Projeto de Weverton Rocha agrava a pena em casos de feminicídio

Ascom deputado Weverton Rocha13/11/2017

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (13) ao programa Hora D, da TV Difusora, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio.  O parlamentar falou sobre o seu projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, em casos com agravantes. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal.

“No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções, tanto na punição aos culpados como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”, argumentou o deputado.

O projeto de lei de Weverton Rocha, que é líder do PDT na Câmara, prevê o agravamento da pena em casos de o feminicídio ser praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima;ou em descumprimento de medida protetiva.

“A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, afirmou Weverton Rocha.