Projetos do PDT ampliam a prática de esportes no País

Elizângela Isaque

As Olimpíadas do Rio de Janeiro trouxeram à tona a discussão sobre o papel que o esporte desempenha como importante agente de inclusão social. Muito antes de os melhores atletas do mundo desembarcarem em solo carioca, no entanto, já tramitavam no Congresso Nacional projetos dos deputados pedetistas André Figueiredo (CE), Flávia Morais (GO) e Pompeo de Mattos (RS) que visam, justamente, ampliar e democratizar o desporto no País.

“Após os ciclos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o Brasil precisa consolidar um legado efetivo para a população”.  É com esse posicionamento que André Figueiredo reforça a importância do PL 742/11, de sua autoria, que amplia o acesso de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência à prática e à formação profissional em grandes eventos esportivos.

Ao modificar alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o projeto do deputado cearense permite que, dentro da composição da cota de contratados e encaminhados para cursos nos serviços nacionais de aprendizagem, os estabelecimentos destinem de 5% a 15 % do total de trabalhadores para qualificação voltada para o desporto.

Aprovado com emenda pelo plenário do Senado Federal, o referido PL retornou à Câmara para ratificação do texto final. “O projeto permitirá uma adequação na legislação trabalhista que potencializará não só as futuras conquistas em diversas modalidades de alto rendimento, mas, principalmente, a evolução dos resultados sociais em todas as regiões do país”, pontuou André Figueiredo.

O PL 5458/16, da deputada Flávia Morais, e o PL 205/15, do deputado Pompeo de Mattos, também alteram regras já existentes, neste caso, pontos diferentes da chamada Lei Pelé, que institui as normas gerais sobre o desporto brasileiro.

Para a pedetista goiana, ao contrário do que vigora hoje, as práticas desportivas devem ser gratuitas nas instituições de ensino, desde a educação básica, com recursos definidos em conjunto com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE).

Flávia Morais chama a atenção para o fato de que, atualmente, a CBDE organiza campeonatos nacionais por modalidade esportiva, “para uma clientela majoritariamente privada”, e as escolas públicas não participam das programações por não falta de verba para realizar a inscrição, cujo valor da taxa varia de estado para estado.

De acordo com o projeto da deputada, os recursos seriam provenientes das loterias e seriam destinados ao desenvolvimento do desporto na rede pública de ensino pela CBDE. Com isso, haveria um reparo nas atuais distorções impostas pela lei, tornando essa proporção equivalente a dos estabelecimentos de educação básica da rede privada.

Já o projeto do Pompeo de Mattos amplia a presença de atletas nas entidades desportivas, o que tornaria esse sistema mais democrático. A Lei Pelé determina que cada federação defina, em seu estatuto, quem são seus filiados. “Com as alterações propostas aqui, teremos a oportunidade de melhorar um setor da mais alta importância para o País e para o seu povo”, argumenta o deputado.