UnB comemora 20 anos da LDB e aniversário de Darcy Ribeiro

Elizângela Isaque/UnB - Foto: Beatriz Ferraz/Secom UnB

Seminário 20anos LDB Darcy RibeiroPara comemorar os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), e o aniversário de 94 anos do antropólogo e político Darcy Ribeiro, a Universidade de Brasília (UnB) realizou, na terça-feira (25) e na quarta-feira (26), o “Seminário 20 anos da LDB Darcy Ribeiro”. O evento também fez parte da programação da Semana Universitária, que reuniu convidados de diversas universidades do País para discutir os avanços e os entraves da atual legislação, bem como os desafios da área para os próximos anos, considerando o atual contexto brasileiro.

O Seminário, promovido pela Fundação Darcy Ribeiro, em parceria com Decanatos da UnB, também permitiu debates acerca da implementação da educação de tempo integral, do balanço das realizações e necessidades das educações básica e superior, e da formação de docentes.

“Ter a oportunidade de agregar esses professores e pesquisadores do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais para falar dentro da Universidade sobre a educação é muito importante nesse momento em que se discute uma série de reformas”, comentou a decana de Assuntos Comunitários, Thérèse Hoffman, na abertura do evento. “Precisamos discutir a educação superior com muita urgência”, completou o reitor da UnB Ivan Camargo.

LDB

Sancionada em dezembro de 1996 pelo Governo Federal, a LDB, cujo projeto final foi proposto por Darcy Ribeiro – idealizador e fundador da UnB – orienta os princípios do sistema educacional no Brasil, de acordo com a Constituição, reafirmando-a como um direito universal. Sua elaboração foi fruto de diversas discussões entre a sociedade civil, o poder legislativo e executivo e, graças a Darcy, se pautada sob os pilares da flexibilidade na organização pedagógica e administrativa, mas também da avaliação.

“Debater os 20 anos da LDB é voltar um pouco a essa história, ver o que ocorreu de insuficiência e de erros no passado projetados para o futuro, mas também olhar para questões que afetam diretamente o desenho da LDB”, avaliou o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, Carlos Roberto Jamil Cury, em conferência na UnB.

Um dos maiores especialistas da educação no país, Cury comentou a árdua tarefa, à época, de senadores para definir um projeto que atendesse as necessidades educacionais do país e superasse o atraso que representava a lei anterior, de 1961. Após oito anos de trâmite, o texto foi aprovado de modo mais sintético, excluindo diversos artigos que tornavam burocrática a interpretação. “Foi um processo moroso e lento. Diferentes atores sociais entenderam ser importante colocar seus princípios no campo da educação”, afirma.

Clique aqui para saber mais.