PDT entra com notícia-crime no STF contra general Heleno

O PDT ingressou, na noite desta sexta-feita (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma notícia-crime contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Em nota, o ministro se manifestou com tom de ameaça à decisão do ministro Celso de Mello, que encaminhou para análise da

Leia mais

STF julga ações do PDT e de mais seis partidos e entidades e decide limitar MP que livra agente público de punição

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (21), sete ações apresentadas pelo PDT e por mais seis outros partidos e entidades contra a Medida Provisória 966/2020, que isenta os agentes públicos de responsabilização por atos durante a pandemia do novo coronavírus. Os autores das ações argumentam que a proposta

Leia mais

PDT participa do ato ‘Janelas pela democracia: impeachment já’ nesta terça (19), a partir das 18h

Nesta terça-feira (19), o PDT, em parceria com o PSB, Rede, Cidadania e PV lançam o movimento "Janelas pela democracia: impeachment já", ato virtual que será transmitido ao vivo pelas redes sociais das cindo legendas que realizam o evento. O movimento reunirá os dirigentes e militantes das legendas, intelectuais, artistas,

Leia mais

17 de maio – Dia Internacional contra LGBTIfobia – A luta é por Respeito

Há exatos 30 anos o Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o dia 17 de maio vem sendo reiteradamente lembrado como Dia Internacional de combate à LTBTIfobia. Em 2020, além de lutar contra a violência e preconceitos diários, é preciso assegurar

Leia mais

Covid-19 – STF suspende processos de demarcação de terras indígenas para evitar risco de contágio

Todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas no Brasil foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 (Tema 1.013). A decisão, do ministro Edson Fachin, proferida nesta quarta-feira (6), suspendeu

Leia mais

PDT questiona alteração de divisas da Chapada dos Guimarães e de outros municípios de MT

O PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6408 no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as Leis estaduais 10.403/2016 e 10.500/2017, do Mato Grosso, que alteram divisas de diversos municípios, entre eles da Chapada dos Guimarães. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, na segunda-feira (4). De acordo

Leia mais

STF atende PDT e suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu em favor do mandado de segurança movido pelo PDT e suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na ação, movida na última terça-feira (26), o partido alega que a intenção do

Leia mais

Ação do PDT, PSB e PV no STF pede apreensão de provas contra Bolsonaro

O PDT, juntamente com o PSB e o PV,  ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), no início da noite desta terça-feira (28), uma notícia-crime solicitando a apuração da última declaração do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, na qual ele acusa o presidente Bolsonaro de atos que, no

Leia mais

Nota do MCDR em defesa da Democracia e contra os ataques às instituições democráticas

O Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) é um movimento enraizado no Trabalhismo e, portanto, um defensor da democracia brasileira. Dito isso, o MCDR não poderia se calar diante dos ataques à instituições democráticas brasileiras que a duras penas vem se consolidando nesse país, que viveu por mais de 20 anos

Leia mais

MP 936: A Constituição e a democracia serão as primeiras vítimas do Covid-19?

A sociedade brasileira assiste indignada aos constantes ataques do presidente da República à ciência, ao bom-senso e à sensatez. Longe de ser um delírio passageiro, as ações e atitudes de Jair Bolsonaro são movidas por um projeto de Poder, que, para muitos, flerta com o desejo irrefutável do restabelecimento de

Leia mais