PDT pede inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” no STF

Ação  já foi distribuída ao ministro Dias Toffoli e encaminhada à presidência da Suprema Corte   O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta

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Genocídio Xavante: 39 mortos por coronavírus nas aldeias do Mato Grosso

“Bolsonaro será responsabilizado por permitir esse caos. Não vai nos dizimar”, projeta Rafael Weree Pelos números oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, 25 xavantes mortos por Covid-19 e 275 casos suspeitos e confirmados. Na contagem dos moradores das aldeias, a marca de óbitos é muito

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PDT, APIB e partidos de oposição acionam o STF para proteger povos indígenas contra a Covid-19

O PDT, em consonância com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos Rede Sustentável, PSB, PSOL, PT, PCdoB entraram, nesta quarta-feira (01/07), com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas neste

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