Superar o impasse


A falta de uma maioria parlamentar coesa tem impedido o Congresso, nos últimos 15 anos, de enfrentar de maneira satisfatória as reformas tributária, política e da Previdência. Para contornar essa questão, há dez anos o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), prega a realização de uma revisão constitucional. A história tem se repetido, os governos simpatizam com a idéia e a oposição desconfia.


Foi assim em 1997, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso manifestou simpatia pela tese de uma nova Constituinte e a oposição, liderada pelo PT, foi contra. Agora, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem adota a tese e, mais uma vez, a oposição, desta vez capitaneada pelo PSDB, reage. Essa mudança de posição mostra que os partidos são favoráveis a reformar a Constituição, mas que querem fazê-lo a partir de uma posição de força e que possa lhes garantir a maioria no plenário. Esse tem sido um dos obstáculos à proposta da Constituinte, mas não o único. Miro Teixeira conta que, em 1997, a proposta não prosperou porque o Senado reagiu ao caráter unicameral da Constituinte. O Senado teme ser extinto.

A redução de direitos trabalhistas e sociais também provoca calafrios nos movimentos sindical e social. Por isso, diante do avanço das idéias liberais no mundo, o presidente Itamar Franco aliou-se aos partidos e aos parlamentares de esquerda para inviabilizar a revisão constitucional de 1993, na qual a Constituição poderia ser mudada com o quórum de maioria absoluta (50% mais um dos votos), ao invés dos três quintos constitucionais. Diante dos antecedentes, que impediram que se avançasse na realização de uma Constituinte capaz de promover as reformas necessárias ao país, o deputado Miro Teixeira está reescrevendo sua emenda para reduzir as resistências à sua realização.

– O novo texto vai propor que o quórum da Constituinte seja o de três quintos e que a Assembléia seja bicameral, mas com a realização de sessões conjuntas para evitar o vai e volta – conta Miro Teixeira.

A nova emenda, que está sendo negociada com todas as forças políticas, prevê a realização de um plebiscito em 2008, no qual os eleitores votarão para dar missão e poderes constitucionais aos deputados e aos senadores eleitos em 2010. A proposta original prevê que a Constituinte trataria do sistema tributário, do pacto federativo e da reforma política, mas, na nova redação, Miro vai incluir o tema da organização dos poderes. Ele diz que o Poder Executivo, com o orçamento autorizativo e as medidas provisórias, tem um poder imperial e provoca:

– Imagina isso nas mãos dos presidentes George W. Bush ou Hugo Chávez. –

O GLobo