobre sua inocência porque de nada é acusado.

Não existe qualquer referência a qualquer ilicitude. Não existe nada além da perversidade da insinuação, da afirmação velada e sem a determinação de qualquer fato.

Restou a suspeita de que a matéria teria sido estimulada pelo PT do Rio Grande do Sul. Entretanto, tal suspeita não me atingiu. Hoje, celebro o fato de que recebemos palavras de solidariedade por parte de Parlamentares do PT, como Chico Alencar, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, e, aqui na Câmara dos Deputados, de José Genoíno, Fioravante, Aloizio Mercadante e muitos outros.

Devo dizer aos nobres colegas que este mau momento pode significar um bom momento. Tal afirmação pode ser verdade se nos revelar a necessidade de união entre os democratas, entre os homens de bem, entre aqueles que não temem. Isso é necessário para que possamos fazer da democracia um instrumento da verdade. Afinal, a verdade deve ser de todos e dever de todos.

A teoria da prova, que foi utilizada pelo nazismo, não pode existir no Brasil. Tal teoria pregava que, em vista das acusações, os acusados é que deveriam fazer as provas negativas.

Mas qual a prova negativa que pode fazer Brizola, se não foi acusado de nada? Fará uma auditoria de sua vida. Irá à barra dos tribunais e a verdade haverá de se tornar explícita.

Agradeço aos diversos partidos as manifestações e àqueles que conhecem a história de Brizola. Chamo a todos à reflexão, para que nos livremos da possibilidade das intrigas que nos separam, para que nos livremos da desconfiança que não deve existir entre pessoas do bem. Devemos procurar saber por que isso está se passando.

Não é possível que em uma democracia estejamos sujeitos à dissabores muitas vezes piores do que as cassações impostas pelo regime militar, quando era notória a injustiça e a repulsa popular contra a arbitrariedade.

A imprensa livre tem que ter um objetivo a ser mantido. A imprensa tem o dever de fiscalizar e, acima de tudo, o dever da responsabilidade.

Sr. Presidente, solicito que faça parte de meu discurso as entrevistas publicadas hoje no Jornal O Globo e no Jornal do Brasil, em que Brizola dá as explicações que julguei dispensáveis neste momento.

Para nós não é necessário, mas é preciso que pensemos nos efeitos políticos do que se está passando contra as personalidades públicas do Brasil. (Palmas.)
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O SR. WALTER PINHEIRO (PT-BA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, trazer mais do que solidariedade ao ex-Governador Leonel Brizola.

Para nós fica muito claro e evidente ser uma campanha, uma marcha em curso, para atacar-se figuras públicas, reconhecida ao longo da sua história exatamente pela vida austera, pelo combate à corrupção, marcada ao longo dos anos como figuras que contestaram toda e qualquer sorte de manobra e maniqueísmo adotado principalmente num confronto estabelecido na história de vida, como tem Leonel Brizola, contra a ditadura militar neste País, pela construção da democracia.

Não compreendemos, em hipótese alguma, mesmo, deixando claro, até as divergências, Deputado Miro Teixeira, que, porventura, temos tido no último período com o ex-Governador Leonel Brizola, essas divergências não podem, em hipótese alguma, permitir que assistamos manchar uma vida marcada ao longo de toda uma luta política neste País como a vida do Sr. Leonel Brizola.

Não podemos admitir, em hipótese alguma, que variação patrimonial de um homem, que já numa etapa, que diria avançada da sua vida, que todos tenham a oportunidade de construir essa variação patrimonial, possa ser utilizada de forma inescrupulosa, como se fosse um ganho, um acúmulo acrescentado ao patrimônio por formas levianas, ou tentando associar a esta variação patrimonial, o fato do Sr. Leonel de Moura Brizola, ter desempenhado cargos públicos ao longo da sua vida.

Portanto, quero deixar muito claro, que não só nos solidarizamos, como repudiamos veementemente esta tentativa de pegar figuras públicas e tentar carimbar no momento da essência do debate, da essência da política para a transformação, principalmente, do chamado embate nacional e escolher figuras emblemáticas, símbolos desta luta, como elementos que poderiam ser atacados com um objetivo muito claro. Ainda que tentem atacar Leonel de Moura Brizola, ou qualquer outra figura da nossa história política, a intenção muito clara não é de atingir o cidadão, mas é atingir o que esse cidadão representa.

E nesse particular atingiu o Partido Democrático, o Partido dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil, o Partido Socialista Brasileiro, o PPS, enfim, atingir partidos da nossa estrutura, como se fosse possível, através de uma destruição de figuras públicas, a destruição de toda uma linhagem política e a consolidação de uma campanha.

Na realidade quero aqui deixar muito claro, o Deputado Miro Teixeira tocou nesse ponto, é óbvio que repudiamos talvez de forma muito clara a tentativa de alguns associarem essa denúncia a atitudes que poderiam ser patrocinadas por companheiros do Rio Grande do Sul.

Portanto, repudiamos essa tentativa de colar no PT o fato de a denúncia partir exatamente do episódio que se tem vivenciado no Rio Grande do Sul com a mesma linhagem de buscar atingir uma figura pública como Olívio Dutra, que todos conhecem não só o seu passado mas de forma intensa a sua vida presente e sabem dos seus compromissos.

Portanto, quero aqui, Deputado Miro Teixeira, dizer que esse episódio pode vir em um momento importante da nossa história, para que a esquerda reflita nesse exato ponto qual a necessidade de buscar a unificação da sua frente, das suas campanhas e da sua jornada, para exatamente derrotar aqueles que nesse exato momento da democracia buscam atingir de forma ampliada todos os setores da esquerda do País.

É importante que reflitamos agora quais as nossas tarefas e as nossas responsabilidades, como deveremos enfrentar esse momento. Creio que não estou aqui para dar nenhum tipo de indicativo ou de caminho, mas a esquerda aprendeu que nos momentos mais duros a sua unidade falou mais alto, a capacidade de somar as suas forças trouxe-nos a possibilidade real de vitória em confronto com o projeto da ditadura como vivenciamos no passado.

Deputado Miro Teixeira, deixo a V.Exa. e a Leonel Brizola, em nome do Partido dos Trabalhadores, nossa solidariedade.

Não podemos aceitar, em hipótese alguma, que esse tipo de campanha seja utilizado como marco de processo eleitoral. Eleição disputa-se no marco da eleição, e não inventado pantomimas, ou surgindo das cinzas, ou levantando histórias de patrimônios pessoais, tentando associá-los a benefícios auferidos ao longo do mandato.

Ficam a lição e o ensinamento para que todos tenhamos oportunidade de discutir de que forma essas campanhas são feitas e quais os seus objetivos. Teremos muito o que aprender. Nesse momento de aprendizado o melhor a fazer é a Oposição tentar aplicar a lição que ao longo da vida aprendeu: a unidade. Essa unidade é que restabelecerá nossas forças para enfrentarmos de forma vigorosa toda a campanha sórdida travada contra figuras públicas como Leonel de Moura Brizola.
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O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço a palavra em nome do meu partido, o Partido Comunista do Brasil. Funcionamos num Bloco, juntamente com o PSB. Mas esse momento exige a palavra dos partidos, separadamente, do seu posicionamento político. E queremos expressar aqui, meu caro Deputado Miro Teixeira e a bancada do PDT, a nossa solidariedade, a solidariedade dos comunistas no Brasil, a figura do Sr. Leonel de Moura Brizola, com quem é evidente que temos opiniões diferentes na condução da batalha política, às vezes até em momentos dificílimos da nossa história. Mas temos mais pontos em comum, há uma longa história de convivência entre nós, entre os comunistas, os socialistas, os democratas, e os nacionalistas, que querem a nossa Nação no topo, que querem a nossa Nação desenvolvida, a nossa indústria funcionando adequadamente, que querem, efetivamente, a reforma agrária, que toparam fazê-la quando dirigiam seus Estados, que abriram claramente os seus Governos nos seus Estados. É por essa razão que, mesmo sem acusação, porque não há uma acusação, mas há uma tentativa de enxovalhar a imagem de uma liderança política, de escopo nacional, de porte, referência para o povo mais simples do nosso País, que é o Sr. Leonel de Moura Brizola.

Por isso, não em nome do Bloco, mas em nome do Partido Comunista do Brasil, dizemos que é preciso, porque Brizola é o homem do debate político, das idéias e discussões sobre o Brasil. É uma tentativa de diminuir esse espaço de discussão que V.Exa. tem exigido nesta Casa, no Parlamento. Ao invés de se discutir amplamente, como fizemos há pouco, no seminário da ALCA, o debate sobre o interesse do Brasil nesse tipo de acordo, sobre os rumos da economia política brasileira, discute-se a mesquinharia, digamos assim, a sarjeta imunda do Parlamento brasileiro e a cena política nacional. O objetivo é deixar de lado a grande política, o grande debate nacional. Sem nenhuma acusação sequer tentam enxovalhar a imagem de Leonel Brizola.

Desde os idos de 1961, em Porto Alegre, onde estava militando e dirigindo o nosso Partido o camarada João Amazonas, no instante que Brizola disse: "Vamos resistir à Direita, vamos resistir ao golpe, vamos defender a democracia, a liberdade e a causa do Brasil", nós nos alinhamos. É daí que vem sua história, esse é o seu berço.

Querem encontrar um meio para enxovalhar a Esquerda de modo geral. Se a Esquerda elevar a discussão política neste Parlamento, nos seus Governos e em todos os cantos deste País,

pode ter certeza, teremos não só a unidade, mas teremos um programa efetivamente ligado aos interesses do povo brasileiro. Acho que é esse sentimento que une na hora da solidariedade e que nós precisamos para enfrentar o debate no Brasil, porque se arma e se planeja o continuismo na nossa Pátria. O continuismo do projeto que está demonstrado não dá certo para o Brasil, não interessa ao Brasil. E a Esquerda e a Oposição têm a chance de reverter esse e é preciso, então, diminuir a sua força atingindo personalidade de vulto como Brizola e dirigentes nacionais, como é o caso de Olívio Dutra também no Rio Grande do Sul.

Meu caro Miro, receba a nossa solidariedade e transmita ao grande brasileiro Leonel de Moura Brizola.

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O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o nosso Líder do PDT, Deputado Miro Teixeira, vai à tribuna e fala com a clarividência que o momento exige tudo aquilo que se está falando a respeito da denúncia publicada pela revista VEJA, do último domingo, que não é uma denúncia. Tentou-se fazer uma denúncia. E, na verdade, a matéria não está qualificada para esse tipo de denúncia. O que traz a reportagem são dados, números que mostram a evolução de um patrimônio, que nada mais é do aquilo que pode justificar diante da vida de qualquer cidadão neste País. O que não está em jogo é a discussão se há efetivamente algum ilícito. Se há, nessa reportagem, algo que condene a vida pública de Leonel Brizola, então, cabe a nós

Cabe a nós, em especial da bancada do PPS, vir a esta tribuna dizer, perante esta Casa e o País, o que a figura histórica de Leonel Brizola representa para nós. Inclusive para mim na minha juventude, nas faculdades, nas escolas, por onde passei nas lutas estudantis, sempre tendo-o como um símbolo, como uma referência política, especialmente da política do debate, pelos grandes embates que passou e viveu.

Temos que voltar a discutir neste Plenário e no Brasil a grande política. E, com certeza, Leonel Brizola tem muito ainda a oferecer para esse grande debate. Quando se apresenta uma reportagem como esta, resta saber quais os interesses que estão por trás desse tipo de jogo. Sabemos quais sejam, a começar pela desqualificação do debate político, que não se eleva ao seu devido lugar — como coloca aqui o Líder e Deputado Inácio Arruda — para mostrar à Nação que o debate político é qualificado para o grande e grave momento que estamos vivendo.

De repente, esta pode ser uma crise de onde saia o debate para começar um novo momento, que ponha no seu devido lugar o debate político deste Parlamento e da Nação brasileira.

Por isso, o PPS, Deputado Miro Teixeira, a bancada do PDT, o Parlamento, e, com certeza, falo em nome da bancada do PPS e também em nome daqueles que se solidarizam com Leonel Brizola, com a bancada do PT, e que querem mostrar que o momento exige a volta do grande debate político neste País.
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O SR. EDUARDO CAMPOS (Bloco/PSB-PE. Pela Ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em meu nome, em nome da bancada do PSB e do seu Presidente, Miguel Arraes, trago aqui o abraço do nosso partido ao eminente brasileiro Leonel Brizola.

Brizola não deve se sentir tocado por este tipo de matéria. Isso é sinal de que está vivo, que está mexendo na vida nacional num momento importante.

Isso deve enchê-lo da energia necessária para contribuir com este momento importante da Nação brasileira. Ele sempre esteve ao lado do povo, das grandes massas excluídas do Brasil em outras ocasiões importantes.

Todos, não só a Esquerda e a Centro-Esquerda, devem refletir na necessidade de que o debate político no Brasil se faça na política, em cima das questões que interessam o povo. A politização da sociedade é fundamental num momento como este. Na hora em que percebemos que Brizola e Olívio Dutra são atacados, que Parlamentares renomados são atacados, que a isso se misturam outras pessoas, sentimos que existe uma tentativa de gerar no meio do povo a falta de esperança de que a política pode conduzir a Nação a outro patamar.

Fica registrada a nossa palavra de solidariedade. Mais do que isso, de certeza de que esse tipo de coisa não ataca homens como Leonel Brizola, que, com firmeza, já passaram por momentos muito mais duros.