Referendo Popular: povo deve decidir sobre o pré-sal

Quando o presidente Lula declarou que o petróleo recém descoberto na camada pré-sal é do povo brasileiro e não de meia dúzia de transnacionais, que a Petrobrás é do Brasil e não o Brasil da Petrobrás,  e  quando convocou a UNE  para sair às ruas e reeditar uma nova “Campanha “O petróleo é nosso”,  chamou contra si o ódio da tirania petroleira mundial. A mesma tirania imperialista que hoje ocupa militarmente o Iraque, o Afeganistão,  que deu um golpe de estado contra o presidente Hugo Chávez, na Venezuela e tenta desestabilizar o governo de Evo Morales, na Bolívia, desde que estes iniciaram a nacionalização do petróleo e demais fontes de riqueza nacional, por meio de atos soberanos, com o apoio de seus respectivos povos.

 

A história ensina que qualquer mandatário que ouse  desafiar os indecentes privilégios das  multinacionais do petróleo vira alvo de campanhas de desestabilização, de golpes de estado, de atentados, não raro são levados à morte. Foi o que aconteceu com o General Mossadeg, que estatizou o petróleo no Irã, derrubado por um golpe de estado organizado pela CIA em 1953, a mando da tirania petroleira, colocando no poder o colonizado Xá da Pérsia, que lá ficou até ser varrido pela Revolução Islâmica de 1979, que novamente reestatizou o petróleo, recuperando o nacionalismo de Mossadeg.

 

 Isto também ocorreu com Vargas, alvo de campanha midiática de desestabilização que precedia um golpe militar, apenas interrompido com o seu suicídio. Como ele denuncia em sua inapagável Carta Testamento  –  um documento histórico que deve ser divulgado mundialmente  –  os imperialistas jamais aceitaram o monopólio estatal do petróleo brasileiro e a criação da Petrobrás. Em 1954 o povo não pode decidir, não pode se organizar para evitar aquela tragédia, apenas manifestou sua fúria após o suicídio do presidente, saindo às ruas e empastelando todos os jornais que faziam campanha contra Vargas. O suicídio adiou o golpe por 10 anos, até 31 de março de 1964.

 

As declarações do presidente Lula são dramaticamente corajosas porque retomam o direito do povo brasileiro de decidir soberanamente como usar suas riquezas. Lula vai mais além ao afirmar que esta imensa riqueza do petróleo pré-sal  pertence ao povo brasileiro e deve ser utilizada para pagar a dívida social, com investimentos em educação e saúde. Acena contra a submissão à “maldição do petróleo”, aquela que se abateu sobre países ricos em petróleo mas com esta riqueza rapinada pela tirania petroleira mundial e por isso não  conseguiram sair da miséria, industrializar-se. Só agora a Venezuela está investindo a riqueza do petróleo em habitação, educação, na construção de ferrovias, na instalação de indústrias, de moradias, de infra-estrutura. Lula já disse que este petróleo não será exportado cru. Propõe corretamente o desenvolvimento de uma indústria petroquímica, e membros do governo têm defendido abertamente a re-nacionalização do setor de fertilizantes. Menciona-se também, corretamente, que esta riqueza petroleira deve servir para ampliar a capacidade de defesa do Brasil, hoje precária, inclusive com o desenvolvimento de submarinos nucleares, cujo projeto já tem recebido mais recursos orçamentários, uma decisão política estratégica, que deve ser apoiada publicamente..

 

Pela importância das declarações de princípio sustentadas corajosamente pelo presidente Lula, sinalizando de que há a necessidade de uma intervenção estatal de maior alcance e mudanças amplas na Lei de Petróleo para que este petróleo pré-sal não seja apenas repassado a uma Petrobrás hoje controlada, em boa medida, por acionistas estrangeiros  –  o que significaria uma automática internacionalização deste patrimônio recém descoberto  –   fica clara a necessidade de que o Povo Brasileiro seja convocado a ser o protagonista desta verdadeira encruzilhada histórica. Um ato de soberania como este sinalizado por Lula não pode ser concretizado, no mundo atual, sem plena participação popular, com os brasileiros sendo convocados a debater, a deliberar, e a sustentar conscientemente esta decisão histórica, pela qual o Brasil pode sim ser alvo de represálias, como já foi no passado.

 

Por isso, é decisivo que o governo federal convoque oficialmente um REFERENDO POPULAR, através de mensagem  ao Congresso Nacional, no qual haveria a possibilidade de debate amplo  – como reivindica Lula  –   através dos meios de comunicação, com horário gratuito em cadeia nacional de TV e Rádio para a exposição das alternativas para o aproveitamento soberano  desta riqueza petroleira em favor do povo brasileiro. Que todos os partidos, os técnicos, os especialistas, os movimentos sociais, os empresários e também as Forças Armadas sejam convocados a expor suas plataformas para evitar que esta riqueza seja rapinada dos brasileiros..É indispensável ter claro os riscos que a convocação feita pelo Presidente Lula implica. A história está aí para nos ensinar. Por isso mesmo, a única maneira de desmascarar aqueles que por meio de um jogo de palavras defendem a privatização e  desnacionalização desta riqueza, é  imperativo que o povo seja convocado a decidir sobre o que fazer com o petróleo pré-sal, inclusive assegurando que o governo Lula não seja alvo de ações de desestabilização por parte das petroleiras imperialistas, através da mídia pré-paga, controlada pelos anunciantes e pelos eternos inimigos da Era Vargas.

 

Beto Almeida, jornalista