Relator inclui emenda com obras polêmicas

A construção de um novo edifício e a reforma de um prédio para a Câmara dos Deputados são os novos pontos de discórdia que envolvem a elaboração do Orçamento deste ano. Analisando o parecer do relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), que reservou R$ 81 milhões para obras de reforma, ampliação e construção previstas para atender aos deputados, integrantes da comissão identificaram que o valor do metro quadrado que serviu de base para a definição das emendas que vão atender a duas obras foi 375% superior à média dos preços praticados no mercado do Distrito Federal.

A principal reclamação diz respeito à emenda de R$ 27 milhões prometida para a construção do anexos IV-B e a de R$ 22 milhões para o anexo V. Para as duas obras, até 2011, Pimentel pretende reservar R$ 216 milhões. Levando em consideração o montante previsto nas emendas e a área construída prevista, o custo unitário do metro quadrado seria de R$ 2.969,37 para o anexo V e de R$ 2.648,68 para o anexo IV. Deputados e senadores argumentam que pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices de Construção Civil (Sinapi), o metro quadrado no Distrito Federal, próximo à Esplanada dos Ministérios, está entre R$ 624,70 e R$ 680,81.


– Diante da economia que fizemos para recompor os recursos da CPMF e dos cortes que sofremos nas emendas é preciso repensar se esses valores estão corretos e se as obras são realmente necessárias – questiona o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que pretende apresentar destaque retirando as emendas do texto do relator.

Verba para o Rio

Deputados reclamam, por exemplo, que os recursos poderiam ser destinados para outras obras que não foram contempladas no relatório. Com a ginástica financeira para recompor o Orçamento, a bancada do Rio teria perdido parte da emenda de R$ 45 milhões para as obras de restauração e modernização do Terminal 1 do Aeroporto Tom Jobim (Galeão) que ficou de fora do relatório setorial das áreas da Defesa e Justiça.


Segundo o pedetista, outro fator que chama atenção é o fato de outras obras como a do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília e a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terem o valor do metro quadrado quase idêntico ao das obras da Câmara – R$ 2.967,55 e R$ 2.967,66, respectivamente.


– No mínimo fica a suspeita se não há interferência de empreiteiras e construtoras – completa Queiroz. A reserva dos recursos no Orçamento vai garantir as obras dos dois novos edifícios da Câmara que serão assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O anexo IV-B será paralelo ao anexo IV e abrigará 285 gabinetes de deputados, com 62 m², cada, com banheiros exclusivos – a principal reclamação dos deputados e que nem todos os atuais possuem banheiros. O anexo V terá área total de 36.384,81m² e deve abrigar o centro de documentação, a biblioteca, o auditório, o museu e três níveis de garagens.


Em meio aos questionamentos dos integrantes, Pimentel informou apenas que seguiu orientação da Mesa Diretora da Câmara.


– Os valores foram fechados com a orientação da Mesa Diretora – desconversou o relator.