Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional tem oito deputados do PDT

Foi lançada nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O colegiado reúne 201 deputados, dos quais oito são do PDT, e 18 senadores, todos dos partidos de oposição que criticam a privatização de empresas públicas e as reformas trabalhista e previdenciária

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Debatedores defendem compartilhamento de dados para combater tráfico e terrorismo

O combate aos crimes transnacionais, como o tráfico de drogas e de armas e o terrorismo, depende de um melhor compartilhamento de informações entre os diversos órgãos do governo brasileiro. Essa foi a conclusão dos debatedores em uma audiência pública proposta pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), realizada nessa terça-feira (13)

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Senado aprova criação do Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar

O Senado aprovou, na última quinta-feira (25), o Projeto de Lei   2062/15, do deputado mineiro Subtenente Gonzaga (PDT), que institui 24 de junho como Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. A proposta segue para sanção presidencial. A data escolhida remete ao dia 24 de junho de 1997, dia em

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Subtenente Gonzaga e convidados discutirão o jogo virtual “Baleia Azul”

A prevenção de suicídios induzido ou estimulado pela Internet será tema de audiência pública na Câmara. O debate, requerido pelo deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será realizado de forma conjunta pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Legislação Participativa, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e na

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Subtenente Gonzaga apresenta emendas à proposta que ajuda estados em crise fiscal grave

O deputado federal Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Executivo, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal. O texto suprime as exigências de aumentar a contribuição previdenciária, confere ao estado o direito

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Subtenente Gonzaga defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente

As alterações na legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram debatidas durante um Seminário realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana, em Belo Horizonte, a pedido do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Um dos grandes responsáveis pela instalação efetiva do Colegiado, o parlamentar expandiu

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Subtenente Gonzaga analisa medidas severas contra o crime organizado

Desde o início deste ano, as cidades de Manaus (AM), Roraima (RR) e Nísia Floresta, na Grande Natal (RN), têm sido alvo de uma série de conflitos no sistema carcerário, causados por brigas entre facções criminosas rivais. Diante dessa crise, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT- MG) analisará 36 projetos

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Projetos visam garantir segurança para as vítimas

PDT na Câmara atua no combate à violência contra a mulher

Dez anos após a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) entrar em vigor, o índice de denúncias de violência contra a mulher ainda exige políticas públicas que combatam o problema de forma eficaz. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, só em 2015, foram

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Subtenente Gonzaga discute com secretários de Segurança um Pacto de Segurança Integrada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara realizou, nessa quarta-feira (15), uma audiência pública com os secretários de Segurança Pública de Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Maranhão para discutir ações integradas de prevenção de violência e de repressão qualificada da criminalidade, que culminem com a construção de um Pacto de Segurança Integrada.Além

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Subtenente Gonzaga repudia ação do Estado contra policiais militares de Goiás

O deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG), titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, criticou a ação do Estado na audiência sobre a operação da Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário Federal denominada “Sexto Mandamento”, desencadeada em Goiás.A referida ação culminou na prisão de vários policiais militares,

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