Maranhão, substituto de Cunha, anula tramitação do impeachment – mas volta atrás

OM - Folha de São Paulo / midia

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10), mas ela derruba as sessões que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e na decisão Maranhão pede que o processo volte à Câmara – que Raimundo Lira, presidente da comissão de impeachment do Senado, não quer fazer.

O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias de Dilma. Não está certo se esse calendário será mantido apesar do desejo do senador Raimundo Lira.

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pai do processo de impeachment de Dilma, foi ouvido pelo G1, agência de notícias das Organizações Globo, através de uma nota escrita que distribuiu à mídia:

“A decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados é absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso, cuja assinatura eu iria apor na quinta-feira (5/5), data do meu afastamento”, diz em nota.

“A participação do advogado-geral da União e do governador do Maranhão na confecção da decisão mostra a interferência indevida na tentativa desesperada de evitar a consumação, pelo Supremo Tribunal Federal, da instauração do processo de impeachment da Presidente da República.”

“Condeno as insinuações de qualquer natureza publicadas por jornalistas inescrupulosos de qualquer participar minha no episódio”, diz Cunha.

Já a Folha de São Paulo, um dos primeiros veículos de comunicação a divulgar a informação que caiu como uma bomba sobre os parlamentares do PSDB, PMDB e outros partidos que, juntos, querem afastar a presidente Dilma da presidência, explicou cedo que o motivo que levou Waldir Maranhão a anular monocraticamente como presidente da Camara em exercício, a sessão que aprovou a abertura do processo de impeachment, seria a interpretação de que a votação dos deputados “ultrapassou os limites da denúncia” oferecida contra Dilma por crime de responsabilidade.

Há ainda uma alegação técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido. Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra 137, pela abertura do processo de impeachment.

Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), ex-juiz federal e profundo conhecedor das leis, que é um dos principais defensores de Dilma. O deputado, na sessão do impeachment,  votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo como defendeu Cunha.

Vice-presidente da Câmara, Maranhão chegou ao comando da Casa na semana passada após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da Presidência da Câmara, que foi o principal fiador do impeachment no Congresso.

Na ação, a AGU apontou ilegalidades como orientação de voto feita pelos líderes partidários, motivações de voto alheias ao tema em questão (os que votaram “pela família”, por exemplo), manifestação do relator no dia da votação, não abertura de espaço à defesa após essa fala e falta da aprovação de uma resolução materializando a decisão do plenário.

Em entrevista à GloboNews, o deputado José Guimarães (PT-CE), Líder do governo na Câmara, comentou que “A decisão da AGU não é intempestiva, porque foi tomada com base nos pressupostos que conformam a nossa Constituição e a Lei 1.079, no artigo 23, que estabelece questões fundamentais que estão na base da decisão do presidente Waldir Maranhão”.

Maranhão distribuiu à imprensa uma nota oficial, assinada de próprio punho:

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Depois de causar um terromoto político no país na segunda pela manhã, na madrugada de segunda parta terça-feira, por volta da meia noite, Waldir Maranhão, revogou o próprio ato e oficiou a Renan Calheiros, presidente do Senado, comunicando a sua “decisão”.

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Flávio Dino, sobre decisão de Waldir Maranhão, de voltar atrás na decisão: “Discordo, mas respeito”