O Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, liberou, nesta sexta-feira (26), o uso das fachadas das sedes do PDT em todo País para manifestações em favor da democracia. A medida é uma resposta ao que classificou como “ato autoritário” da Justiça Eleitoral, que mandou retirar faixas apartidárias com os dizeres “antifascista” de pelo menos 17 Universidades em nove estados brasileiros. O PDT também impetrou, no Rio, um Mandado de Segurança com pedido de Liminar contra a decisão de Juíza de Niterói que motivou o pedido de censura às Universidades. Outra ação, nacional, também será apresentada pelo partido em Brasília ainda nesta sexta (25).
“Não podemos permitir que as Universidades sejam censuradas por se manifestarem, apenas, com os dizeres ‘antifascista’. Não há qualquer nome, número ou elemento gráfico que identifique ou classifique a medida como crime eleitoral. A escalada do fascismo no país está caminhando a passos largos, e o direito à livre manifestação é garantido pela Constituição”, afirmou Lupi, ao anunciar a medida.
No Rio, uma juíza eleitoral de Niterói determinou a imediata retirada de uma faixa com os dizeres “UFF Antifascista” na fachada do prédio do curso de Direito da universidade. O Diretor da faculdade foi ameaçado criminalmente pela juíza caso descumprisse a determinação. O ato foi repudiado por OAB, Ministros do Superior Tribunal Federal e pela Procuradoria Geral da República.
Na Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande, alunos e professores relataram que fiscais do TRE e agentes da Polícia Federal abordaram os professores sobre seus dados pessoais, a disciplina que ministram e o assunto que estava sendo abordado nas aulas. A reitoria da universidade e a associação de docentes confirmam que os homens entraram em várias aulas, entre elas uma aula de ética. Hoje, fiscais estiveram em um evento organizado pelos alunos “em defesa da democracia” e fiscais estiveram no local em busca de material de campanha.
Há registros de medidas similares também na Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul.