Fundação Alberto Pasqualini

Curso de Formação Política

Somos um povo pobre ...

Vivendo em um país rico ...

Cheio de contradições.

Como transformar esta situação ?

Qual o papel dos movimentos sociais ?

São necessários os partidos políticos ?

Os partidos populares e os movimentos sociais

Por que resgatar o Trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo ?

Como surgem o programa e o manifesto do PDT ?

Quais os objetivos do PDT ?

Um partido popular tem que ter uma política de relações internacionais ?

Como o PDT se organiza e toma as suas decisões ?

Como você pode filiar-se ao PDT ! 

Proposta de Princípios para a militância pedetista

Dicas para as instâncias do PDT funcionarem

Somos um povo pobre ...

Ao povo trabalhador na cidade e no campo não precisamos lembrar a dura realidade de apartheid social que existe em nosso país.

Mas há quem não perceba claramente a realidade. Há motivos para isso: as grandes obras; as casas e apartamentos de luxo; as agências bancarias; a miséria que não é mostrada nos meios de comunicação; as ruas entupidas de carros particulares; o culto ao consumo e ao "status" social.

Vivendo em um país rico ...

O Brasil tem um área de 8.511.965 km² , com uma população de cerca de 150 milhões de habitantes, o que representa, pelo menos quantitativamente, um grande mercado consumidor.

Temos a maior reserva florestal e biodiversidade do mundo e a maior potencialidade agropecuária do mundo por explorar. Temos a maior reserva de minérios de ferro e somos o maior produtor.

Dispomos de grande potencialidade de energia hidrelétrica para o nosso desenvolvimento nos próximos 50 anos.

Possuímos 15.000.000 de ha de terras irrigáveis que podem produzir cerca de 120.000.000 de toneladas de grãos e um dos maiores rebanhos bovinos do mundo.

Temos uma forte economia situada entre as dez maiores do mundo, pelo menos no que diz respeito ao volume de produção total.

Ainda existem amplas áreas à espera de ocupação, o que apresenta um potencial de recursos ainda não totalmente mensurável, mas com certeza apreciável.

Cheio de contradições.

O Brasil experimentou enorme crescimento econômico nas últimas décadas. Contudo esse crescimento não beneficiou todas as camadas da população, pelo contrário: a renda que já estava concentrada nas mãos de poucos, ficou ainda mais concentrada.

Nosso trabalhador rural é expulso da terra e não consegue produtividade lavrando a terra com enxada e arado puxado a bois, enquanto milhões de carros de passeio entopem as garagens e vias públicas das grandes cidades.

Nossos trabalhadores vivem em palhoças ou em barracos de lata e tábuas de caixote, enquanto de dois a cinco andares dos edifícios habitacionais das áreas urbanas mais nobres - financiados pelo estado - são reservados aos carros particulares dos seus ricos moradores.

Nosso povo trabalhador é desnutrido enquanto se desperdiçam alimentos: jogando-se no lixo, criando-se cães e gatos com rações balanceadas; deixando-se os alimentos deteriorarem-se nas plantações e armazéns para forçar a altas de preços.

Falta assistência médica ao povo, enquanto dezenas de milhares de jovens médicos estão desempregados, ou largam a profissão - transformada em comércio pelos tubarões da medicina - em busca de atividades mais rentáveis. A previdência social enriquece os donos de hospitais e vai a bancarrota.

Milhões de reais são gastos para formar, em cursos de baixo nível, universitários que não encontrarão empregos em suas especialidades, enquanto milhões de crianças não freqüentam uma escola, sequer para aprender a ler, escrever, contar e conhecer o essencial para a cidadania; o ensino profissional é incipiente e discriminado.

A mudança que necessitamos passa pela participação política consciente de cada pessoa indignada com esta situação. Política não é apenas votar de 04 em 04 anos. Política não é apenas para os políticos e candidatos.

Pensar que política é perda de tempo, bate-boca ou "profissão" para aqueles que querem "se dar bem", apenas nos mantém afastados de decisões políticas. que afetam nosso dia-a-dia. No entanto, fazemos política de qualquer maneira, mesmo quando ficamos quietos, deixando as coisas como estão.

Existem duas formas de participação política: discutindo, apresentando propostas, influindo; ou deixando que os poderosos façam algo por nós enquanto ficamos calados, consentindo e acreditando que "política é coisa para os políticos, trabalhador tem é que trabalhar", "sempre foi assim e vai continuar sendo", "sempre houve e haverá ricos e pobres, pois isso é coisa da natureza humana", etc.

Qual o papel dos movimentos sociais ?

Não conquistaremos o Brasil que necessitamos sem que participemos políticamente na organização, mobilização da luta pelos nossos anseios e reivindicações. Necessitamos de instrumentos para realizar coletivamente essas mudanças.

Os movimentos sociais - comunitário, sindical, estudantil, jovens, negros, mulheres, direitos humanos, ecológicos etc. - são estes instrumentos.

São instrumentos para que tomemos em nossas mãos o destino e encaminhemos por nós, para nós e a nossa maneira as atividades fundamentais da vida do país, tanto no que tange a capacidade de articularmos propostas gerais e especificas para os problemas do país, do estado, do município e de nosso local de moradia, trabalho ou estudo, como no que se refere a capacidade de organizar e levar à prática a luta dos movimentos pela aplicação de suas propostas.

Necessitamos de movimentos sociais que impulsionem, em todos os níveis, a criação de instâncias que ajudem a construção de um poder organizado por homens conscientes de sua força, seus interesses e de sua capacidade de auto administrar-se, sem o controle do poder uma minoria de banqueiros, industriais e latifundiários dominados pelo capital internacional.

Em todos os níveis precisamos dar forma, conteúdo e acumular experiência de luta, forjando movimentos sociais capazes de confrontarem-se com o poder da classe dominante e superá-la.

Da capacidade de organização coesa, da consciência e unidade que adquirimos nesta experiência, dependerá a possibilidade de resistirmos e revertermos os embates com os poderosos, consolidando avanços e inclusive acumulando forças para implementarmos um projeto de sociedade que modifique esta realidade, construindo uma sociedade justa e igualitária onde o poder esteja nas mãos da maioria.

São necessários os partidos políticos ?

Para construirmos uma nova sociedade necessitamos também de outros instrumentos: partidos políticos identificados com os interesses do povo trabalhador. Necessitamos de partidos populares com programas definidos e organizados para fazer frente aos interesses e artimanhas dos poderosos.

Programas e ações políticas que sejam adequadas aos interesses de setores sociais diversos , que dêem condições de construir, na luta, a unidade do campo popular para sua aplicação, sem discriminar nenhuma forma de luta, bandeira ou setor organizado e honesto que queira se somar à esta unidade.

Partidos com programas e ações políticas fundamentalmente comprometidas com nossos interesses - trabalhadores, crianças, velhos, mulheres, jovens, negros, favelados, desempregados, aposentados - e de todos aqueles setores explorados e oprimidos pelo apartheid social brasileiro.

Partidos com a participação do povo trabalhador nas decisões de sua vida interna e com seus legítimos representantes disputando mandatos no legislativo e executivo, assumindo tarefas de fazer leis e controlar o governo.

Partidos que estimulem e participem das lutas diárias do povo, propondo leis que atendam as necessidades e anseios populares e quando estiverem no governo promovam as transformações aspiradas pela maioria no sentido da construção de um poder popular e de uma sociedade socialista.

Partidos identificados com o resgate da história das lutas sociais de nosso povo e com o nível de consciência possível dos vários setores do campo popular.

Os partidos populares e os movimentos sociais

A variedade de posições ideológicas e de níveis de consciência social nos movimentos sociais impõe limites aos seus programas, de forma que assegurem conquistas imediatas e uma ação de conjunto que responda à necessidade das lutas populares. Isso exige uma definição contraria a toda tática que objetiva a transformação das entidades em aparelhos de partidos políticos.

É muito importante que os militantes dos partidos políticos populares atuem nos movimentos sociais, politizando as entidades de modo que estas adquiram um sentido político e uma articulação com as grandes questões nacionais, trabalhando para que estas exerçam seu poder em todos os níveis. Será exatamente esta clareza que permitirá a estes militantes, na sua pratica cotidiana nos movimentos sociais, não reproduzirem as visões e posturas carreiristas e aparelhistas.

Esta politização significa posicionar-se, também, contra o desenvolvimento espontâneo, apolítico e antipolítico, das entidades, que ao não poderem superar a visão parcial de seus problemas e suas soluções, acabam dispersando o grupo social que representam e fracassando, tanto no geral (avanço da consciência social) quanto no particular ( conquista das reivindicações concretas).

Só a polítização das entidades, orientada intransigentemente pelos interesses populares, permitirá ligarmos as reivindicações dos movimentos sociais a luta política pela construção do poder popular e pela sociedade democrática e socialista.

A partir daí, a ação conjunta ao lado dos partidos políticos identificados com os caminhos de luta definidos democraticamente desde a base dos movimentos sociais, significará um avanço na qualidade da luta, ganhando a autonomia das entidades dos movimentos sociais seu sentido pleno, que é o de ser uma alavanca na criação de instâncias que ajudem a construção de um poder organizado por homens conscientes de sua força, seus interesses e de sua capacidade de auto administrar-se, sem o controle do poder do estado e das classes dominantes.

A necessidade de identificação profunda dos partidos populares com a história das lutas sociais de nosso povo e com o nível de consciência possível dos vários setores do campo popular nos remeteu ao movimento histórico que culminou com o ascenso das lutas populares na década de 60: o trabalhismo e seu projeto de libertação nacional que se expressou em um conjunto de reformas, conhecidas como "reformas de base".

Na luta pelas reformas de base, o nacionalismo, as bandeiras de afirmação nacional, do protecionismo à indústria, da intervenção estatal, da reforma agrária, da formação do mercado interno, da democracia política e social são radicalizadas, dentro de uma visão antiimperialista, democrática e popular apontando na perspectiva de uma transformação social de caráter estrutural e de orientação socializante.

Transformação social pela qual lutou heroicamente todo um amplo movimento de massas e uma ampla frente de forças nacionalistas, democráticas e populares, as quais eram hegemonizadas pelos setores mais avançados do trabalhismo do velho PTB.

O confronto entre este projeto de desenvolvimento e os interesses das classes dominantes e do imperialismo norte-americano resultou na derrota do trabalhismo e na instauração do regime militar, onde o modelo de desenvolvimento capitalista dependente, baseado na "modernização" mediante a atração de capital estrangeiro e na subordinação ao imperialismo, foi levado às últimas conseqüências.

Hoje, apesar de passados mais de trinta anos, o programa levantado na década de 60 pelo trabalhismo ainda está na ordem do dia e por isso refundamos o Partido Trabalhista Brasileiro que pretendíamos que fosse um dos instrumentos do povo trabalhador para retomar historicamente e de forma coerente as lutas pelas reformas de base.

O perigo de uma sigla com profundo referencial na consciência popular nas mãos de uma liderança popular e coerente como Leonel Brizola, protagonista e liderança das lutas populares pelas reformas de base, fez com que a ditadura militar através de artifícios jurídicos entregasse a sigla para políticos profissionais conservadores nos levando a fundar o Partido Democrático Trabalhista.

Um partido que herda as tradições do nacionalismo democrático, mas as moderniza e as supera, propondo claramente o socialismo como meta. Um partido popular que se rege por princípios democráticos, por militância ativa e permanente e que rejeita ser uma simples sigla eleitoral.

Como surgem o programa e o manifesto do PDT ?

O programa e o manifesto do PDT não foram improvisados por um grupo de políticos e intelectuais, foram produto de toda uma reflexão crítica do passado de lutas do povo trabalhador brasileiro e o resultado de uma elaboração democrática.

A proposta do PDT nasceu de baixo para cima, discutida pelo nosso povo, formulada em território brasileiro e despida de soluções importadas. Leva em conta a necessidade de criar um partido que expresse os anseios e seja dirigido pelo povo trabalhador e começa com a repulsa àqueles que vêem no trabalhismo um sigla de fácil curso eleitoral. O PDT tem um sentido claro de opção pelos oprimidos e marginalizados.

Resgatando a "Carta Testamento" do Presidente Getúlio Vargas, que é a mais veemente denúncia histórica da penetração imperialista na nossa economia; seus esboços foram elaborados e discutidos no Brasil e em vários países onde existiam núcleos significativos de exilados políticos brasileiros.

Estes esboços foram debatidos linha por linha em Lisboa, na primeira reunião dos exilados com os políticos, líderes sindicais, mulheres e jovens que lutavam contra a ditadura e pela anistia no interior do país. Desse encontro histórico, em 17 de junho de 1979, resultou a Carta de Lisboa e a reconstituição partidária do trabalhismo no Brasil.

Com bases nestes materiais e prolongadas discussões nos anos seguintes, surge o PDT, que partindo da tradição trabalhista, se concebe como partido "que defende a democracia, o nacionalismo e o socialismo, um partido nacional e popular".

Quais os objetivos do PDT ?

O PDT é uma organização política da nação brasileira para a defesa de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua integridade, e tem como objetivos principais lutar, sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pela soberania e desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fontes originárias de todos os bens e riquezas, visando a construção de uma sociedade democrática e socialista.

O PDT, como instituição, e seus filiados individualmente, atuarão por métodos democráticos e pacíficos, ainda que, quando necessário, com indignação, rigor e energia, essencialmente na linha dos seguintes compromissos básicos:

• educação, causa de salvação nacional, prioridades das prioridades: alimentar, acolher e assistir a todas as crianças do País, desde o ventre materno; educá-las, e escolarizá-las em tempo integral, sem qualquer tipo de discriminação;
• trabalho digno e assistência à saúde para todos os brasileiros;
• salário justo para todos os trabalhadores, que também tem o direito de ser os principais beneficiários dos frutos de seu trabalho;
• defesa do patrimônio público e das riquezas nacionais. Estancar a espoliação colonial a que está submetido o País e reverter as perdas internacionais da nossa economia. Resgate dos prejuízos e danos causados pelas concessões a grupos econômicos e pelas privatizações lesivas ao interesse público;
• racionalizar e democratizar o Estado nacional brasileiro e a Federação, colocando-os a serviço dos interesses e direitos do nosso povo;
• reorganizar a agricultura em torno da pequena e média propriedade e realizar a reforma agraria, aumentar a produção, de tal modo a que não faltem alimentos a nenhuma família brasileira;
• lutar pela causa da mulher, do negro, do índio, dos jovens e dos idosos, sem qualquer forma de discriminação;
• reformular o sistema financeiro para torná-lo instrumento de desenvolvimento nacional;
• defender a dignidade da função pública, sob a inspiração da moral e da ética, com o objetivo de servir ao cidadão e prestigiar o servidor;
• em defesa da natureza brasileira e por um meio ambiente sadio para a preservação da base biológica e do desenvolvimento auto-sustentado do nosso país;

Um partido popular tem que ter uma política de relações internacionais ?

Um país das dimensões, recursos e potenciais humanos como o Brasil não pode estar alheio aos grandes problemas da humanidade, não pode dar as costas para o sofrimento dos povos. Por tudo isso e por muito mais - necessidade e intercâmbio, cultural, científico-tecnológico, etc., nenhum partido que se preze pode prescindir de uma política internacional séria, de princípios.

O PDT é, de todos os partidos políticos brasileiros, o que melhor e mais amplo relacionamento tem com os partidos, governos e movimentos de libertação de todo o mundo: com a social-democracia européia , partidos e organizações políticas latino americanas e africanas que lutam pela democracia em seus continentes (Brizola é vice presidente da Internacional Socialista e da COPPAL - Coordenação Permanente de Partidos da América Latina, ao lado de grandes figuras como o Ministro do Interior da Nicarágua, Thomas Borge e Shafik Handall dirigente da FMLN-FDR de El Salvador), com os movimentos democráticos do EUA, mas igualmente com os governos socialistas de CUBA e CHINA.

Mas o PDT é um partido político independente de qualquer orientação externa, porque está seguro e consciente da sua capacidade própria de análise da realidade nacional e internacional e de condução autônoma da luta do povo brasileiro. Tal política é de essencial relevância para um partido que tem vocação de poder, que se recusa, portanto, a ser provinciano, que se preocupa com o mundo e deseja cooperar para que as crises internacionais sejam resolvidas em função dos interesses dos povos oprimidos.

Como o PDT se organiza e toma as suas decisões ?

O PDT se guia pelo princípio da unidade ação e do trabalho coletivo, sendo estranhos ao caráter do partido a subestimação das opiniões dos militantes e o trabalho individualista.

As decisões são tomadas, sempre que possível, por consenso e, se este não for alcançado, a minoria se subordina a maioria, devendo todos trabalhar para sua aplicação prática. As reuniões e assembléias do partido realizam-se através do debate e da troca de idéias. São momento de formação democrática de opinião, não se admitindo deliberações e articulações prévias que atentem contra este princípio.

A organização do PDT estende-se por todo o território nacional através de vários órgãos:

• Congressos: órgão extraordinário de formulação de teses e diretrizes do partido sobre temas da vida partidária e do país ou questões relevantes. É convocado pelas executivas - nacional, estaduais ou municipais - por decisão do respectivo diretório.
• Convenções: órgão de deliberação do partido e responsável pelas diretrizes de ação partidária, eleição de diretório, conselho fiscal, comissão de ética e a escolha de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais no âmbito da esfera correspondente - nacional, estadual ou municipal. A Convenção Nacional é o órgão soberano do partido. As suas deliberações obrigam a todo o conjunto do partido, a seus órgãos e filiados. Examina, modifica e estabelece a linha política, os estatutos e o programa do PDT e define suas estratégias e táticas no que se refere às questões fundamentais da luta política.
• Diretórios: no âmbito da esfera correspondente - nacional, estadual ou municipal, orienta a vida político-administrativa do partido, zela por sua imagem, cumpre e faz cumprir as deliberações de sua Convenção e Congresso e as diretrizes emanadas dos órgãos superiores. É responsável, entre outras atribuições: coordenar a ação política dos órgãos partidários sob sua responsabilidade, eleger sua executiva, aprovar projeto político-econômico e social que norteará a ação política do partido, instalar movimento partidário, instalar a Fundação Alberto Pasqualini e eleger delegados às convenções superiores.
• Executivas: no âmbito da esfera correspondente - nacional, estadual ou municipal, dirige a vida político-administrativa do partido visando suas finalidades e seu fortalecimento. É responsável, entre outras atribuições: definir diretrizes da ação partidária, orientar as bancadas, elaborar calendário de atividades, coordenar a ação jurídica e propagandística do partido, coordenar a inserção partidária nos movimentos sociais e organização e supervisionar a Fundação Alberto Pasqualini.
• Conselhos Políticos: órgão de alto assessoramento da executiva nacional ou estadual. São atribuições, entre outras, opinar sobre temas de relevante importância para o Partido e a Nação; elaborar documentos doutrinários, formular sugestões de modificação dos estatutos e programas partidários; analisar políticas de governo e a conjuntura e recomendar à executiva decisões ou medidas que considere oportunas.
• Núcleos de base: unidade de cooperação e de mobilização do partido, organizado por categoria profissional, por local de trabalho, de moradia, de estudo ou por movimentos sociais.
• Bancadas: órgãos de ação parlamentar diretamente vinculadas ao diretório.
• Órgãos de Cooperação: propiciam a participação política de segmentos sociais ou categorias profissionais: Sindical, Mulheres, Negro, Verde, Comunitário, Aposentados, Educação e a Juventude Socialista. A Fundação Alberto Pasqualini é outro órgão de cooperação com finalidade especifica de estudos - políticos, sociais e econômicos - e capacitação política.

Como você pode filiar-se ao PDT !

Você deve ter recebido este material das mãos de um militante pedetista, procure se informar onde atuar. Com qual núcleo, movimento ou outra instância você se identifica. Conheça o programa e o estatuto do PDT assim como sua história. Participe ativamente das atividades, lute pelos objetivos, contribua para a organização do PDT e filie-se.

Podem filiar-se ao PDT todos os brasileiros, maiores de 16 anos comprometidos a lutar pelos seus objetivos. Cidadãos estrangeiros, residentes no Brasil também podem filiar-se sendo livre a filiação de índios, portugueses, africanos e latino-americanos.

Para filiar-se preencha a ficha de inscrição abonada por um membro do partido, em três vias e apresente ao órgão reconhecido pelo partido que você está atuando.

Seja bem vindo !

Proposta de Princípios para a militância pedetista

• Sintonizar os interesses individuais com os interesses coletivos, não ficando indiferente à felicidade dos homens e ao destino da sociedade humana;
• Atuar no PDT justa e honestamente sem esperar recompensa pessoal alguma;
• Ver o trabalho e a disciplina como fundamentais para o avanço do PDT, e não como "pesos" a serem carregados;
• Ver a filiação ao PDT não como privilégio, mas como uma responsabilidade;
• Colocar as decisões coletivas acima das decisões pessoais e defender a democracia interna, a unidade na ação e a disciplina orgânica;
• Estudar a nossa história e a nossa realidade como socialista e estudar o socialismo como brasileiros;
• Unir sempre a teoria à prática local concreta, aprimorando-se moral e culturalmente, lendo e refletindo coletivamente sobre a realidade do povo trabalhador brasileiro;
• Evitar e combater o dogmatismo, o sectarismo, e sobretudo o fanatismo;
• Resgatar a felicidade no meio da luta, não concebendo a mesquinhez a inveja e o egoísmo;
• Ser capaz de defender a verdade sempre, sem medo das conseqüências;
• Ser capaz de na luta contra os erros, não utilizar os mesmos;
• Mostrar aos companheiros seus defeitos e erros diretamente, nas reuniões , sem prepotência, coleguismo, orgulho ou má intenção;
• Ser enérgico e rigoroso sem esquecer o respeito, a sinceridade, a transparência e a fraternidade, não concebendo sequer a possibilidade de destruir aos que de uma forma ou outra cometam erros;
• Vincular-se ao povo trabalhador em todos os momentos, na escola, nos bairros, local de trabalho, etc;
• Lutar diariamente pelo bem da humanidade e de nosso país, por uma sociedade justa e humana, pela libertação nacional e por um Brasil Socialista.

Dicas para as instâncias do PDT funcionarem

• Que todos compareçam as reuniões. Se vierem poucos, valorizar a estes e trabalhar com os que estiverem presentes, sem ficar chorando a ausência dos demais: poucos e bons fazem mais do que muitos indecisos.
• Nunca chegar atrasado e, se não der para chegar em tempo, pedir desculpas ao grupo: todos merecem respeito, tanto o que chega como os que já estão na reunião.
• Durante o encontro não ficar procurando falhas nem nos dirigentes nem no comportamento dos companheiros. A desconfiança, a suspeita deve ser sempre esclarecida, diretamente com as pessoas e nas reuniões.
• Aceitar sempre participar das comissões, trabalhos ou dar opiniões, porque realizar é melhor do que ficar criticando ou tirar o corpo fora.
• Tanto no grupo como nas comissões em que tomar parte, trabalhar sempre, para não ser figura de enfeite.
• Se alguém pedir opinião sobre um assunto importante, procurar dizer sempre alguma coisa ( sem repetir o que já foi dito), mesmo que o assunto não seja simpático.
• As maneiras de ver "como deveriam ser as coisas, devem ser externadas durante o encontro e não depois dele. A "indireta", o fuxico, a fofoca o "leva-e-traz corroem a convivência.
• Ninguém deve fazer apenas o absolutamente necessário, mas procurar ajudar e encorajar os demais. As críticas também são formas de ajuda, desde que sejam construtivas e sejam feitas para melhorar.
• Procurar ver sempre os encontros, festas ou outras atividades como uma oportunidade de confraternização e não de desperdício de tempo e de dinheiro.
• Não ficar se queixando disto ou daquilo, importunando os companheiros com as mesmas doenças ou conversas, mesmo problemas e fofocas, mas viver interessado no crescimento do grupo e de cada pessoa.

• Você quer baixar este capítulo como documento do Word?

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