Regulamentação de estágios atende expectativas de estudantes

 Aprovado na Câmara dos Deputados, e tramitando no Senado, o projeto de Lei do Estágio, de autoria do senador Osmar Dias, pretende regulamentar estágios para estudantes do ensino médio e superior 



Ao abandonar a carreira de advogada e ingressar no curso de Psicologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR-PR), a estudante de 25 anos, Carla de Freitas Martins, encontrou um obstáculo pelo caminho. A carga horária da faculdade não permite que ela faça estágio remunerado, porque dispõe apenas de seis horas por dia para trabalhar. “A maioria das empresas que procurei estágio exige, no mínimo, 8 horas ao dia. Como não tenho esse tempo, ainda não consegui entrar no mercado trabalho”, conta, afirmando que a ausência de uma legislação eficiente para os estagiários contribui para que muitos estudantes fiquem de fora do mercado. O caso da universitária não é isolado.

Em conversa com a coordenadora do curso, Carla ficou sabendo que existem mais estudantes na mesma situação. “Mas, estou otimista, porque um projeto de lei pretende estabelecer um limite de, no máximo, seis horas diárias para os estagiários”, comenta. Aprovado na Câmara dos Deputados, e tramitando no Senado Federal, o projeto original da Lei do Estágio, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), pretende regulamentar estágios para estudantes do ensino médio e superior. “Há 43 anos, a Constituição está ultrapassada em relação à contratação de estagiários. A lei incentivaria mais empresas a oferecer estágios”, afirma Dias. Caso seja aprovado, o projeto vai garantir que os estágios serão de, no máximo, seis horas diárias e dois anos de duração; que os contratantes – públicos ou particulares – não terão mais de 20% do quadro preenchido por estágios; que os estagiários serão estudantes matriculados, com freqüência comprovada; e que eles terão 15 dias de recesso, a cada ano de trabalho.

De acordo com a Associação Brasileira de Estágios, dos mais de 35 milhões de brasileiros com 16 a 24 anos, 65% estão no mercado de trabalho. Destes, porém, apenas 46,8% são estudantes. Conforme estimativas da associação, cerca de 40% do um milhão de estudantes que fazem estágios atualmente são efetivados pelas empresas.

Com a lei, ainda segundo a associação, seriam criadas mais dois milhões de vagas para alunos do ensino médio e um milhão para estudantes do ensino superior.