Quem tem medo de Evo Morales?

O decreto de Evo Morales que nacionaliza o gás e o petróleo boliviano teve uma repercussão desmedida na imprensa brasileira. Era de se esperar, já que essa imprensa vem há anos encobrindo os erros da política energética brasileira e a entrega do nosso petróleo a empresas estrangeiras, tanto por FHC quanto por Lula. Os puristas podem considerar inadequado ou impróprio o decreto pelo fato de atingir a propriedade da Petrobrás e de outras empresas na Bolívia, apesar de ser um ato de desapropriação normal. Mas não podem negar que é, sobretudo, um ato de soberania, fundamento da nacionalidade que os governos brasileiros têm esquecido.
 
Quanto a fazer terrorismo através da versão do corte de fornecimento do gás boliviano foi ridículo. A Bolívia precisa vender seu gás ao Brasil mais do que este de comprá-lo. Há opções para a substituição do gás por outras formas de energia por um certo prazo, enquanto a Petrobrás providencia o aumenta de sua produção, pois nossas reservas comprovadas permitem a auto-suficiência por muito tempo. O terrorismo visa desacreditar o governo de Evo Morales e sua política de soberania.
 
Aliás, muitos dias antes do decreto de Morales, o jornal O Globo já havia encetado uma campanha preconceituosa contra o Presidente boliviano, a pretexto do embargo de uma usina de ferro gusa que uma empresa brasileira estava construindo na Bolívia. O seu dono já fora sócio de uma termoelétrica que custou à Petrobrás um prejuízo de bilhões de reais. Para encerrar a sociedade, a estatal pagou R$ 700 milhões. Preço pago para ficar livre do controvertido sócio. Na verdade a usina de ferro gusa, chamada pomposamente de indústria siderúrgica, foi para a Bolívia para fugir do controle do Ibama, pois seu combustível e redutor é o carvão vegetal. Parecia que O Globo já esperava que Morales cumprisse sua promessa eleitoral de nacionalizar o gás e o petróleo, e envenenou a opinião pública brasileira para usá-la no momento oportuno. Acertou na mosca, mas isso não ajudou a compreender a questão. Pelo contrário, tornou-a mais nebulosa. Por isso é preciso esclarecer alguns pontos.
 
O Palácio do Planalto e o Itamarati tornaram-se alvo preferencial da imprensa. Não para atingi-los diretamente, mas sim o governo boliviano e seu presidente Morales. Está em foco uma contradição grotesca entre a política externa brasileira e os interesses nacionais. Isso existe, mas não explica o caso boliviano. Entretanto, como não foi Lula que construiu o gasoduto, nem fez o acordo do gás, nem elegeu Evo, colocá-lo na berlinda é simplificar as coisas para ocultar a verdade. Antes de qualquer conclusão, façamos um balanço da política energética brasileira.
 
Poucos dias antes do fato em questão, Lula havia copiado o gesto de Getúlio Vargas mostrando a palma da mão suja petróleo comemorando a ?auto-suficiência? de petróleo do Brasil, definida como a produção de uma quantidade igual ou superior ao consumo brasileiro, o que não é verdade. A produção de abril foi de 1,79 milhão de barris diários contra um consumo de 1,85 bilhão. O que eles comemoraram foi uma previsão de produção de 1,91 bilhão de média em 2006 (O Globo,16/5/06). Apenas previsão e não realidade, ou seja, fizeram propaganda enganosa. Mesmo alcançada a auto-suficiência, não quer dizer que a Petrobrás deixe de importar petróleo, já que nossas refinarias não são adequadas ao petróleo pesado que produzimos. É necessário fazer uma mistura dele com um petróleo mais leve importado para o processamento nelas. Desta forma a estatal vai continuar a importar petróleo leve para substituir parte do pesado extraído no Brasil que será exportado. Também não incluíram na sua conta o gás boliviano que substitui o petróleo nas caldeiras das indústrias.
 
O marketing de Lula visa passar a imagem do homem que resolveu o problema do petróleo no Brasil, e fazê-lo logo, antes que a Lei eleitoral o proíba. Por isso ele antecipou a comemoração da auto-suficiência, mas esqueceu de avisar-nos. Na verdade, essa vitória, quando de fato ocorrer, será conseqüência de um processo de mais de 70 anos, que começou em 1934, com o Código de Minas, decretado por Vargas, que estabeleceu a distinção entre a propriedade do solo e a do subsolo, passando esse a pertencer à União. Neste ato ele nacionalizou o petróleo, o gás, os minérios e os aqüíferos. Em 03/10/1951, o próprio Vargas enviou ao Congresso a projeto de lei de criação da Petrobrás, que se transformou na Lei 2004, sancionada por ele mesmo em 3 de outubro de 1953. Na onda de Lula, vem FHC tirando sua lasquinha no êxito da ?auto-suficiência?, em artigo publicado em O Globo de 07/05/06.
 
?Com a palavra FHC: ?A história é caprichosa e chega a ser irônica. Dada a posição da minha família nas lutas pelo monopólio do petróleo (meu pai e um tio eram considerados ?generais do petróleo?), não seria de estranhar que eu tenha sido tesoureiro do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo de são Paulo, pivô local da campanha ?O petróleo é nosso?. Mais adiante ele se inclui, como não podia deixar de ser como ex-presidente, entre os que construíram o êxito que Lula exibiu na sua publicidade da mão suja de petróleo. ?A auto-suficiência do petróleo foi sendo construída, adaptando-se as políticas de governo e da empresa às condições do tempo. A flexibilização do monopólio, sua reafirmação nas mãos do Estado e não da Petrobrás, o incentivo à competição, a definição de regras de transparência na gestão, a definição de uma estratégia diversificada e harmoniosa dos negócios, ao invés da opacidade, da contínua interferência político-partidária, nada tem a ver com a privatização da companhia (mesmo porque sempre fui contra essa alternativa, como afirmei em carta enviada ao Senado em 1997)?. Mais adiante ele toca na questão do gás boliviano da seguinte forma. ?Depois do surto expropriador boliviano, intensificaremos a exploração do gás da bacia de Santos, ou nos arriscaremos a fazer o supergasoduto venezuelano? Defenderemos nossos interesses com mais firmeza ou continuaremos a dar justificativas ? óbvias ? para desculpar a ação expropriadora do governo boliviano?
 
É verdade que, familiares de FHC foram grandes lutadores em defesa do petróleo brasileiro. Seu pai e um tio seu se destacaram nessa luta. É pena que ele tenha esquecido tão facilmente o exemplo deles. Ainda como ministro da Fazenda, em 1993, ele cortou em 52% no orçamento para 1994 da Petrobrás, sem nenhuma justificativa técnica, atrasando sua programação de investimentos. Como Presidente, ele criou a Lei 9478, que na prática quebra o monopólio do petróleo, na medida que as empresas concessionárias de áreas de exploração, dentre elas várias estrangeiras, são proprietárias do petróleo que extraem, podendo vendê-lo ao exterior, dilapidando nossas limitadas e preciosas reservas. Criou a Agência Nacional do Petróleo e iniciou os leilões de áreas gigantescas já exploradas pela Petrobrás.
 
O BNDES vendeu 40% do capital total da Petrobrás, por ridículos R$ 8 bilhões, colocando grande parte delas na bolsa de Nova York, desnacionalizando a política de preços dos combustíveis para atender ao investidor estrangeiro. Depois passamos a pagar a gasolina mais cara, pressionando o aumento do preço do álcool que beneficia os usineiros, penalizando o consumidor brasileiro e atraindo para esse negócio a cobiça internacional. O brasileiro, sem saber, paga, sem necessidade, o combustível a preço internacional, financiando parte das despesas das guerras de conquistas americanas.
 
Obrigou a Petrobrás a comprar ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países, a entregar à Repsol a refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, em troca de postos de distribuição na Argentina, com prejuízo de mais de US$ 1 bilhão. Terceirizou os serviços da Petrobrás fazendo dela o maior cabide de empregos manipulados por dirigentes da estatal e de políticos inescrupulosos, dentre outros atos favoráveis ao cartel de petróleo, ao capital financeiro e contra os interesses nacionais.
 
FHC entregou parte do nosso petróleo a empresas estrangeiras, deu tratamento de comodity ao petróleo e incentivou a Petrobrás a correr atrás do prejuízo em outros países, transformando-a em multinacional. Não foi para isso que ela foi criada por Getúlio. Foi a auto-suficiência em petróleo que inspirou Vargas e os nacionalistas que defenderam essa nossa riqueza sob a bandeira de ?o petróleo é nosso?.
 
O monopólio estatal que fora, posteriormente, conferido à Petrobrás para sua execução, tem como finalidade a defesa desse minério estratégico para uso do desenvolvimento nacional. Assim pensavam também os nacionalistas referidos acima. Vejamos o que disse o general Horta Barbosa em conferências no Clube Militar em 1947: ?O petróleo pertence à nação que há de dividi-lo igualmente por todos os seus filhos?. E mais: ?Pesquisa, lavra e refinação, constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o Estado tem qualidades para explorá-lo, em nome e no interesse dos mais altos ideais de um Povo.? (M. A. Tibiriçá Miranda, O Petróleo é Nosso, Ed. Ipsis, 2004).
 
FHC, bem ao gosto de sua ?dialética da dependência?, entregou nosso petróleo e incentivou a Petrobrás a competir lá fora com o cartel do petróleo, transformando-a em multinacional, no cumprimento do papel de empresa de um fictício sub-império. Essa grande ficção deu no que deu. Estamos pagando o preço da falta de coragem de exercer nossa soberania em relação às nossas riquezas, enquanto queremos que os outros povos também se submetam. A Petrobrás deve investir apenas no Brasil, recuperar as áreas de exploração concedidas a empresas estrangeiras e a prestar serviço lá fora, quando solicitada e caso seja de nossa conveniência. Como o petróleo está se esgotando em todo o mundo, é preciso também diversificar aqui dentro as atividades da Petrobrás no setor de energia, produzindo ou coordenando a produção da energia proveniente da biomassa, a energia do futuro próximo.
 
Com Lula a farra continuou e continua. Ele promoveu a 6ª e a 7ª licitações de áreas de exploração petróleo. Ordenou à Petrobrás devolver à ANP parte do Bloco BC-60 onde ela encontrou 2 bilhões de barris de petróleo e a dar parceria à Repsol no Campo de Mexilhão, o maior e melhor campo de gás já descoberto. Por fim, criou a Lei que autoriza o loteamento da Amazônia para a farra das madeireiras, das ONGs e das multinacionais.
 
Seu governo está pagando o preço da sua submissão e da sua ingenuidade. Se ele tem mérito em defender a integração dos países da América do Sul, é preciso compreender que só têm condição de integrarem-se eficazmente os países que têm soberania e que sabem o que querem, para presente e para o futuro. Sobretudo precisa defender o direito de seus parceiros à soberania e tratá-los sem discriminação.
 
Não há que ter medo de Evo Morales ou de quem quer seja. O que nos tem causado mais prejuízo é a covardia e a submissão de nossos governos aos interesses das grandes potências e dos grandes grupos financeiros. É a entrega de nossas reservas de petróleo, de nossas indústrias e de nossos bancos às multinacionais, é pagar juros exorbitantes aos credores do Tesouro Nacional, é manter caro o combustível no Brasil para dar lucro aos especuladores da Bolsa de Nova York, e entregar nossas terras aos estrangeiros, como está disposto da lei de loteamento da Amazônia.
 
Para encerar, devemos recordar as políticas dos governos trabalhistas nas suas relações internacionais, de defesa da soberania nacional, das nossas riquezas e da autodeterminação dos povos, enquanto promoveram o desenvolvimento para o fortalecimento da nação brasileira e da justiça social. Só um governo soberano é capaz de desenvolver essa política, a única digna de um país civilizado.