Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco é aprovado pela CDH do Senado

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) é relatora do projeto que cria o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco, aprovado nessa quarta-feira (16) pela Comissão de direitos Humanos e Legislação participativa (CDH). O Diploma deverá ser entregue durante sessão especial do Senado a cada dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos

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Ângela Portela critica redução orçamentária para combate à violência contra a mulher

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou, em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a medida do governo federal, de reduzir cerca de 90%, recursos do Orçamento 2018, destinados à proteção e defesa das mulheres vítimas de violência. Para a senadora, medida adotada pelo governo é uma

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Ângela Portela cobra medidas “urgentes” para resolver crise migratória

A senadora Ângela Portela (PDT-RO) cobrou do Governo Federal “soluções mais urgentes” para resolver a crise migratória do estado. Em discurso na tribuna do Senado, Ângela lembrou que, de acordo com a Constituição, crises internacionais e de fronteiras são responsabilidade federal. “Apenas a União pode legislar sobre imigração e emigração, entrada,

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Senado aprova projeto de Ângela Portela que financia CNH para motoristas de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei da senadora Ângela Portela (PDT-RR) que custeia o financiamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. A medida visa capacitar profissionais para atuar em postos de trabalho onde a CNH é exigida, além

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Para Ângela Portela, caso de aluno que desmaiou de fome denuncia falta de escolas nos novos conjuntos habitacionais do País

Nessa terça-feira (5), a senadora Ângela Portela (PDT) defendeu, na tribuna do Senado, a oferta obrigatória de escolas nos novos conjuntos habitacionais do País. Ela citou como exemplo o caso do menino de oito anos que desmaiou em sala de aula, na semana passada, por falta de comida. O garoto mora

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Para Ângela Portela, nova Legislação prejudica os trabalhadores e beneficia empresários

“A nova legislação, agora em vigor, é um dos mais cruéis e retrógrados dos projetos apresentados à sociedade pelo governo Temer” A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou em pronunciamento, nesta terça-feira (14), na tribuna do Senado, a nova Lei Trabalhista, sancionada em julho e que entrou em vigor, no último sábado

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Ângela Portela acusa governo Temer de crueldade com os servidores públicos

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) acusou o governo Temer de repassar aos trabalhadores a conta das falhas de sua política econômica. “Desta vez”, alertou Ângela, “o governo baixou duas medidas provisórias que pretendem fazer o ajuste fiscal às custas dos salários do funcionalismo”. A primeira delas eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo

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Ângela Portela pede medidas preventivas contra suicídios no país

Em pronunciamento realizado na última quarta-feira (27), a senadora Ângela Portela (PDT-RR) afirmou que o número de suicídios no Brasil configura uma “epidemia” e cobrou das autoridades providências sérias e efetivas para enfrentar esse problema de saúde pública. Ângela lembrou que a cada dia trinta pessoas se matam no Brasil, e

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Para Ângela Portela, vetos de Temer à LDO é mais um ataque à educação

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) afirmou nesta segunda-feira (14), na Tribuna do Senado, que os vetos do presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 é mais um ataque inaceitável ao Plano Nacional de Educação (PNE), que ela define como "fruto de um processo de discussão, que

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