Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28), o veto presidencial ao Projeto de Lei 1978/11, do deputado pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão, além de multa. O dispositivo que havia sido

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Políticos podem perder mandato por divulgar notícias falsas

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas (fake news). Ele participou de seminário organizado em junho pela Câmara dos Deputados para discutir as boas práticas e

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Em entrevista à CBN, Ciro defende diálogo para unificar o País

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, afirmou ontem, em entrevista à rádio CBN, que é possível unificar o País, desde que se ofereça um projeto nacional de desenvolvimento e que se definam questões estratégicas. “É possível e necessário unificar o País. Evidentemente que unificar não significa pasteurizar,

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