Projeto de Lei pode incluir morador de rua no Programa Bolsa Família


O Brasil tem cerca de 1,8 milhão de moradores de rua. Os dados são de um levantamento do Ministério de Desenvolvimento Social feito com base em 76 municípios. O estudo revela que a principal dificuldade de reabilitação é a obtenção de alguma fonte de renda para que eles reorganizem suas vidas.

Para amenizar essa situação, o deputado Mário Heringer criou o Projeto de Lei 1496/07, que inclui os moradores de rua no programa Bolsa-Família, indicado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, como um dos maiores responsáveis pela redução das desigualdades sociais. O objetivo é utilizar o Bolsa-Família para controlar a migração urbana e o êxodo rural, inclusive, trabalhando com o planejamento familiar, evitando conter os problemas de gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis.

“O nosso objetivo é justamente ajudar aqueles que são mais necessitados e vulneráveis. Não há como sujeitá-los às atuais condições técnicas ou políticas para serem incluídos no Bolsa Família, como endereço residencial”, explica o deputado. 

Fonte:  Página do deputado Mario Heringer