Afonso Motta quer a criação de fundo para financiar prevenção de desastres

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Amazônia da Câmara, analisa o Projeto de Lei 4674/15, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que cria o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil (Fundec) destinado a financiar programas e ações de prevenção e recuperação de desastres.Constituído com recursos provenientes de diversas

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Afonso Motta questiona parecer contra decisão do Conselho de Ética

Durante discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) levantou uma discussão sobre o único ponto em que o relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), acatou do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética de

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A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a regra sobre a manutenção de agricultor familiar como segurado especial da Previdência. Atualmente, é considerado segurado especial o membro de grupo familiar que exerça atividade remunerada em período de entressafra ou de defeso, não superior a 120 dias (corridos ou intercalados),

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Congresso retira exclusividade da Petrobras no Pré-Sal. PDT é contra.

A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal aprovou, na última quinta-feira (7), por 22 votos favoráveis e 5 contrários, o texto-base do Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade da Petrobras de atuar com exclusividade nos blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do

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