Flávia Morais questiona ‘suposto déficit da Previdência’ no Brasil

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) disse, durante o seminário “Envelhecimento Saudável na Holanda”, realizado na última semana na Câmara dos Deputados, que é preciso avaliar “o suposto déficit da Previdência”. Para a pedetista, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, exemplos de sucesso devem embasar a

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Projetos visam garantir segurança para as vítimas

PDT na Câmara atua no combate à violência contra a mulher

Dez anos após a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) entrar em vigor, o índice de denúncias de violência contra a mulher ainda exige políticas públicas que combatam o problema de forma eficaz. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, só em 2015, foram

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Projetos do PDT estão entre as principais propostas aprovadas em 2016

A Câmara dos Deputados fez um balanço, por área temática, e listou as principais propostas aprovadas em 2016. Entre elas estão algumas matérias apresentadas por parlamentares pedetistas. Confira: Saúde – Fosfoetanolamina Em meio à polêmica sobre o uso e a eficácia da “pílula contra o câncer” – a fosfoetanolamina – o Plenário

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Comissão aprova parecer de Flávia Morais para equiparação de piso salarial de professores das redes públicas e particular

A Comissão do Trabalho de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), o parecer da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 5223/13, que dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica da rede particular. A proposta determina o valor mínimo de R$ 1.567,00 para

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Flávia Morais homenageia o Dia Internacional do idoso

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), presidiu nessa terça-feira (04) a sessão de homenagem ao Dia Internacional do Idoso e ao 13° ano do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), sancionado em 1° de outubro de 2003. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, em atendimento a um requerimento da

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Flávia Morais quer garantir um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 60 anos

Garantir à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com idade a partir de 60 anos mais uma renda mensal de um salário mínimo. Essa é a intenção da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), com o seu projeto de Lei 1629/11. A proposta da pedetista altera a Lei da Organização

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Flávia Morais propõe detector de metal em locais com concentração de mais de duzentas pessoas

Entradas de shoppings, salões de baile ou festas, boates, discotecas, danceterias, teatros e cinemas  podem ter instalados detector de metal nas portas de entrada. A medida está prevista no Projeto de Lei 6160/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO).Ainda de acordo com o texto, locais cercados, cobertos ou não, que concentrem

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Comissão de Trabalho aprova parecer de Flávia Morais para regulamentação da profissão de osteopata

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o parecer, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao projeto de Lei 2778/2015, que reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, e regulamenta a profissão de osteopata.Pelo projeto, a designação e o exercício

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Flávia Morais quer melhorias do sinal de telefonia móvel de municípios goianos

Por entender que a falta de comunicação móvel prejudica os moradores de alguns municípios goianos, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de indicação, a ampliação da cobertura de telefonia móvel no Estado de Goiás.Flávia Morais quer a melhoria dos serviços nos municípios

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