URNA ELETRÔNICA: A VOLTA AO
CORONELISMO RENOVADO
de Rubem Azevedo Lima
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A preocupação unânime dos PhDs em
informática, sobre os riscos do sistema de voto eletrônico, aparentemente irrefutáveis,
na essência, torna ainda mais chocante - para não dizer suspeita - a certeza inabalável
da Justiça Eleitoral, quanto à segurança desse processo de votação, na medida em que,
segundo os especialistas, ele não elimina a hipótese de fraude em massa, nas eleições
de outubro, por falta de auditagem completa.
Nesse pleito, embora de forma difusa - sob
influência de uma política econômica recessiva, geradora de desemprego e de pobreza no
país, e do país - , os eleitores dão sinais de que vão escolher não só um novo
presidente, mas dizer sim ou não à ordem econômica imposta pelo FMI ao governo Fernando
Henrique Cardoso.
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de Rubem Azevedo Lima
Em 1962, às vésperas da renovação do
Congresso e dos governos estaduais, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln
Gordon, assinalava, para o Departamento de Estado, "o alto interesse das eleições
brasileiras", nesse ano.
"Está" - disse ele -
"ocorrendo uma guerra política de grande importância. Temos interesse nos
resultados e estamos usando nossa influência, para torná-los favoráveis."
Parte da correspondência oficial da
embaixada em Brasília, com Washington, foi publicada por René Dreifuss, em seu livro
"1964: A Conquista do Estado" (pág. 335). Nele, o embaixador esclarece:
"Nossa ´Equipe Nacional` ajuda a fortalecer os elementos do centro e moderados no
Brasil."
Com esse objetivo, tais agentes, nacionais
e estrangeiros, conseguiram a cooperação de empresários dos grupos econômicos mais
poderosos no país e no exterior. A relação desses colaboradores também está no livro
de Dreifuss. Entre centenas de outros, citam-se a Esso, a Texaco, a Shell, o Bank of
America, a Reader´s Digest e numerosos banqueiros: Olavo Setúbal, Válter Moreira Sales,
Magalhães Pinto (então candidato ao governo de Minas, para o qual seria eleito), Ângelo
Calmon de Sá e Herbert Levy, além de chefes militares, como o então general Golbery do
Couto e Silva.
Da lista, consta, ainda, o nome de um jovem
economista, que fazia, para o IBAD, análise das perspectivas econômicas do país. Seu
nome: Pedro S. Malan, que, há oito anos, é o titular da pasta Fazenda, no governo
Fernando Henrique Cardoso, com o nome sem o "S": Pedro Malan.
Começara a montar-se, desde o final de
1961, já sob o governo trabalhista de João Goulart - que assumira a presidência após a
renúncia inesperada de Jânio Quadros, em agosto daquele ano -, uma poderosa estrutura
alimentada pelos recursos do Fundo do Trigo, dinheiro das exportações, para o Brasil, do
excesso da produção de trigo subsidiado nos Estados Unidos.
Empresários brasileiros e de grandes
corporações internacionais, assustados ante a perspectiva das reformas preconizadas por
Goulart, que ampliariam o poder do estado, com vistas às reformas agrária e do sistema
financeiro, criaram uma organização de resistência a tais propósitos: o Instituto
Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), sediado em São Paulo, com filiais no Rio de
Janeiro e Brasília e escritórios em várias capitais.
Integravam o IBAD algumas dezenas de
parlamentares conservadores e de direita, num bloco informal, a ADEP (Ação Democrática
Parlamentar). Na estrutura da organização havia mais a APEC (Análises de Perspectivas
Econômicas), na qual trabalhava Malan; o IPES (Instituto de Pesquisas Sociais), um
departamento de imprensa, dirigido pelo escritor Rubem Fonseca, ajudado por jornalistas
contratados em todo o país, e a CAMDE, Campanha da Mulher pela Democracia - ligada à
igreja conservadora -, que o IBAD utilizava em protestos e passeatas contra o governo.
Essa estrutura complexa recebia, além dos
recursos do Fundo do Trigo, contribuições do empresariado nacional e estrangeiro, que,
inclusive, foram aplicadas na campanha eleitoral de 1962, para eleger governadores,
senadores e deputados. Elegeram-se, então, oito governadores e entre 120 e 130
parlamentares, para o bloco da ADEP, nas duas casas do Congresso, a se instalarem em 1963.
O objetivo dessa bancada era impedir a
estatização da economia, proteger os investimentos estrangeiros, barrar as reformas de
Goulart e o que o IBAD chamava de "perigo de comunização" do Brasil. Durante a
campanha, os dirigentes do IBAD baixaram instruções para que os candidatos se ajustassem
à previsão belicosa de Lincoln Gordon. Atacaram, impiedosamente, os defensores das
reformas, considerando-os "comunistas". Era a guerra psicológica sem quartel,
deliberadamente deflagrada nos meios de comunicação de massa, para incutir, na mente dos
eleitores, "o medo ao comunismo
A REAÇÃO DIREITISTA ÀS REFORMAS
Além da ação nacional do IBAD, contra
Goulart - após as eleições de 1962, a Câmara Federal criaria uma CPI para investigar
essa entidade -, outros grupos, ligados à Igreja, como a Ação Popular (AP), defendiam
as reformas, embora num viés pretensamente democrático, de centro-direita, sem a
amplitude que lhe conferia o Bloco Parlamentar Nacionalista, dos deputados e senadores
trabalhistas ou de partidos de esquerda, favoráveis a Goulart.
O núcleo da AP, em S.Paulo,
identificava-se com as idéias do então deputado paulista, Franco Montoro, do Partido
Democrata Cristão (PDC), afinado, por sua vez, com a cúpula da Igreja católica no
estado. A AP era particularmente forte no meio universitário na Pontifícia Universidade
Católica, a PUC, e nos círculos da Juventude Operária Católica (JOC).
Na ocasião, pontificavam na AP duas
personalidades que se projetariam, nacionalmente, apoiados que foram, em seus projetos
políticos, por Montoro, mais tarde governador de São Paulo: os estudantes José Serra e
Sérgio Mota, amigos, e, depois, ministros do então sociólogo Fernando Henrique Cardoso,
ex-professor da PUC. Este último, ex-ministro de Itamar Franco, elegeu-se presidente em
1994, com o sucesso do Plano Real, e se reelegeu em 1998, graças a uma reforma
constitucional que repetia, no Brasil, a façanha do ditador Fujimori, no Peru, e de
Menem, na Argentina, ambos parceiros do FMI e simpáticos aos EUA. A bancada governista no
Congresso, com o apoio de parte da oposição, aprovou a reeleição. Muitos votos a favor
dessa medida, porém, teriam sido comprados. O governo barrou a criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito para apurar o assunto, embora quatro deputados admitissem ter
recebido dinheiro de Mota.
Começou a crescer, então, o prestigio de
Mota e de Serra, os ex-militantes da AP, supostos antigos esquerdistas. Os dois apoiaram
as teses neoliberais de Fernando Henrique: abertura do mercado interno, privatização das
estatais, desregulamentação da economia, etc.,etc.
Ao empossar-se nas Comunicações, Mota -
do mesmo partido do presidente e de Serra, o PSDB, cujo símbolo é um tucano - anunciou,
enfaticamente: "Nós, tucanos, vamos governar o Brasil por mais de vinte anos".
E, para isso, ele começou a trabalhar, em
surdina, pela aprovação de uma proposta de emenda constitucional - praticamente
esquecida - que dava o direito de reeleição ao presidente e aos governadores, o que a
Constituição de 1988 proibia de forma expressa. Ao fazê-lo, com tal antecedência, Mota
estava autorizado pelo presidente, seu amigo. Na ocasião oportuna, a reeleição foi
aprovada.
Serra, outro ex-militante da AP,
elegera-se, em 1963, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), posta fora da lei
pelo movimento militar de 1964. Com Fernando Cardoso na presidência, ele seria, primeiro,
ministro do Planejamento, juntamente com o ex-colaborador do IBAD, Pedro Malan, titular da
Fazenda, Em seguida, ocuparia o Ministério da Saúde.
O senador Mário Covas, outro tucano,
deputado cassado pelos militares, em 1969, e líder atuante na Constituinte (1987-1989) -
na qual defendera posições nacionalistas e estatizantes - elegera-se governador de São
Paulo, com apoio de Montoro. Ele fora um dos parlamentares ajudados e eleitos pelo IBAD em
1962. Ao assumir, porém, o governo paulista, em 1994, abjurou de suas posições na
Constituinte e fez candente elogio do neoliberalismo, ajustado ao ideário daquela
organização, para a qual, no entanto, jamais parecera ter trabalhado .
O bando tucano, sediado no maior centro
industrial do país, preparava-se para os anos de governo previstos por Mota, o
privatizador do sistema de telecomunicações do país, montado inteiramente pelos
militares de 1964.
Por ironia, ao assumirem o poder, graças
ao movimento vitorioso nesse ano, com apoio dos EUA - em nome do ideário da livre empresa
e da redução do papel do estado -, os militares fariam exatamente o contrário do que
Washington esperava. Criaram dezenas de novas estatais, e, a pretexto de reprimirem o
comunismo - tarefa que os americanos aplaudiram - , deram ainda mais poderes ao estado.
Mas os antigos radicais da AP e ex-parlamentares, que haviam combatido o IBAD,
desmontaram, uma a uma, quase todas as estatais criadas pelos militares.
Com o movimento de 1964, Fernando Henrique
saiu do Brasil. Foi para o Chile, para a França e os EUA. Lecionou sociologia em
universidades desses países e trabalhou na CEPAL, organismo da ONU, recebendo ajuda
financeira da Ford Foundation, para suas pesquisas sociológicas.
Serra fez trajetória parecida. Como
presidente da UNE, o orador reformista no comício das reformas, em março de 1964 - um
dos pretexto para a deflagração do movimento militar -, saiu do Brasil em julho e só
voltou após a anistia de 1979, doutor em economia pela universidade norte-americana de
Cornell.
A GUERRA QUE NÃO HOUVE
Nos debates sobre a sucessão, o
ex-presidente da UNE disse ter enfrentado a ditadura militar de 1964. Na verdade, além do
discurso contra o golpe em marcha, nesse ano, ele vivera, até a anistia de 1979, no
exterior, não tendo sido atingido por nenhuma sanção do regime militar.
Fernando Henrique declarou a um jornalista,
no tom de brincadeira que usa para dizer verdades - não se sabe se aludindo à pequena
mentira bélica do amigo -, que Serra, "para conquistar o poder, é capaz de passar
por cima da própria mãe"
Suas ações parecem confirmar o dito
presidencial. Além do combate que não combateu, mas, pelo jeito, gostaria de ter
combatido, ele é um dos suspeitos dos amigos do ex-presidente Sarney, de haver derrubado
as candidaturas presidenciais de Roseana e de Itamar Franco. Sua campanha atual, embora de
responsabilidade do marqueteiro Nizan Guanaes, é das mais contundentes, notadamente
contra Ciro Gomes. A equipe de Serra diz ainda que, no segundo turno eleitoral, o
presidenciável tucano será duríssimo com Lula, o candidato do PT, líder nas pesquisas.
Mas, pelo bom tratamento que ele e os
tucanos saídos do Brasil tiveram no exterior, e considerados seus votos no Congresso,
fica a impressão de que as reformas por eles defendidas, na AP, eram as que Fernando
Henrique está fazendo ou já fez. Como os socialistas diziam, então, eram reformas para
não reformar nada e poupar, portanto, as estruturas de injustiças sociais, criadas pelas
elites brasileiras e consolidadas em São Paulo.
As suspeitas de Sarney, em relação ao
pleito, levaram o ex-presidente, em discurso no Senado, caso houvesse novos indícios de
fraude, a anunciar que pediria a vinda ao país de observadores estrangeiros. Deu-se pouca
importância a esse apelo. Atualmente, no entanto, embora não o digam com clareza, muitos
oposicionistas estranham a insistência do presidente do TSE e ministro do Supremo
Tribunal Federal, Nelson Jobim - ex-deputado, que morou em Brasília no mesmo apartamento
de Serra -, em resistir à idéia de auditoria das urnas eletrônicas e às
recomendações dos técnicos, para assegurar a lisura nas eleições de outubro.
Mortos Montoro, Mota e Covas, a turma de
tucanos da ex-AP ou dos militantes dessa organização, nos anos 60, reduziu-se
praticamente a Serra, que, para Ciro Gomes, é uma pessoa inescrupulosa.
Por isso, e por outras coisas, tudo é
considerado possível nas próximas eleições, face à exigência do FMI, feita a
Fernando Henrique Cardoso - e por ele retransmitida a quatro dos seis presidenciáveis -
de adoção de um compromisso prévio de todos eles com as diretrizes que o Fundo traçou
para o Brasil e seu futuro governo. A mesma exigência, aliás, foi levada por Anoop Singh
- novo chefão do FMI na América Latina - aos presidenciáveis argentinos. Lá, também
só um candidato - aqui foi Serra - aceitou bem o acordo com o Fundo: o ex-presidente
Menem. Que, como Fujimori e Fernando Henrique, teve apoio dos EUA e do FMI, para
reeleger-se.
Acontece que a ascensão de Anoop Singh à
chefia do FMI, na América Latina, é péssimo sinal para os países do subcontinente, que
o presidente Bush, na opinião de Fernando Henrique, julga irrelevante. Singh esteve na
Ásia, em missão do FMI. Deixou, ali, um rastro de devastação, destroçando as
economias da Tailândia, Indonésia e Filipinas, e obrigando ainda a Coréia do Sul a
abdicar do controle soberano de seu sistema bancário. Quanto ao Brasil, somem-se às
ameaças do FMI, as pressões de Bush, para impor-nos a ALCA e a cessão da base de
Alcântara.
Político de temperamento forte, Serra -
diz-se - não desperdiça as chances que se lhe oferecem. Por isso, dadas as
circunstâncias, teme-se que elas lhe sejam proporcionadas até sem que ele as solicite.
Como, por exemplo, no caso da urna eletrônica e pontos fracos desse sistema. Ninguém
pode garantir que um agente mal pago do Judiciário, responsável pela preservação de
tal sistema - alguns ganham apenas R$ 200 por mês - não seja tentado a distorcer a
verdade eleitoral e aproveite as falhas da urna, sob a ótica de que as cifras das
pesquisas eleitorais já estejam viciadas, e, assim, aja para dar a Serra o primeiro
prêmio da sucessão. O que - vale dizer - resolveria parte das preocupações de Fernando
Henrique, sobre seu futuro.
De resto, a justiça eleitoral tem dito
mentiras. Em 1996, veio ao Brasil um técnico americano, para ver o funcionamento das
urnas eletrônicas. Ele achou interessante o sistema - oferecido pelo Brasil, sem sucesso,
a vários países -, mas lamentou que seus programas não comportassem auditagem.
Disseram-lhe que as urnas haviam sido auditadas, por técnicos brasileiros de todos os
partidos. Conversa fiada. Só agora o TSE está aceitando que se faça auditoria, mas com
uma exigência: o partido que a pedir terá de pagar uma taxa de R$ 200 mil.
Nos bons tempos, o preço da democracia era
mais baixo: custava só a eterna vigilância do brigadeiro Eduardo Gomes. E, nas
eleições a bico de pena, muita gente ia às urnas com cédulas em envelopes fechados que
os coronéis eleitorais sequer permitia conferir, alegando que o voto era secreto. Agora,
o novo coronel é a urna eletrônica. Para votar em tantos candidatos ao mesmo tempo, o
eleitor leva sua "cola", a fim de evitar enganos. Mas, com isso, fica sob
controle de cabos eleitorais.
O eleitor vota, confere o voto e o
registra. Num passe de mágica, o voto some no âmago do computador e, em alguns lugares,
aparece na janela da impressora. De qualquer modo, não há garantia de que esse voto não
seja desviado para outros candidatos. Para realizar - quem sabe ? - a previsão de Mota,
as conveniências do FMI ou seja lá de quem for, pois a fraude em massa é possível.
Tudo isso devido à teimosia do TSE ou por
não disporem as oposições de R$ 200 mil! Virão mais quatro anos para preservar a
política tucana? Será esse o prazo necessário ao FMI de Anoop Singh, para demolir o
resto da soberania nacional ? Se for, será a vitória do espectro do famigerado e extinto
IBAD, sobre um país devastado pela globalização neoliberal, com 12 milhões de
desempregados, 20 milhões de miseráveis e 115 milhões de eleitores que nem desconfiam
do papel de bobos que poderão ter feito, ao votar no dia 6 de outubro. (Rubem Azevedo
Lima - Colunista do "Correio Braziliense". Artigo escrito para a edição
de setembro do jornal "O Farol") |
