Reforma política

Por Manoel Dias31/05/2017

A falência do sistema político brasileiro tem suas digitais na desmoralização do exercício político, no enfraquecimento dos partidos, e na personificação exacerbada dos agentes públicos.

Desprovido paulatinamente das acepções de conteúdo, voltando-se irresponsavelmente para o pragmatismo despossuído de lastro, sofremos pela falta de um projeto nacional de desenvolvimento social e econômico, tornando-nos presas fáceis do neoliberalismo, do desmonte do Estado e da supressão de direitos.

É urgente que se faça a Reforma das Reformas, ou seja, a política.

Importante compreendermos que a democracia é um regime de conquistas, e que não há melhor regime. Ela por si só tem seu preço.

Base incontroversa da enfermidade institucional, da crise ética e moral que o Brasil atravessa, está no financiamento das campanhas eleitorais que se transformaram em shows convenientes de não se discutir e debater os rumos da nação.

O financiamento público das campanhas eleitorais é o preço para a manutenção da democracia. Não é possível verificarmos bancadas de empresa A ou B, de interesses inconfessáveis, de acordos espúrios financiarem parte de nosso Congresso Nacional. Entender que o valor democrático é não ser refém de oligopólios empresariais, muito dos quais sem interesses pátrios.

Componentes fundamentais na democracia são os partidos políticos. As campanhas insensatas da desconstrução e criminalização dos partidos levarão ao autoritarismo e fascismo do pensamento único.

O fim das coligações proporcionais, a cláusula de barreira, e o sistema de lista, têm como finalidade o fortalecimento dos partidos e, consequentemente, do revigoramento da democracia e de nossas instituições.

Instrumento essencial da interação entre o cidadão e o poder estatal, os partidos políticos carregam em si o seu conteúdo programático, que é a sua ideologia e sua razão de existência, a tragédia da desideologização é umas das causas graves da falência do nosso sistema.

O voto em lista, a médio e longo prazo, fortalecerá o lastro programático ideológico dos partidos com a sociedade.

Substituirá o voto em personalidades por voto em ideias e projetos.

Não podemos mais adiar essa reforma tão essencial para o resgate democrático em nossa sociedade.

A reforma política se torna, a cada dia, mais imprescindível, uma vez que as marginalizações da política e das instituições não servem ao povo brasileiro.

 

*Manoel Dias é ex-Ministro do Trabalho e Emprego, atual Presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e Secretário-Geral Nacional do PDT.