Câmara aprova proposta que inclui o princípio da boa-fé nas relações trabalhistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (20), o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43) para incluir o princípio da boa-fé como norteador das relações individuais e coletivas

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Comissão do Trabalho aprova regularização de recebimento do seguro-desemprego

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nessa quarta-feira (19), o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 2750/15, que regulariza o recebimento do seguro-desemprego entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015. Esse período compreende o da vigência da Medida Provisória

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Flávia Morais é eleita presidente da Comissão de Legislação Participativa

Indicada pela Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) foi eleita nesta quinta-feira (23) para presidir a Comissão de Legislação Participativa (CLP). A ratificação ocorreu durante a reunião de instalação do colegiado para o ano de 2017. Criada em 2001, a CLP tem como objetivo facilitar

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Flávia Morais defende manutenção da imunidade tributária para instituições filantrópicas

Em encontro realizado nessa quarta-feira (15) com o vice-presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Euler Pereira Bahia, e com líderes de entidades filantrópicas de diversos lugares do Brasil, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) manifestou apoio a manutenção da imunidade tributária para instituições filantrópicas. Flávia Morais reconhece que as

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O Dia Internacional da Mulher e a luta diária de todas nós

8 de março representa um marco na luta das mulheres para participar de todos os espaços em condições de igualdade de direitos. Porém, mais do que falarmos sobre a data comemorativa e o papel da mulher na sociedade, é preciso lembrar que o problema relacionado à violência contra a mulher

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Flávia Morais questiona ‘suposto déficit da Previdência’ no Brasil

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) disse, durante o seminário “Envelhecimento Saudável na Holanda”, realizado na última semana na Câmara dos Deputados, que é preciso avaliar “o suposto déficit da Previdência”. Para a pedetista, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, exemplos de sucesso devem embasar a

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Projetos visam garantir segurança para as vítimas

PDT na Câmara atua no combate à violência contra a mulher

Dez anos após a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) entrar em vigor, o índice de denúncias de violência contra a mulher ainda exige políticas públicas que combatam o problema de forma eficaz. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, só em 2015, foram

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Projetos do PDT estão entre as principais propostas aprovadas em 2016

A Câmara dos Deputados fez um balanço, por área temática, e listou as principais propostas aprovadas em 2016. Entre elas estão algumas matérias apresentadas por parlamentares pedetistas. Confira: Saúde – Fosfoetanolamina Em meio à polêmica sobre o uso e a eficácia da “pílula contra o câncer” – a fosfoetanolamina – o Plenário

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Comissão aprova parecer de Flávia Morais para equiparação de piso salarial de professores das redes públicas e particular

A Comissão do Trabalho de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), o parecer da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 5223/13, que dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica da rede particular. A proposta determina o valor mínimo de R$ 1.567,00 para

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Flávia Morais homenageia o Dia Internacional do idoso

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), presidiu nessa terça-feira (04) a sessão de homenagem ao Dia Internacional do Idoso e ao 13° ano do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), sancionado em 1° de outubro de 2003. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, em atendimento a um requerimento da

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