PDT, APIB e partidos de oposição acionam o STF para proteger povos indígenas contra a Covid-19

O PDT, em consonância com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos Rede Sustentável, PSB, PSOL, PT, PCdoB entraram, nesta quarta-feira (01/07), com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas neste

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STF atende ação do PDT e impõe limites à atuação das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (12), em favor da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PDT para que a Suprema Corte defina o limite de atuação as Forças Armadas no País. A ação do partido é contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das

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Pedetistas e parlamentares da oposição defendem o Judiciário e condenam “flerte autoritário” do Executivo

Os deputados pedetistas Wolney Queiroz (PE), líder do partido, e André Figueiredo (CE), líder da Oposição na Câmara, juntamente com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e outros parlamentares de partidos oposicionistas divulgaram nessa terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques do governo federal e

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PDT aciona STF para definir limites da atuação das Forças Armadas

O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o artigo 142 da Constituição. Esse dispositivo tem sido aludido por governistas e manifestantes para defender uma intervenção militar contra

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PDT e partidos de oposição pedem à PGR o imediato afastamento de Ricardo Sales

Os líderes do PDT, deputado federal Wolney Queiroz (PE), da oposição, deputado federal André Figueiredo (CE) e parlamentares do PSB, PT, PCdoB e Rede, além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) com o pedido de impeachment, feito ao Procurador-Geral

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PDT entra com notícia-crime no STF contra general Heleno

O PDT ingressou, na noite desta sexta-feita (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma notícia-crime contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Em nota, o ministro se manifestou com tom de ameaça à decisão do ministro Celso de Mello, que encaminhou para análise da

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Em nota, partidos de Oposição repudiam conteúdo de vídeo de reunião ministerial do governo Bolsonaro e nota divulgada pelo general Heleno

Nota dos partidos de Oposição As Bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PT e Rede – manifestam seu veemente repúdio ao conteúdo de vídeo de reunião ministerial do governo Bolsonaro, bem como à nota divulgada pelo general Augusto Heleno, com um ataque inaceitável ao

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STF julga ações do PDT e de mais seis partidos e entidades e decide limitar MP que livra agente público de punição

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (21), sete ações apresentadas pelo PDT e por mais seis outros partidos e entidades contra a Medida Provisória 966/2020, que isenta os agentes públicos de responsabilização por atos durante a pandemia do novo coronavírus. Os autores das ações argumentam que a proposta

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17 de maio – Dia Internacional contra LGBTIfobia – A luta é por Respeito

Há exatos 30 anos o Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o dia 17 de maio vem sendo reiteradamente lembrado como Dia Internacional de combate à LTBTIfobia. Em 2020, além de lutar contra a violência e preconceitos diários, é preciso assegurar

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