Subtenente Gonzaga defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente

As alterações na legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram debatidas durante um Seminário realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana, em Belo Horizonte, a pedido do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Um dos grandes responsáveis pela instalação efetiva do Colegiado, o parlamentar expandiu

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Subtenente Gonzaga analisa medidas severas contra o crime organizado

Desde o início deste ano, as cidades de Manaus (AM), Roraima (RR) e Nísia Floresta, na Grande Natal (RN), têm sido alvo de uma série de conflitos no sistema carcerário, causados por brigas entre facções criminosas rivais. Diante dessa crise, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT- MG) analisará 36 projetos

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PDT na Câmara atua no combate à violência contra a mulher

Dez anos após a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) entrar em vigor, o índice de denúncias de violência contra a mulher ainda exige políticas públicas que combatam o problema de forma eficaz. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, só em 2015, foram

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Subtenente Gonzaga discute com secretários de Segurança um Pacto de Segurança Integrada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara realizou, nessa quarta-feira (15), uma audiência pública com os secretários de Segurança Pública de Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Maranhão para discutir ações integradas de prevenção de violência e de repressão qualificada da criminalidade, que culminem com a construção de um Pacto de Segurança Integrada.Além

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Subtenente Gonzaga repudia ação do Estado contra policiais militares de Goiás

O deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG), titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, criticou a ação do Estado na audiência sobre a operação da Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário Federal denominada “Sexto Mandamento”, desencadeada em Goiás.A referida ação culminou na prisão de vários policiais militares,

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A pedido de Subtenente Gonzaga, Câmara debate Unificação das polícias nesta terça-feira

A Comissão Especial que discute a Unificação das Polícias civis e militares ouve, nesta terça-feira (23), o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Claudio Chaves, e o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp) da PUC de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori. A audiência

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