STF dá dez dias para Pedro Taques explicar desvio de finalidade das taxas do Detran

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou explicações ao governador Pedro Taques (PSDB), no prazo de 10 dias, a respeito do desvio de finalidade das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O despacho ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5564, ajuizada pelo PDT, a pedido

Leia mais

Gilmar, Toffoli e Celso de Mello se auto-impediram de julgar o impeachment

Os juízes do STF Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se auto-impediram de participar do julgamento de recursos da defesa da Presidente Dilma que questionem a natureza golpista do impeachment. Eles anteciparam publicamente na imprensa a posição que defendem sobre a matéria e, portanto, perderam a isenção, a imparcialidade

Leia mais