Projeto de Zeca Viana prevê multa para quem sujar áreas públicas de MT

Ascom deputado Zeca Viana - Foto:

Zeca Viana - Foto por Marcos Lopes-ALMTAs ruas, avenidas e estradas de Mato Grosso deverão ficar mais limpas em um futuro próximo, pois foi aprovado nesta quarta-feira (14), em segunda votação, o projeto de lei nº 244/2013, de autoria do deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT), que proíbe os cidadãos de jogar lixo nos logradouros públicos, sob pena de multa.

“São numerosos os transtornos causados pelo acúmulo de lixo nas cidades. Por isso, é necessário que haja uma conscientização de toda a população a fim de tentar minimizar um problema que assola nossas cidades”, explicou Zeca Viana.

“Ainda que a limpeza urbana seja atribuição do poder público, a participação das pessoas é imprescindível para que o trabalho seja mais promissor. Se o investimento público for somado à parceria da sociedade, temos certeza que teremos cidades mais limpas”, completou.

A nova lei se aplica tanto aos passageiros de veículos quanto a pedestres. Nos casos em que o lixo for jogado de um carro em movimento, a multa será aplicada no veículo. Já os pedestres deverão ser abordados pela autoridade fiscalizadora para identificação e recomendação verbal.

O projeto de lei prevê aplicação de multa aos infratores conforme o tamanho do dano. Jogar lixo até o tamanho de uma latinha resultará em multa de R$ 157. Para volumes de até um metro cúbico, a penalidade é no valor de R$ 392. Nos casos em que o volume de lixo seja maior que um metro cúbico, a multa sobe para R$ 980. O valor da multa será dobrado se o cidadão já for reincidente.

A aplicação de multas aos cidadãos que insistem em poluir a cidade não é novidade. Em países mais desenvolvidos, existem sanções até contra o ato de cuspir na rua, sempre com valores elevados.

Em Paris, por exemplo, a multa para quem cuspir na rua é equivalente a R$ 87. Em Londres, um simples chiclete jogado no chão pode custar cerca de R$ 240. No Texas, o valor da multa por jogar lixo nas ruas chega a R$ 1 mil.

Aprovado em segunda votação, o projeto segue agora para redação final e, em seguida, para a sanção do governador Pedro Taques (PSDB).