Comissão aprova proposta de Pompeo de Mattos que cria “Selo Obra Pública Legal”

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3516/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui os programas “Obra Legal” e o “Selo Obra Pública Legal”. O relator da matéria na comissão é o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE). O Selo Obra Pública Legal deve

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Deputados pedetistas apontam falhas na proposta que negocia dívida dos estados

Os deputados pedetistas Pompeo de Mattos (RS) e Dagoberto Nogueira (MS) não pouparam críticas ao projeto de lei (PLP 343/17), do Executivo, que cria um plano de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal. O debate aconteceu nessa terça-feira (11), no Plenário da Câmara, onde os pedetistas chamaram a

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Deputados fazem vigília contra as reformas da Previdência e Trabalhista

Deputados, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contrários às reformas da reformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 6787/16) e também contra o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4302/98), fizeram vigília, nesta terça-feira (15), por cerca de quatro horas, até quase 1h da manhã, no Plenário da Câmara. O

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Ciro e Lupi reforçam campanhas no Rio Grande do Sul

O ex-ministro e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o presidenciável trabalhista, Ciro Gomes (PDT-CE), estiveram em Caxias do Sul (RS), nessa quarta-feira (19), para apoiar a candidatura do correligionário Edson Néspolo para prefeito do município. Os pedetistas também gravaram depoimentos para programas de rádio e TV da campanha

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Pompeo de Mattos quer que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas

Projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) prevê que os recursos financeiros decorrentes da perda de bens ou produtos utilizados no crime de tráfico de drogas sejam atribuídos aos estados e ao Distrito Federal.  Esse benefícios um direito quando a competência para o julgamento for da Justiça Estadual.Pompeo de Mattos disse que a proposta,

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Projetos do PDT ampliam a prática de esportes no País

As Olimpíadas do Rio de Janeiro trouxeram à tona a discussão sobre o papel que o esporte desempenha como importante agente de inclusão social. Muito antes de os melhores atletas do mundo desembarcarem em solo carioca, no entanto, já tramitavam no Congresso Nacional projetos dos deputados pedetistas André Figueiredo (CE), Flávia Morais

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Proposta do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebe nova versão com dois projetos de Pompeo de Mattos

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebeu, na última quarta-feira (10), um novo texto ao Projeto de Lei 442/91 e apensados. Uma das mudanças é a liberação de jogos pela internet, desde que tenha autorização federal, estadual o municipal.Entre as propostas apensadas estão dois projetos de lei do

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