Ciro e Lupi reforçam campanhas no Rio Grande do Sul

O ex-ministro e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o presidenciável trabalhista, Ciro Gomes (PDT-CE), estiveram em Caxias do Sul (RS), nessa quarta-feira (19), para apoiar a candidatura do correligionário Edson Néspolo para prefeito do município. Os pedetistas também gravaram depoimentos para programas de rádio e TV da campanha

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PDT do Rio Grande do Sul cresce acima de 10%

As últimas eleições municipais foram vitoriosas para o PDT do Rio Grande do Sul. O partido cresceu acima de 10% no estado, elegendo, no primeiro turno, 78 prefeitos; 87 vice-prefeitos e 743 vereadores. A legenda ainda disputa segundo turno em Caxias do Sul, além de aguardar decisão da Justiça Eleitoral

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Pompeo de Mattos quer que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas

Projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) prevê que os recursos financeiros decorrentes da perda de bens ou produtos utilizados no crime de tráfico de drogas sejam atribuídos aos estados e ao Distrito Federal.  Esse benefícios um direito quando a competência para o julgamento for da Justiça Estadual.Pompeo de Mattos disse que a proposta,

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Projetos do PDT ampliam a prática de esportes no País

As Olimpíadas do Rio de Janeiro trouxeram à tona a discussão sobre o papel que o esporte desempenha como importante agente de inclusão social. Muito antes de os melhores atletas do mundo desembarcarem em solo carioca, no entanto, já tramitavam no Congresso Nacional projetos dos deputados pedetistas André Figueiredo (CE), Flávia Morais

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Proposta do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebe nova versão com dois projetos de Pompeo de Mattos

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebeu, na última quarta-feira (10), um novo texto ao Projeto de Lei 442/91 e apensados. Uma das mudanças é a liberação de jogos pela internet, desde que tenha autorização federal, estadual o municipal.Entre as propostas apensadas estão dois projetos de lei do

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Comissão aprova projeto de Pompeo de Mattos que obriga distribuidores a fornecer genéricos para todas as farmácias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9/08), o projeto de Lei 201/15, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que obriga distribuidoras de remédios a colocar à disposição de farmácias e drogarias medicamentos genéricos e similares aprovados pelo Governo Federal.De acordo com a proposta, as

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Projeto de Pompeo de Mattos obriga definição de piso salarial igual ou superior ao salário mínimo regional

A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que obriga convenções e acordos coletivos de trabalho a estabelecerem pisos salariais, pelo menos, em valor igual ou superior ao do salário mínimo regional definido por estados e pelo Distrito Federal.O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/15, afirma

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Pompeo de Mattos quer que empresa recomponha fundo de pensão por decisão judicial

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 265/16, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que estabelece como responsabilidade exclusiva da empresa patrocinadora recompensar, por decisão judicial, a reserva do fundo de pensão para viabilizar a revisão do benefício . A regra da proposta é válida sempre

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