Congresso Nacional promulga PEC que adia as eleições municipais

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 107 /2020, que adia as eleições municipais. De acordo com a Emenda, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro. O Congresso poderá

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Túlio Gadêlha apresenta PL para proibir comícios e eventos com aglomerações durante campanha eleitoral de 2020

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, não pretende fazer

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PDT, APIB e partidos de oposição acionam o STF para proteger povos indígenas contra a Covid-19

O PDT, em consonância com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos Rede Sustentável, PSB, PSOL, PT, PCdoB entraram, nesta quarta-feira (01/07), com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas neste

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Goura fala sobre política e cidadania em tempos de pandemia no 1° Congresso On-line Latino-Americano

O deputado estadual Goura Nataraj (PDT-PR) participa nesta quinta-feira (02) do 1° Congresso On-line Latino-Americano que abordará temas relacionados à Covid-19. O evento, que ocorre entre os dias 29 de junho a 03 de julho é gratuito e está sendo transmitido ao vivo pela página do Diretório Estudantil Latino-Americano da

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SUS, democracia e Estado de exceção

Recentemente, assistimos o presidente da República, Jair Bolsonaro, líder maior da Nação brasileira, estimular a invasão dos Hospitais de Campanha pelo Brasil, além do completo desrespeito com profissionais de saúde, pacientes e familiares que lutam pela sobrevivência, em meio à pandemia da Covid-19. Batalha perdida por mais de 50 mil

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Covid-19: letalidade entre índios Xavantes é 160% maior que a média nacional

Entre os mortos nas aldeias de Mato Grosso, quatro são familiares do ex-deputado Cacique Mário Juruna O impacto do Covid-19 segue cada vez mais intenso entre os indígenas, principalmente os de Mato Grosso. A taxa de letalidade na população Xavante alcançou 11,7%, índice 160% maior que a atual média da população

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Proposta de Pompeo de Mattos destina parte da arrecadação com loterias para o combate a pandemia

Parte arrecada pelas loterias esportivas poderá ser destinada, até o final de 2021, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). De acordo com o texto proposto (PL 3199/20) pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o aporte de recursos será feito uma vez a cada 15 concursos. A proposta altera a Lei 13.756/18,

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Em relatório, Weverton Rocha defende adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e

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Sérgio Vidigal quer aperfeiçoar MP que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

Duas emendas do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) visam aprimorar a Medida Provisória (MP) 975/2020, que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas. Objetivo do parlamentar é permitir que esses empreendimentos tenham ainda mais facilidades para acesso ao crédito financeiro, que é importante sua recuperação. “É necessário que

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Romeu Aldigueri solicita respiradores, testes e EPIs para 23 municípios da Região Norte

O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT-CE) solicitou ao Governo do Ceará equipamentos para 23 municípios da Região Norte do Estado. Nos requerimentos enviados à Secretaria de Saúde constam a necessidade de respiradores, testes rápidos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para a população da Região. Granja, Camocim, Barroquinha, Chaval, Moraújo, Coreaú,

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