Projeto susta decreto que incluiu Eletrobras em programa de privatização

Os deputados pedetistas Leônidas Cristino (CE) e Pompeo de Mattos (RS) apresentaram, nesta terça-feira (24), junto a outros parlamentares, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 918/18) que susta o decreto que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Entre outros argumentos, os deputados alegam que o governo não pode

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Comissão especial da Câmara ouvirá presidente da Eletrobras nesta terça-feira (17)

A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras ouvirá o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, em uma audiência pública, nesta terça-feira (17), às 14h30. Membro do colegiado e contrário à desestatização, o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) é a favor de que os governos estaduais, os atores envolvidos

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PDT anuncia deputados que atuarão nas Comissões Especiais das Reformas

O PDT apresentou os deputados que participarão das comissões especiais que avaliarão as reformas que o Executivo tenta realizar no país. Os nomes foram decididos durante a reunião da bancada desta terça-feira (14). Os deputados Sérgio Vidigal (ES) e Hissa Abrahão (AM) vão ocupar respectivamente as cadeiras de titular e suplente

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PDT coordena Frente Parlamentar de Engenharia e Infraestrutura

Criada por iniciativa do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), a Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. A ideia de Lessa, que é o presidente da Frente, é aproximar a sociedade de profissionais da engenharia civil com o intuito de diminuir gastos em

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André Figueiredo e Leônidas Cristino condenam aprovação da PEC 241

Em Plenário, os deputados pedetistas André Figueiredo (CE) e Leônidas Cristino (CE) condenaram a aprovação da PEC 241/16, aprovada na última segunda-feira (10) pela Câmara dos Deputados. A medida é uma proposta do Governo Federal que busca limitar os gastos da União de acordo com a inflação do ano anterior

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Proposta de Leônidas Cristino estende incentivos fiscais para empresas que atuam em terminal portuário privado

Está em análise na Câmara um projeto de lei do deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) que estende os incentivos fiscais previstos no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para as empresas que realizam serviços portuários em terminais de uso privados (TUPs).O Reporto, criado pela Lei

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Leônidas Cristino quer benefícios para importação de peças para máquinas portuárias

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara analisa o Projeto de Lei 4885/16, do deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE), que altera a lei que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO (Lei 11.033/2004).De acordo com o texto, as  peças de

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