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O Fio da História**

1. Projeto do PTB: Vargas e Pasqualini

1. Projeto do PTB: Vargas e Pasqualini - Para fazer uma análise do projeto do PDT é necessário conhecer os seus antecedentes históricos. Para tanto vamos nos fixar, inicialmente, no período 45/54 para estudar as idéias de Vargas e Pasqualini e o relacionamento entre eles.

O ano de 1945 começa marcado pelos ventos da democracia soprados a partir do final da 2ª Guerra Mundial. A participação do Brasil, ao lado dos Aliados, no conflito que derrotou o bloco nazi-fascista torna inviável a manutenção do regime ditatorial que iniciara em 1937. As forças de oposição ao regime varguista, articuladas desde 1942, pressionaram pela democratização do país.

Vargas sensível ao clima favorável a mudanças, evidenciado pela conjuntura nacional e internacional, decreta a 22 de fevereiro de 1945 o Ato Adicional nº 9, que estabelece eleições diretas para a presidência da República e proporcionais para o parlamento. Esta medida vem seguida de uma anistia geral, que beneficia o arco de adversários do governo, composto desde liberais até comunistas. No dia 28 de maio do mesmo ano é decretada a chamada "Lei Agamenon" que marca as eleições para o dia 2 de dezembro e traça as normas para a organização de partidos políticos, que deverão ter um caráter nacional.

A oposição forma um partido que abrange desde setores oligárquicos até representantes da burguesia liberal urbana, passando pela Esquerda Democrática, que depois vai fundar o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O agrupamento anti-varguista se chamará União Democrática Nacional e terá uma proposta liberal-conservadora e um alinhamento com os Estados Unidos.

O aparato organizado do Estado Novo vai formar o Partido Social-Democrático (PSD). Sua estrutura se dará em cima das interventorias estaduais, dos proprietários de terra e industriais que haviam se beneficiado com a política desenvolvimentista. Porém, não teria compromissos com o capitalismo internacional e estaria pelo menos a princípio, vinculado ao projeto de desenvolvimento nacional autônomo defendido por Vargas.

O projeto político nacional de Vargas implicava, por um lado, no desenvolvimento autônomo do capitalismo brasileiro, não subordinado aos interesses econômicos externos, principalmente aos Estados Unidos, e por outro lado, na incorporação das massas trabalhadoras no processo de modernização e industrialização da nação.

Durante o Estado Novo, com o domínio do aparelho estatal, era fácil articular os setores liberais conservadores favoráveis aos projeto nacional autônomo junto com as massas trabalhadoras (ora via consenso, através dos benefícios da legislação trabalhista, ora via cooptação, através da estrutura sindical atrelada ao Ministério do Trabalho). Esta conjunção de interesses de classes distintas, sem os recursos do Estado, dificilmente poderia figurar num mesmo partido.

Assim surge de uma "dissidência" popular do PSD, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), aglutinando o voto das massas trabalhadoras urbanas beneficiadas pela legislação trabalhista e por promessas de reformas sociais. O programa do PTB coloca uma plataforma genérica de reformas sociais e de desenvolvimento nacional autônomo.

Para compreender melhor o projeto do PTB é necessário estudar a formação e o desenvolvimento deste partido no Rio Grande do Sul, que se destacou não só por ser a seção estadual mais organizada mas também pela contribuição teórica de Alberto Pasqualini.

O PSD surge no Rio Grande do Sul pelas mãos do interventor Ernesto Dornelles, primo de Vargas, e por Protásio Vargas, irmão do presidente. A sua primeira convenção ocorre em julho de 1945 já marcada por divergências levantadas por um grupo que defendia um apelo à mobilização de massas, uma posição anti-elitista e favorável a um programa de reformas sociais. Estava criada a "Ala Trabalhista" do PSD, embrião do Partido Trabalhista Brasileiro, composta basicamente por lideranças sindicais.

A Ala Trabalhista envolve-se de corpo e alma no "queremismo", movimento que defende a reeleição de Vargas e tem o apoio de Prestes, recém saído da prisão, do Partido Comunista. Com isso distancia-se da cúpula do PSD, comprometida com a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República.

No dia 14 de setembro a "Ala" desliga-se formalmente do PSD e funda o PTB. A ata de fundação é assinada por presidentes, diretores e lideranças de vários sindicatos, entre os quais: metalúrgicos, Carris, portuários, alfaiates, comerciários, madereiros e dos vários ramos da alimentação. Ao lado da assinatura de lideranças sindicais de peso apenas dois bacharéis.

O PTB é formado por sindicalistas com larga tradição de luta, tendo alguns conhecido as prisões do Estado Novo, e arredios a entrada do partido de "bacharéis e políticos profissionais". O primeiro presidente do partido, Silvio Sanson, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Madereira, é um dos que defende "um partido só de trabalhadores".

No mesmo mês de fundação do PTB é lançada em Porto Alegre a União Social Brasileira (USB), formada por intelectuais, bacharéis e estudantes.

O presidente deste agrupamento político é o advogado Alberto Pasqualini, que havia sido Secretário de Interior e Justiça na Interventoria de Ernesto Dornelles, onde após breve período, demitiu-se em discordância com a política do Estado Novo.

As idéias de Pasqualini centram-se numa plataforma reformista que tem como meta transformar o "capitalismo individualista em capitalismo solidarista, com uma socialização parcial do lucro".

No seu discurso de lançamento da USB, Pasqualini frisa que o objetivo "não é a socialização dos meios de produção mas a criação de um capitalismo sadio onde o fim social se sobreponha ao egoísmo, ao interesse e ao proveito exclusivamente individual; de um capitalismo que compreenda o papel preponderante dos trabalhadores e que, em conseqüência, não lhes recuse a parte dos proveitos que lhes cabe por justiça".

A USB também defende em seu programa "uma organização sindical baseada no princípio da liberdade, com a mais ampla autonomia" e constata que "não será possível instituir no Brasil um verdadeiro regime democrático sem que se prepare as bases econômicas".

No plano da política externa, o programa coloca-se apenas "contra a guerra e por uma política de desarmamento, cooperação e intercâmbio entre os povos", demonstrando a ausência da questão nacional em seu bojo.

A aproximação entre o PTB e a USB deu-se em seguida à fundação das respectivas organizações, e o motivo inicial era o processo eleitoral que se avizinhava. Durante as conversações ocorre derrubada de Vargas, o que apressa a divulgação de um manifesto conjunto "reconhecendo exclusivamente na vontade do povo, manifestada sem qualquer constrangimento, o poder soberano de traçar normas jurídicas e de escolher seus legítimos "representantes".

O "Termo de Compromisso político entre o PTB e a USB" frisa também que "ambas as agremiações conjugarão os seus esforços na defesa dos direitos e dos interesses das classes trabalhadoras e da coletividade em geral".

Além disso, o documento afirma que "as duas agremiações discutirão conjuntamente a questão eleitoral à nível municipal, estadual e nacional e qualquer deliberação será tomada em harmonia. O mesmo sistema de consultas é também recomendado relativamente às questões concernentes à política nacional".

No decorrer do ao de 1946 ocorreria, na prática, a incorporação da USB no PTB. É a fusão de um movimento social reformista com um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, o que vem dar ao PTB gaúcho um papel especial na estrutura da organização a nível nacional.

Ao lado de uma forte liderança popular com implantação nacional funde-se uma elaboração teórica reformista que dará, principalmente ao PTB gaúcho, uma tintura de esquerda, apesar da entrada no partido da dissidência getulista do PSD, portadora de posições mais conservadoras.

Sobre o relacionamento Vargas-Pasqualini é de fundamental importância a tese de Miguel Bodea, apresentada no mestrado de Ciência Política da Universidade de São Paulo, intitulada "Trabalhismo e Populismo: O Caso do Rio Grande do Sul". O autor sustenta que a " dimensão essencial do relacionamento Vargas-Pasqualini não se situa no confronto entre duas tendências políticas ou na disputa entre duas lideranças partidárias rivais, mas na dinâmica de uma divisão de tarefas no seio do mesmo partido, que gera, entre ambos uma relação de complementariedade com aspectos conflitivos".

Esta "complementariedade conflitiva" se dá em três níveis:

• entre o projeto político nacional (Vargas) e o projeto de construção do Partido Trabalhista (Pasqualini)
• entre a liderança política nacional (Vargas) e a liderança política regional (Pasqualini)
• entre o estrategista político (Vargas) e o doutrinador e teórico (Pasqualini).

No projeto nacional de Vargas o PTB era um componente importante, porém não exclusivo. Para ele, a implementação de um modelo de desenvolvimento capitalista autônomo passava por uma aliança de classes e, em conseqüência, por uma aliança de partidos. Foi para isso que ele estimulou a criação tanto do PSD como do PTB e privilegiou a atuação da aliança entre os dois partidos para sustentar o seu projeto. Porém, o PSD se encaixou sempre de maneira problemática nesse esquema e a partir da metade do segundo governo de Vargas adere ao projeto de desenvolvimento integrado com o capital estrangeiro.

Para Pasqualini, o PTB era o instrumento fundamental de realização das reformas sociais para chegar ao "Solidarismo". O teórico trabalhista defendia que "nosso problema não é apenas vencer uma eleição e controlar o governo, nosso problema é criar uma mentalidade social para realizar o programa que defendemos". A sua visão do partido como educador das massas levou-o a ser conhecido na história do trabalhismo "como candidato bom para ganhar e ótimo para perder", conforme as palavras do deputado petebista Ruy Ramos para que, Pasqualini era um candidato que mesmo perdendo eleições fazia uma pregação durante a campanha que deixava o partido fortalecido na derrota.

Porém, apesar das diferenças, existe um entrosamento, mesmo que conflitivo, entre as duas lideranças, com o casamento do projeto nacional de Vargas e o social reformismo de Pasqualini. Cumpre salientar que, embora não tenha pensado a questão nacional, existe um ponto presente na proposta do desenvolvimento autônomo getulista, também desenvolvido por Pasqualini, que é a questão da intervenção do Estado na economia.

Segundo Pasqualini: "É imprescindível, portanto, a intervenção do Estado na esfera econômica, quer para corrigir suas anomalias, quer para suprir as deficiências da iniciativa privada, pois o Estado deve sempre colocar os interesses coletivos acima de interesses particulares de pessoas ou grupos".

Um outro ponto, que leva muitos a considerar Vargas à esquerda de Pasqualini, é a questão do socialismo. De fato, em várias peças do discursos getulista encontram-se trechos que defendem o socialismo e o mais citado é aquele pronunciado no comício de encerramento da campanha de Pasqualini ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 29 de novembro de 1947: "A velha democracia liberal e capitalista esta em franco declínio porque tem fundamento na desigualdade. A ela pertencem vários partidos, com rótulo diferente e a mesma substância. A outra é a democracia socialista, a democracia dos trabalhadores. A esta eu me filio."

Este tipo de colocação seria repetido algumas vezes, mas nem por isso se poderia atribuir à Vargas uma postura verdadeiramente socialista e uma posição à esquerda de Pasqualini. Estas citações são muito mais um recurso de retórica para causar impacto em determinadas situações.

Para Pasqualini "não existe condições materiais objetivas, nem condições psicológicas e políticas para a instituição do socialismo. É necessário um certo desenvolvimento industrial, que não existe no Brasil, e que se esse desenvolvimento tivesse atingido aqueles limites em que já não seria conveniente se mantivesse sob o regime da iniciativa privada".

Na medida em que não existem os pressupostos necessários para a transformação socialista do Brasil é necessário, porém, mudar o "capitalismo individualista" que tenderia para o "monopólio, para a hegemonia econômica, para exploração do povo, para o imperialismo".

Como alternativa ao "capitalismo egoísta e agressivo, que gera a opressão, a miséria e as guerras". Pasqualini propõe o "capitalismo solidarista". Porém, o que o líder do PTB faz, influenciado pelo trabalhismo inglês e pelas idéias de Lord Keynes, é uma análise linear do desenvolvimento capitalista dentro de uma visão de que fazendo algumas reformas no capitalismo brasileiro poderia se chegar a um capitalismo desenvolvido, do tipo inglês, e só aí propor o socialismo.

Esta concepção linear e mecanicista tem sua raiz na incompreensão da questão nacional e nas característica específicas do capitalismo brasileiro, "tardio", dependente, no contexto, do capitalismo internacional.

A divisão de tarefas entre Vargas e Pasqualini, referida no estudo, já cita Miguel Bodea, encontra seu ponto mais importante na questão de funções político-partidárias entre os dois líderes trabalhistas.

Vargas é o estrategista político que comanda o aparelho do Estado no período 30/45 e a partir dele tenta colocar em prática o seu projeto de Nação capitalista autônoma. Na medida em que é derrubado e ocorre uma institucionalização democrática com livre funcionamento dos partidos e dos parlamento, se torna imprescindível a reconquista do poder para a continuidade do projeto. E para isso é necessário forjar os instrumentos adequados, trilhando um duplo caminho.

Por um lado, incentivar a aglutinação num partido das elites e dos esquemas regionais das elites e dos esquemas regionais criados no Estado Novo (PSD), e por outro organizar um partido que funcione como catalisador do voto das massa urbanas (PTB).

O projeto getulista contempla, portanto, uma estratégia dual de articulação partidária para o retorno, a curto prazo, ao poder federal. Seu alvo imediato é a "sociedade política" e, dentro desta concepção, os partidos serão um instrumento eleitoral para consecução de seus objetivos. Esse esquema vai funcionar, de forma satisfatória, nas eleições de 1950, quando Vargas é eleito presidente da república. O PSD, apesar de ter lançado candidato próprio, apoiou em grande parte o candidato da aliança PTB-PSP

Porém, esse segundo governo de Vargas, que terminará de forma trágica, vai mostrar os erros de um governo e de um partido que não tem "trincheira enraizada na sociedade civil".

Pasqualini se destaca como o teórico e o doutrinador do trabalhismo e tem uma concepção do partido como "educador de massas". Via no PTB o instrumento privilegiado e exclusivo do seu projeto de reformas sociais. Porém, na sua visão o partido deveria preocupar-se não só em ganhar eleições, mas sim em criar uma conscientização na "sociedade civil" para realizar um amplo programa de transformações sociais. Além disso, privilegia o consenso dos métodos democráticos para chegar ao poder.

Na convenção do PTB em 1954, reunida para escolher o candidato do partido ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado federal Rui Ramos declarou, em seu discurso, sobre Pasqualini: "Na hipótese das urnas não nos serem favoráveis, ainda assim o nome e a pregação de Pasqualini representariam um grande benefício para a definitiva estruturação doutrinária do PTB, mesmo fora do governo. A candidatura do nosso doutrinador não tem, assim, um sentido apenas eleitoral. Ela tem profundidade e sentido permanente. Uma eleição para um partido de idéias deve ser como uma cheia na existência eterna de um rio. Passada a crise, a corrente de águas deve marchar para o futuro".

Apesar de ter sido eleito senador em 1950, de pois de ter disputado por duas vezes o governo do Estado e perdido por pouca margem de votos. Pasqualini se destacou muito mais como teórico e doutrinador do que como parlamentar e administrador. O fundamental era a doutrinação e a organização do trabalhismo como partido político de massas. Para ele, "a função de um partido político não é cultivar a história, mas fazê-la". E um verdadeiro partido trabalhista no Brasil "deveria ser um movimento de ascensão do proletariado rural e urbano, dos pequenos produtores, das populações pobres e desamparadas".

A questão democrática está presente de forma viva no pensamento de Pasqualini quando afirma: "Convém, por isso, distinguir mais uma vez sobre liberdade individual e liberdade política. Aquela. pode ser ampliada ou restringida por dois processos: pelos processos autoritários ou pelos processos de liberdade política.

Neste último caso, a solução que implica a restrição da liberdade econômica individual é livremente querida e democraticamente estabelecida pela coletividade. Corresponde aos interesse do maior número".

Pode-se dizer que Pasqualini remetia-se à "sociedade civil" e aos aspectos político-educativos das massas, enquanto Vargas perseguia a "sociedade política" e o aparelho do Estado. Esta divisão de tarefas fundia-se numa corrente partidária fornecendo-lhe uma certa homogeneidade, muito embora estivessem presentes os elementos conflitivos, que já citamos anteriormente.

Porém, a penetração e o tipo de relacionamento do PTB com a "sociedade civil" provou ser insuficiente, na medida em que o presidente Vargas acaba isolado no governo e não tem outra alternativa senão suicídio como saída política.

A Carta-Testamento de Getúlio traz em seu bojo duas lições importantes:

A inviabilidade do projeto de desenvolvimento nacional autônomo na medida em que a burguesia brasileira optou por um modelo de desenvolvimento associado com o capital multinacional.

Um partido com programa de transformações sociais só se mantém no poder e consegue seus objetivos, com uma ampla base de penetração e organização na sociedade civil.

Essas lições porém, não seriam assimiladas pelos trabalhistas e a conseqüência inevitável será o golpe militar de 1964.

o segundo governo de Getúlio (1952 - 1954), o PTB, apesar de só contar com um ministro, cresce à sombra do poder. Criado de cima para baixo, é um partido eleitoral e parlamentar mas também atua, através da máquina do Ministério do Trabalho, nos sindicatos de trabalhadores buscando uma base de apoio para a política Getulista.

A grande oposição ao governo é feita pela União Democrática Nacional (UDN), anticomunista, antinacionalista e antivargas, cuja base eleitoral encontrava-se, principalmente, nas classes médias e com uma liderança de profissionais liberais e empresários. Se constitua no porta-voz das posições do imperialismo norte-americano.

Getúlio só vai ter consciência da realidade adversa ao seu nacionalismo quando, acusado por seus inimigos (capital estrangeiro, burguesia nacional, militares entreguistas, etc.) não vê outra saída política a não ser o suicídio. Fora isso disso havia duas alternativas: a rendição ao capitalismo internacional e seus aliados caboclos ou uma saída voltada aos reais interesses populares.

A desonra da rendição não estava em seus planos e a segunda alternativa poderia representar, em última análise, a "democracia socialista", e a esta, sua origem de classe e sua formação política impunham limites intransponíveis. Apesar da frase onde ele declara que entre a democracia liberal burguesa e a democracia socialista optava pela segunda.

Porém, uma coisa é o discurso, outra a realização concreta da intenção nas condições históricas da época. Entre o capitalismo possível integrado e entreguista, e uma perspectiva socialista, acaba escolhendo o suicídio. Entretanto, deixa, no seu maior legado, a Carta Testamento, uma veemente denúncia aos interesses multinacionais e imperialistas. O documento deixa a expressão clara de que a libertação nacional e social não é possível através de um capitalismo autônomo e não subordinado aos interesses internacionais.

Com o suicídio, Getúlio frustra o golpe que estava sendo tramado e consegue uma trágica vitória com massas nas ruas protestando contra os causadores de sua morte.

O Getulismo, mesmo sem Getúlio continua forte e o PTB se transforma no herdeiro de suas idéias, crescendo de forma muito significativa a sua participação no quadro parlamentar.

Nas eleições de 1945, o maior partido (PSD) elege 151 deputados federais e o PTB apenas 22. Em 1962 o PSD ainda continua tendo maior representação, porém baixando para 122 enquanto PTB cresce para 109 deputados, já ameaçando chegar à primeira colocação.

O candidato da UDN, apoiado por outros partidos menores ganha as eleições presidenciais de 1960. Seu nome é Jânio Quadros. O vice-presidente eleito é João Goulart, do PTB.

Jânio fica apenas 7 meses no governo e renuncia denunciando "forças ocultas", que jamais explicou quem eram. Mas as tais forças apareceram logo e com unhas afiadíssimas.

Os militares aproveitam a ausência de Goulart que estava em visita oficial à China Popular e articulam um golpe para impedir a sua posse.

Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, organiza vigorosa resistência popular pelo cumprimento da legalidade constitucional e para que o cargo vago com renúncia do presidente seja assumido por seu substituto legal: o vice-presidente João Goulart.

Partindo das idéias antiimperialistas da Carta Testamento de Getúlio, Brizola foi evoluindo até chegar a uma posição socializante e estatizante. Utilizando o rádio como instrumento de denúncia e esclarecimento sobre a exploração do capital estrangeiro, consegue fazer uma intensa campanha de conscientização e mobilização de massas. Colocando em prática as suas idéias, expropria duas multinacionais (a ITT e a Bond Share) passando a ser considerado um perigoso inimigo dos Estados Unidos.

No episódio da legalidade já é um líder reconhecido pelos setores populares. Nesta condição, contando apenas com a brigada Militar, convoca e arma o povo para a resistência contra o golpe dos generais. Através das proclamações da Rede da Legalidade consegue adesão majoritária do Rio Grande do Sul e apoio do Paraná e Santa Catarina, bem como de vários outros pontos do país.

São formadas milícias populares que chegam a alistar 500 mil voluntários. Os militares temendo uma revolução, recuam de sua posição.

O movimento pela legalidade consegue seu objetivo: Goulart toma posse.

Para minimizar essa vitória popular, as forças conservadoras, majoritárias no Congresso Nacional e articuladas por Tancredo Neves, aprovam o sistema parlamentarista, que visa enfraquecer os poderes do presidente empossado.

Em 1962, num plebiscito convocado para referendar ou não o artificial sistema parlamentarista, o povo diz não, preferindo o presidencialismo por larga margem de votos.

João Goulart, exercendo plenamente as suas prerrogativas de Presidente da República, tenta compor um bloco de poder com os interesses agro-industriais não comprometidos com o capital estrangeiro, apoiado pelos trabalhadores da cidade e do campo. O seu plano de governo, conhecido como Reformas de Base, tem como alvo:

e mais: reforma bancária, reforma educacional e adoção de um política externa independente.

Preocupados com o avanço das forças populares e com a possibilidade da realização dessas reformas estruturais, principalmente com as medidas contra o capital estrangeiro, o campo de forças do imperialismo (latifúndio exportador, burguesia importadora e exportadora, grande imprensa, os agentes diretos e indiretos das grandes empresas multinacionais) começa a preparar um novo golpe.

São rearticuladas todas aquelas forças que tentaram o golpe em 1954 e 1961. A conspiração, por um lado, se dá de forma aberta, através dos meios de comunicação (jornais, rádios, etc.), do parlamento e da várias entidades criadas pelos dólares americanos, exigindo a derrubada do governo. Por outro lado, a conspiração é secreta, feita principalmente por militares brasileiros e pelo serviço secreto norte-americano (CIA).

Hoje, esta história é amplamente conhecida através dos relatórios feitos pela própria CIA, na época, e que são encontrados em algumas bibliotecas dos Estados Unidos, assim como através de vários livros publicados no Brasil analisando estes relatórios e aos fatos ocorridos.

Em 1º de abril de 1964 o golpe é desfechado, por telefone, sem luta ou derramamento de sangue, ao contrário do que imaginavam os golpistas nacionais e estrangeiros. João Goulart é deposto e vai para o exílio com os principais líderes de seu governo e seu partido. Os que ficam, são presos.

Os militares colaboradores ou simpatizantes do governo deposto são expulsos das forças Armadas. Muitos parlamentares, principalmente do PTB, perdem os seus mandatos por cassação. Começa a longa noite da ditadura, marcada pela repressão e pelo terror do Estado.

Como pôde um governo que tinha o apoio popular, sindicatos, ligas camponesas do seu lado, apoio de muitos sargentos e oficiais das Forças Armadas, respaldo de um grande partido, sofrer um golpe sem nenhuma resistência?

As forças que assentaram o golpe, sem sombra de dúvida, eram muito poderosas: a maioria da burguesia industrial e financeira, os latifundiários, grande parte dos oficiais superiores das Forças Armadas e a maioria da Igreja.

Porém, o que explica o erro da previsão dos conspiradores e principalmente dos serviços de inteligência norte-americana, na suposição de uma resistência que poderia desencadear uma guerra civil, foi a falta de organização e direção política do grupo ocupante do poder.

O PTB e seus aliados estavam voltados para o parlamento e para tarefas burocráticas do governo, não estavam preparados para a resistência.

Brizola percebeu a necessidade da resistência e fez uma tentativa de organização através dos grupos de onze, pregando o seguinte: "nesta luta global e sem tréguas que aqui se estabeleceu, o que temos que fazer, acima de tudo, é contar exclusivamente com nossas próprias forças e com a solidariedade de nosso povo. As grandes tarefas que devem absorver nossa tenacidade e nossas energias são: organização, organização, organização e organização. Somente assim estaremos preparados para os momentos cruciais que se aproximam".

Este momento acontece apenas alguns meses depois e encontra esses grupos muito débeis organicamente para qualquer resistência. É tarde demais.

O golpe de 64 não foi contido pela falta de organização do PTB e do movimento popular. Essa foi a grande falha. Mas ele foi tramado contra os acertos do PTB: sua política popular e reformas estruturais e sua postura contra o capital estrangeiro.

Não foi só a falta de estrutura partidária a responsável pelo sucesso do movimento golpista. O movimento social, através dos sindicatos, movimento camponês, movimento estudantil, etc, apesar de estar em grande efervescência, estimulado inclusive pelo próprio governo, não tinha o nível de consciência e organização políticas para, ao lado dos partidos populares, enfrentar as forças burguesas e realizar as transformações sociais.

Em 1965 são extintos todos os partidos políticos criados após a redemocratização de 1945 e a sua substituição por um novo quadro partidário, cuidadosamente criado pelos militares.

A Aliança Renovadora Nacional (ARENA) é a agremiação encarregada de defender e dar respaldo ao governo militar, sem, no entanto, participar das decisões mais importantes.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é a oposição consentida, criado para o exercício da "crítica construtiva". Na verdade o seu grande papel é servir de fachada democrática para uma ditadura de fato.

Aos emedebistas que não aceitavam as regras do jogo estavam reservadas punições, de resto extensivas a toda sociedade: cassações de mandatos parlamentares, perda de empregos públicos, prisões, tortura e mortes.

O MDB abriga nesse momento, de forma desordenada e muito tímida, amplos setores que opõem a ditadura. E isto significa uma mistura de liberais conservadores, esquerda de vários matizes, trabalhistas, socialistas, etc. Quem detém o controle do partido são os liberais, muitos dos quais participantes, descontentes ou alijados, do golpe de Estado que alojara os militares no poder.

Em meio a este contexto e como resposta ao golpe militar organiza-se um projeto de resistência armada baseado nos setores populares ligados às mobilizações nacionalistas ocorridas no Governo Goulart (setores do PTB, PSB, Grupos de onze, ex-militares, estudantes) reunidos em torno da liderança de Brizola: o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR).

O MNR foi muito mais um projeto político do que uma organização efetivamente estruturada, sendo uma das primeiras organizações a se empenhar em derrubar pelas armas o governo instaurado em abril de 1964. Sua maior expressão foi a tentativa, em 1967, de iniciar a luta armada contra o regime militar nas imediações do Pico da Bandeira, na Serra de Caparaó. Na fase de preparativos esteve envolvida também a POLOP (Organização Revolucionária Marxista Política Operária).

Porém, a ligação do MNR com o marxismo não passava de uma genérica coincidência na propaganda de algumas transformações socialistas. Seu ideário era muito mais constituído pela temática do nacionalismo do que pela abordagem da questão das classes sociais. Em março de 1967, os órgãos de segurança desarticulavam o MNR.

Com a repressão desenfreada contra o movimento popular, os sindicatos e o movimento camponês sofrem grande golpe e suas atividades passam a ser vigilantemente controladas.

O movimento estudantil, apesar de bastante atingido, consegue recuperar-se e passa a fazer uma oposição contundente ao governo, com manifestações, passeatas e outras formas de luta. Com a simpatia das camadas médias da população, chega ao auge em 1968 com a realização da passeata dos Cem mil.

Setores da Igreja começaram a colocar-se na defesa dos estudantes e dos movimentos populares, com uma atuação que anos posteriores teria importante influência no movimento operário, comunitário e camponês através das comunidades eclesiais de base (CEBs) e marcaria uma atitude de firme oposição ao regime militar.

O movimento sindical, não obstante toda repressão existente, experimenta uma reorganização e realiza importantes greves em Osasco (SP) e Contagem (MG).

Com a decretação, em 1968, do AI-5, que é uma espécie de segundo golpe dado para aperfeiçoar o primeiro, tanto o movimento estudantil como o movimento operário são praticamente esfacelados com a nova onda repressiva que varre o país.

A única forma de oposição possível, ao nível legal, é o MDB com sua atuação extremamente moderada e por muitas vezes adesista e ainda limitada ao parlamento. Estas limitações levaram em várias ocasiões à propostas de autodissolução do partido, rapidamente afastadas pelos liberais.

Esta realidade faz com que o grupo ligado a Brizola não veja a possibilidade de desencadear a derrubada, pela via insurrecional, da ditadura militar e, por outro lado, faz com que outros setores oposicionistas, que até aquele momento questionavam a via insurrecional, optassem pela luta armada entendendo-a como único meio de derrubar a ditadura.

As várias organizações que pregavam a luta armada, apesar dos esforços no sentido de uma unifição militar e estratégia, atuaram de forma isolada. Também não conseguiram romper o isolamento que as separava do povo, não obtendo o apoio dos operários e camponeses e nem mesmo dos setores da classe média, que antes aplaudiam as passeatas de estudantes. Os aplausos desses setores agora não voltados para as medidas econômicas do "Milagre Brasileiro", que planejadamente lhes reservava alguns benefícios.

Isolados entre si e com o movimento popular esfacelado, com poucos recursos materiais, humanos e militares, as organizações armadas, apesar de algumas ações heróicas e espetaculares vitórias parciais, criaram uma situação de confronto da qual militares se valem para criar uma formidável máquina de repressão e terror.

Com o aniquilamento da oposição armada ocorre uma institucionalização do aparelho repressivo que vai se abater sobre os demais setores da oposição e da sociedade civil, instalando um pesado clima de medo.

Assim é conseguida a "estabilidade política", tão desejada pelos detentores do poder para criar as melhores condições possíveis para o investimento, especialmente o estrangeiro, e promover a arrancada do crescimento econômico.

No período 68-73 o PIB cresce taxas superiores a 10% ao ano com uma taxa média de inflação de 20% ao ano. Este crescimento econômico deve-se em grande parte ao setor industrial, na medida em que o setor agrícola continua na estagnação. Este período ficou conhecido como "Milagre Brasileiro".

Este crescimento econômico não visa a melhoria dos padrões de renda da maioria a população, nem objetiva o atendimento de suas necessidades básicas. O todo poderoso Delfim Netto dizia que era necessário primeiro aumentar o tamanho do bolo para depois dividi-lo.

Enquanto isso, aumenta a participação dos mais ricos (20%) na renda global e diminuía a dos 80% mais pobres. Ou seja, o velho esquema capitalista de tornar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres, conhecida como política de "concentração de rendas".

O "milagre" econômico é alcançado à custa de um violento arrocho salarial, com a contínua queda do salário mínimo real e de todo o poder aquisitivo doa trabalhadores, aumento do número de crianças abandonadas e mais uma série de conseqüências sociais para a população de baixa renda.

Ao lado da queda do salário mínimo real de Cr$ 1.304,35 em 1963 para Cr$ 681,37 em 1973 ocorre um aumento do índice de produtividade do trabalho (6,2 milhões em 1968 para 8,4 em 1973), o que quer dizer que os trabalhadores produzem cada vez mais e ganham cada vez menos, caracterizando uma super-exploração da força de trabalho.

Tudo isso é acompanhado de um profundo silêncio, que uma vez quebrado tem como resposta uma implacável repressão, quer do próprio patrão, quer do Estado.

Trabalhadores e sindicatos quietos, sem reivindicar salários, esta a receita do tão famoso "milagre".

Entretanto, em 1973, o barco do "milagre Brasileiro" começa a fazer água e as dificuldades vem à tona. A crescente dívida externa já chega a 12 bilhões de dólares, as taxas de inflação que o governo já não consegue controlar como antes, os custos sociais do modelo econômico que levam à miséria grande parte da população, o início da inquietação da classe média com a perda do seu poder aquisitivo, já indicam o início do estrangulamento que iria se agravar nos próximos anos,.

Nesse contexto, começam a ocorrer mudanças políticas impulsionadas, em grande medida, pelas modificações na economia. Os sobreviventes das organizações da oposição armada reconsideram sua estratégia de luta e discutem os rumos a seguir. Muitos deles se aproximam aos poucos do MDB, porém mantendo uma posição crítica. No Rio Grande do Sul, um grupo de estudantes e intelectuais criam um órgão dentro do MDB para realizar estudos e debates sobre a realidade do país: O Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPES). Este instituto atrai vários setores de esquerda que até então não admitiam sequer discutir a participação na frente emedebista.

Vindo de derrotas eleitorais em 70 e 72, o MDB empenha-se em intenso debate interno sobre suas alternativas. Começa a tomar corpo uma postura oposicionista mais agressiva como forma de vencer medo e o imobilismo a que estavam submetidos pelo forte esquema repressivo da ditadura militar.

Essa nova postura já começa a aparecer na sucessão presidencial de 1973.

A oposição, mesmo com minoria no colégio eleitoral que elege o Presidente da República por voto indireto, resolve lançar a "anticandidatura" de Ulisses Guimarães. O objetivo é fazer uma campanha eleitoral através de comícios, reuniões públicas e passeatas para esclarecer a opinião pública sobre o governo autoritário e suas ações políticas repressivas, sociais e econômicas.

Nas eleições de 74 nem o governo e nem a própria oposição acreditavam num grande êxito do MDB. Porém o esgotamento do "milagre’ econômico, o descontentamento do povo com o arbítrio e a repressão, numa campanha onde houve livre acesso aos horários gratuitos de rádio e televisão resulta numa espetacular derrota do sistema ditatorial.

Foi uma vitória muito mais do povo do que do MDB. A sociedade registrou seu "basta", descarregando seus votos na legenda oposicionista, que para o senado fez 14,5 milhões de votos contra 10 milhões da situacionista ARENA.

O MDB se transforma numa ampla frente contra o regime com uma postura mais agressiva, porém, conservando a hegemonia dos liberais que vêem sua posição fortalecida com a adesão à oposição de setores das classes dominantes, que antes apoiavam, como ministros, o governo ditatorial.

A frente emedebista volta-se para as questões eleitorais, parlamentares e institucionais mais gerais, sem contudo definir uma perspectiva popular e de transformações sociais concretas.

As transformações pretendidas pelos liberais situam-se no aspecto jurídico-político, com a restauração de um estado de direito e uma democracia formal. No aspecto das questões sociais econômicas mantém uma posição conservadora, no sentido de preservar a estrutura capitalista.

O Governo Geisel (1973-1978) adota uma medida de abertura "lenta, gradual e segura", mas não descuida dos atos repressivos como a Lei Falcão, que impede o livre acesso ao rádio e televisão nas campanhas eleitorais, e o pacote de abril de 1977 que abrange uma série de reformas na legislação eleitoral e na proporcionalidade regional de representação parlamentar, visando impedir o crescimento da oposição.

A sucessão de Geisel revela a existência de profundas contradições no bloco do poder e suas divisões nas Forças Armadas. Apresentam-se 3 candidaturas:

- O General Euler Bentes Monteiro, um liberal apoiado pelos setores militares nacionalistas e democráticos e pelo MDB.

Frota denuncia que a abertura de Geisel está se afastando dos ideais da "revolução" de 1964 e beneficiando a oposição e os comunistas e utiliza a ampla rede do CIEX para tentar derrubar o governo.

O grupo Geisel utiliza a não menos ampla rede do SNI para derrotar a conspiração e afastar o General Frota da disputa sucessória, assegurando assim a vitória de Figueiredo.

A repressão ainda é uma ameaça que pode concretizar-se em punições, prisões, tortura e morte. Mas o medo já não é o mesmo do período 68-72. A Sociedade civil, através da OAB, ABI, e outras entidades, amplia suas atividades em defesa dos direitos humanos, apoiada por setores importantes da Igreja Católica.

Os movimentos populares experimentam uma fase de reorganização. A luta pela anistia ampla, geral e irrestrita estrutura-se e cresce repidamente por todo o país.

Com todas as limitações impostas à oposição pela Lei Falcão e o pacote de abril, a ARENA consegue apenas uma discreta maioria nas eleições para a Câmara Federal e para as Assembléias Legislativas ocorridas em 1978.

Mesmo assim na disputa para o Senado a oposição fez 56,9% dos votos. Mas por uma estranha mágica tirada do "Pacote" o MDB fica com apenas 9 cadeiras contra 15 da ARENA, que recebe ainda o reforço de 21 Senadores "biônicos", escolhidos em eleições indiretas.

O resultado dessas eleições marca a falência da ARENA como força eleitoral e faz o governo começar a pensar numa reforma do sistema partidário.

O movimento sindical mostra que já está reorganizado, a partir de 1978, e deflagra um grande número de greves em vários estados, mas principalmente em São Paulo. Essa disposição do movimento operário busca de suas reivindicações vai aumentar ainda mais nos anos seguintes.

As associações comunitárias multiplicam muito as suas atividades nos tempos do autoritarismo. Privados pela repressão de atuarem em outras formas associativas os moradores dos bairros, vilas e favelas, encontram aí forma de pressionarem por melhorias específicas, tais como: legalizações dos terrenos ocupados, construção de creches, contra a carestia, por melhores condições de educação, etc.

Embora esse tipo de movimento de base se volte mais para atividades assistenciais e reivindicativas, cresce uma tendência à participação política.

A crise econômica que emerge em 1973 traz em seu prolongamento divergência entre os diferentes grupos burgueses. Unidos na fase áurea de 68-72, onde a "milagrosa" superexploração dos trabalhadores lhes proporcionava gordos lucros, lançam-se agora na disputa para decidir quem suportará o ônus da crise, na medida em que não é mais possível transferi-lo para o conjunto das classes trabalhadoras, já no limite da exploração. Essas condições vão influir no bloco dominante, enfraquecendo o espaço político da ditadura.

Toda essa dinâmica do movimento social, associada às contradições enfrentadas pelo bloco no poder, faz surgir intensos debates nos meios oposicionistas sobre como avançar nessa conjuntura sob o ponto de vista dos setores populares.

Para os liberais, hegemônicos no MDB, a luta contra a ditadura encontra seus limites na luta pelo Estado de Direito.

Do ponto de vista dos setores populares, é necessário levar a luta pela democracia ligada aos objetivos políticos e econômicos do povo trabalhador. Ou seja, as liberdades democráticas devem trazer o livre exercício de reunião e expressão, bem como as condições para a organização partidária que encaminhe os seus objetivos estratégicos.

o mesmo ano de 1978 se intensificam os debates a respeito da criação de novos partidos, principalmente em Porto Alegre e Rio de Janeiro. A discussão principal envolve a construção de um partido popular, democrático e socialista, à luz das características específicas da formação social brasileira.

A partir daí vai nascer o PT, criado por lideranças sindicais, setores de progressistas da Igreja e por setores de esquerda, principalmente oriundos do movimento estudantil; e o "novo PTB", depois PDT, que será o objeto da nossa abordagem.

No Rio Grande do Sul, estado que já tivera um papel de relevo na fundação do "velho" PTB, a polêmica sobre a criação de novos partidos ganha contornos mais claros com o surgimento do documento intitulado "Considerações sobre o Momento Atual", lançado numa convenção do Setor Jovem do MDB, defendendo a criação de um "novo PTB, com caráter popular e socialista".

O documento é assinado pelo Movimento Trabalhista (logo depois se chamaria Juventude Trabalhista), que atua dentro do Setor Jovem e é formado por um grupo de socialistas com ligações no meio estudantil, sindical e comunitário.

Seus dirigentes são oriundos de organizações que pregavam, entre 1968 e 1972, a luta armada como único recurso para derrubar a ditadura, e agora buscam alternativas que não os deixem isolados das massas Suas posições sã produto de uma análise das limitações da frente emedebista e de uma reflexão crítica sobre o, passado histórico do PTB, o antimperialismo expresso na Carta-Testamento de Vargas e na configuração popular do trabalhismo.

Defendem um partido que herde essas tradições populares, mas que as "modernize e as supere propondo uma estratégia socialista".

A Juventude Trabalhista liga-se ao grupo de trabalhistas históricos e com respaldo de Brizola, exilado então em Lisboa, realizam um seminário, nos dias 6 e 7 de janeiro de 1979, na cidade de Esteio, lançando as bases da nova agremiação. Leonel Brizola envia uma fita gravada aplaudindo a iniciativa e ressaltando que o ressurgimento do trabalhismo dever-se-á dar "como água de chaleira de chimarrão, que começa a aquecer de baixo para cima".

O lançamento alcança seus objetivos na medida em que encontra resposta em vários pontos do país, principalmente no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.

Uma das mais importantes decisões do encontro dos trabalhistas é a criação da Associação de Debates e Estudos do PTB, que percorrerá todo o estado realizando seminários para discutir a estruturação do novo partido.

Em Porto Alegre, a Associação terá uma sede na Rua dos Andradas, onde fará movimentados debates, quase que diariamente, mas tendo o seu ponto nas reuniões das sextas-feiras, reunindo grande número de participantes.

As pautas, centralizando na questão do socialismo, passarão por temas como movimento operário, movimento comunitário, movimento estudantil, questão da mulher, do negro, e muitos outros temas, que darão, na época, um caráter de esquerda à entidade.

Diante disso, a direção do MDB lança feroz ataque ao movimento dos trabalhistas, acusando que ele tem o propósito de dividir as oposições e fazer jogo do governo militar. Nesses ataques, unem-se aos liberais, a esquerda tradicional (PC e PC do B) e muitos trabalhistas históricos, que com o passar dos anos tinham se acomodado confortavelmente na frente emedebista.

"O MDB é uma casa com muitos compartimentos. A sala e o quarto da frente pertencem aos liberais. Nas instalações intermediárias habitam os seus aliados mais próximos. No quartinho dos fundos, estão (mal) alojados os setores populares (trabalhistas , socialistas, etc.). Porém, o detalhe mais importante é o fato do aluguel ser pago pelos setores populares.

Moral da história: os setores populares querem morar na sua própria casa, ou seja, organizar o seu próprio partido."

No Rio de Janeiro, é criado, em moldes semelhantes à Associação de Debates e Estudos, o Centro de Mobilização do PTB. Ambas as entidades entram em contato com os grupos de exilados em Paris, México e Lisboa, que também defendem as mesmas propostas.

O coroamento desse trabalho se dará em junho de 1979 no "Encontro dos Trabalhistas do Brasil com os Trabalhistas do Exílio", em Lisboa, na sede do Partido Socialista Português.

Durante três dias, 140 pessoas vindas de várias partes do Brasil e de países europeus, onde estavam exilados, se reúnem sob direção de Brizola, para debater e aprofundar as diretrizes fundamentais do novo PTB.

Foi um congresso onde predominavam várias nuances de esquerda: marxistas, social-democratas, verdes, terceiro-mundistas.

Com este tipo de composição, no plenário e nos grupos de trabalho a resultante destas discussões deram o contorno de um programa de transição ao socialismo que deveria ser adotado pelo novo PTB.

Três meses depois, com a decretação da anistia, Brizola retorna ao Brasil, depois de um longo exílio. O PTB cresce rapidamente em todo o país. Em dezembro de 1979 é aprovada no Congresso a "Nova Lei Orgânica dos Partidos", ainda sob a inspiração do autoritarismo, extinguindo a ARENA e o MDB. Com isso o governo livra-se da sigla impopular que lhe dava apoio e cria em seu lugar o Partido Democrático Social (PDS).

O PTB formaliza a sua estruturação e ainda são criados o Partido dos Trabalhadores (PT) e, pela direita, o Partido Popular (PP), depois incorporado ao PMDB. O MDB se conserva em grande parte no PMDB.

Preocupado com a construção de um grande partido popular sob liderança, pouco confiável, de Brizola, o governo militar manobra para entregar a sigla do PTB ao grupo de Ivete Vargas, que mantém uma batalha judicial pela posse da sigla. Ivete, sobrinha-neta de Getúlio, é amiga de confiança do General Golbery do Couto e Silva, hábil articulador do regime militar.

O objetivo da trama montada pelo astuto Golbery é imobilizar o projeto de um partido popular e socialista defendido por Brizola numa rede tecida em seu próprio partido. Porém a armadilha não surte o efeito esperado.

Brizola surpreendendo os seus inimigos (e também muitos amigos) rasga a sigla do PTB e parte para a convocação de um congresso com objetivo de formar um novo partido, surgindo como decisão adotar a denominação Partido Democrático Trabalhista (PDT), e aprofundar a sua proposta socialista.