Projeto de Felix Mendonça institui o crime de calunia com finalidade eleitoral

Com o objetivo de tornar mais justos o processo eleitoral deste ano, o Senado analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2014, do deputado Félix Mendonça (PDT-BA), que considera crime a “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”, prevendo pena de dois a oito anos de prisão, além de multa. As medidas antevistas

Leia mais

Câmara aprova política de valorização do cacau brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, relatório do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), ao Projeto de Lei 2677/15, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta define diretrizes e instrumentos para

Leia mais

Constituição e Justiça aprova parecer de Félix Mendonça em prol de rádio educativa na UESB

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nessa terça-feira (20), o parecer do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 460/16, que autoriza a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, a executar serviços de radiodifusão educativa em Jequié (BA).A concessão foi

Leia mais

Félix Júnior propõe CPI para investigar cartéis no setor de combustíveis

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) é o autor do Projeto de Resolução 132/16, em análise na Câmara, que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a formação de cartéis no setor de produção e distribuição de combustíveis.Conforme a proposta, a CPI investigaria denúncias, a

Leia mais

Comissão especial contra a corrupção realiza audiência pública nesta terça-feira

A Comissão Especial que analisa as Medidas contra a Corrupção (PL 4850/16) realiza audiência pública nesta terça-feira (23). O evento foi proposto pelos deputados federais Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Sérgio Vidigal (PDT-ES) e Paulo Teixeira (PT-SP).Foram convidados para o debate o juiz de Direito do estado de São Paulo Marcelo

Leia mais