Saudade da “Era Vargas”

Léo de Almeida Neves14/03/2016
A vitoriosa Revolução de 1930 encontrou a economia e a administração pública do Brasil em absoluto caos. Os Estados cobravam tarifas diferenciadas na circulação de mercadorias para outras unidades federativas; ademais, tinham o direito constitucional de cobrar imposto de exportação e podiam contratar livremente empréstimos internacionais, cujo pagamento não era honrado,  abalando o conceito do país.
Os Estados compravam diretamente do exterior armas e equipamentos bélicos para suas polícias e brigadas militares, de tal sorte que São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul poderiam enfrentar de igual para igual o frágil exército federal. As bandeiras dos Estados se sobrepunham à nacional.
Getúlio acabou com essa balbúrdia e a União assumiu as dívidas externas dos Estados, transferiu para o governo federal a cobrança, agora mínima até a completa extinção, do imposto de exportação e eliminou as tarifas interestaduais.
Ele subordinou as polícias estaduais ao exército e proibiu que importassem armas. As bandeiras estaduais foram simbolicamente queimadas no Panteon da Pátria junto ao Ministério da Guerra no Rio de Janeiro, unificando-se o culto e respeito à bandeira brasileira.
Vargas reaparelhou o Exército e a Marinha, criou o Ministério da Aeronáutica e garantiu a unidade nacional, como o Duque de Caxias havia feito durante o Império.
A dívida externa era impagável, e Vargas decretou sua moratória, antes explicando diplomaticamente aos credores que a medida era devido à crise econômica mundial, acarretada pelo colapso da Bolsa de Valores de Nova York de 1929.
A superabundância das safras de café, nosso principal produto de exportação, do qual detínhamos mais da metade da produção universal, reduziu seu preço a pó. O governo adquiriu excedentes e destruiu estoques, restabelecendo o equilíbrio estatístico e recuperando os preços.
O subsolo brasileiro pertencia a particulares, e as multinacionais do petróleo apoderavam-se de vastas extensões do nosso território. Em ato de afirmação de soberania, em 10 de julho de 1934, Vargas editou o Código de Minas, passando ao domínio da União as riquezas minerais do subsolo, que só poderiam ser exploradas mediante concessão.
Em 11 de abril de 1938, criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) precursor da Petrobras, nacionalizando sem indenização as possíveis reservas de petróleo, uma vez que as transnacionais não tinham perfurado sequer um poço. Em 29 de abril de 1938, nacionalizou a indústria de refinarias, deixando com o setor privado a distribuição de derivados e o varejo dos postos de gasolina.
Em 3 de outubro de 1953, sancionou a Lei 2004 nascendo a Petrobras, oriunda de Mensagem que enviara ao Congresso Nacional.
Após encampar a estrangeira Itabira Iron, que nada produzia,  ele fundou a Cia. Vale do Rio Doce em 1º de junho de 1942, transformada na maior exportadora mundial de minério de ferro, com destaque para exploração da Serra de Carajás. A “Vale” foi privatizada por apenas R$ 3,3 bilhões, em 6 maio de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Em 9 de abril de 1941, Getulio Vargas decretou a criação da Cia. Siderúrgica Nacional, marco da emancipação econômica do Brasil, que se tornou realidade com financiamento e fornecimento do maquinário pelos Estados Unidos, habilmente negociados com o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, no contexto da cessão de bases militares no Nordeste e da participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial, a favor dos aliados contra o eixo formado por Alemanha, Itália e Japão, enviando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e esquadrilha da FAB, que lutaram na península italiana combatendo os alemães.
Em 1º de maio de 1943, Vargas decretou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com 921 artigos que asseguraram a coesão social, fator determinante para a industrialização e crescimento econômico do país.
Em 1952, Getulio criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), até hoje o grande impulsionador das atividades produtivas do país, e o Banco do Nordeste voltado para o crescimento da região nordestina.
Cabe destacar a criação do DASP, que iniciou o processo de racionalização do serviço público, instituindo concurso de admissão em detrimento do nepotismo, com treinamento de pessoal e modernização da máquina administrativa.
Em 1953, Vargas submeteu ao Congresso Nacional mensagem para criação da Eletrobras, que só foi aprovada e sancionada no governo João Goulart.
Getúlio Vargas presidiu o Brasil por 19 anos (1930 a 1945 e 1951 a 1954) e dedicou-se à política ao longo de 37 anos (deputado estadual e federal, senador, ministro da Fazenda e governador do Rio Grande do Sul).
Decorridos 53 anos do seu suicídio (em 24 de agosto de 1954) é inquestionável a visão de estadista, as virtudes republicanas, a coragem pessoal e cívica e a probidade de Getulio Vargas. Seus filhos Lutero, médico, Alzira, advogada, Jandira, do lar, Manoel, engenheiro agrônomo, não acumularam fortuna, como também seus irmãos Viriato, Protásio, Espártaco e Benjamim. Reportagem de cinco páginas da revista anti-getulista O Cuzeiro, de 19.04.1958, sobre o inventário de Vargas revelou que ele possuía os mesmos bens herdados de seus pais, acrescidos de um apartamento no Rio de Janeiro, adquirido com empréstimo da Caixa Econômica Federal.
O Brasil está precisando retomar os rumos do nacionalismo econômico e de rigidez no plano ético que assinalaram o período Vargas!
*Léo de Almeida Neves, membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil