Vieira apresenta balanço das atividades da Comissão

    Vieira apresenta balanço das atividades da Comissão de Relações Exteriores

O deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) apresentou, na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (19), um balanço resumido das atividades durante o ano de 2007 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da qual é presidente. Conforme os dados apresentados pelo parlamentar, em 35 sessões ordinárias deliberativas foram apreciadas 219 matérias das 255 apresentadas ao longo do ano, entre Mensagens, Projetos e Requerimentos. Das 80 Mensagens do Poder Executivo que submetem à apreciação do Congresso Nacional tratados e acordos internacionais, 69 foram apreciadas e 67 aprovadas pela Comissão. Os deputados da CREDN apreciaram ainda 21 Projetos de Lei e 130 Requerimentos. “Foi um ano de intenso e profícuo trabalho. Batemos um recorde de produtividade. Fechamos 2007 com o sentimento do dever cumprido”, assinalou Vieira.

O presidente da CREDN ressaltou que o volume de trabalho durante seu mandato é superior à média dos quatro anos anteriores. De acordo com Vieira, de 2003 a 2006 houve uma média de 22 sessões ordinárias deliberativas, enquanto que de 14 de fevereiro de 2007 – dia em o pedetista assumiu presidência da comissão – até hoje, realizaram-se 35 reuniões em que foram apreciadas e votadas matérias.

A CREDN promoveu também 36 audiências públicas e seminários. Vieira da Cunha destacou que foram realizadas audiências com os titulares dos dois Ministérios das áreas afins da Comissão – Celso Amorim, das Relações Exteriores; e Nelson Jobim, da Defesa; bem como com os comandantes das três Forças Armadas – general-de-exército Enzo Martins Peri, do Exército; almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha; e tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, da Aeronáutica. “Fazendo uma radiografia completa da defesa em nosso país”, sublinhou Vieira. Outra audiência importante ocorreu com a participação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a elaboração de uma cartilha com orientações trabalhistas para brasileiros que vivem no exterior.

Em 2007, foram realizados ainda quatro seminários com a chancela da CREDN. Nos dias 18 e 19 de junho, ocorreu o seminário “A Imigração Japonesa no Brasil”, dentro da programação alusiva aos 99 anos da imigração nipônica, sob a coordenação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão. Em 29 de agosto, a comissão promoveu do seminário internacional “Aquecimento Global: A Responsabilidade do Poder Legislativo no Estabelecimento de Práticas Ambientais Inivadoras”. Em 13 de novembro, foi realizado o seminário “A Diplomacia Parlamentar e os Direitos Humanos”, em promoção conjunta com a Confederação Parlamentar das Américas (Copa), o Fórum Interparlamentar das Américas (Fipa), a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), Instituto Universitas e Fundação Alexandre Gusmão. E nos dias 22 e 23 de novembro aconteceu o seminário “O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos”, realizado conjuntamente com a Comissão de Direitos Humanos.