Porfírio: Atirando no ministro para acertar em direitos

    

ATIRANDO NO MINISTRO PARA ALVEJAR OS DIREITOS TRABALHISTAS


Aos 76 anos, o embaixador que prestou serviços a vida inteira aos bancos, comanda por vias transversas a tentativa de enfraquecer a resistência em defesa dos direitos trabalhistas, representada pelo presidente do PDT no Ministério do Trabalho.

Falando em Lisboa, na reunião da OIT, como no Rio, na posse do novo delegado do Trabalho, Carlos Corrêa, o ministro Carlos Lupi afirmou que enquanto o PDT de Brizola estiver no Ministério do Trabalho não haverá discussão sobre a retirada dos direitos trabalhistas.

 

“Eu não compreendo como um órgão do governo, sem qualquer representatividade, quer influenciar na vida política, exigindo que o ministro deixe a presidência de um importante partido, por estar ocupando o Ministério do Trabalho”. (Senador Francisco Dornelles, em pronunciamento no último dia 30)

 

Foi  o depoimento sincero do senador Dornelles que me levou a escrever sobre uma impostura, com o uso abusivo do pretexto ético por quem se atribui poderes sacerdotais para decidir sobre a sorte de um ministro, numa área sensível do governo,  cujo titular vem enfrentando um jogo baixo por defender sem pestanejar  direitos trabalhistas, cuja demolição faz parte de uma certa agenda internacional.

 

Depoimento sincero porque o senador fez questão de recordar que ele próprio, quando presidiu o PP, ocupou com a maior tranqüilidade o mesmo Ministério do Trabalho e Emprego no governo FHC.  E não ficou só aí.

 

Lembrou que houve outros casos de exercício simultâneo de funções, como ocorreu com Sérgio Motta, então ministro das Comunicações, que foi secretário-geral do PSDB, e com Jorge Bornhausen, Ricardo Fiúza e o senador Marco Maciel que foram titulares de ministérios enquanto presidiam suas agremiações partidárias. 

 

Sirvo-me da fala do senador para que possamos juntos refletir sobre esse inaudito ultimato a um ministro, partindo de uma comissão desautorizada pelo déficit de membros, presidida pelo banqueiro Marcílio Marques Moreira instituída quase que informalmente,  à margem do poder  legislativo  e de costas para a opinião pública.
  

Pessoalmente, já estou cansado da manipulação semântica de que falei outro dia e, em especial, do uso de determinadas palavras “recorrentes” politicamente, que são repetidas de forma abusiva sem que ninguém se sinta à vontade para fazer qualquer reparo. No caso, essa comissão parece parte desse mundo de falsos brilhantes, funcionando de quando em vez com apenas quatro dos sete membros previstos no seu formato.

 

O desvio ético real

Pelo que li em todos os documentos produzidos com o objetivo de oferecer uma “blindagem ética” ao exercício de cargos públicos da chamada alta administração, seu dever é apontar a costumeira promiscuidade entre autoridades e interesses econômicos, o que ocorre à luz do dia e na penumbra crepuscular.

 

 

Essa foi a retórica da comissão criada em 1999, quando as privatizações-doações davam panos para as mangas, gerando um ambiente de suspeitas generalizadas e exigindo que o governo fizesse qualquer coisa para abortar o embrião de uma indignação latente, que se corporificaria nas urnas em 2002.

 

Na sua exposição de motivos sobre a proposta da constituição de um precário Código de Ética Pública, em agosto de 2000, o chefe da Casa Civil de FHC, Pedro Parente, teve de enveredar pelas sombras do apagão moral daquele então.

 

 “O ceticismo da opinião pública parece estar ligado principalmente a mudanças estruturais do papel do Estado como regulador da atividade econômica e como poder concedente da exploração, por particulares, de serviços públicos antes sob regime de monopólio estatal”.

 

  “Em conseqüência, o setor público passou a depender cada vez mais do recrutamento de profissionais oriundos do setor privado, o que exacerbou a possibilidade de conflito de interesses e a necessidade de maior controle sobre as atividades privadas do administrador público”. E admitiu com todas as letras: “na realidade, grande parte das atuais questões éticas surge na zona cinzenta – cada vez mais ampla – que separa o interesse público do interesse privado”.

 

Clamava-se naqueles idos por um trator ético que fizesse a tomografia do seqüestro do patrimônio nacional e da rapinagem institucionalizada do erário, com a ingerência ostensiva dos grandes corruptores daqui e dalém mar. E não por um simulador que fosse procurar chifres em cabeça de burro, como  reles encenação diversionista.

 

Os 19 artigos do Código de Ética Pública procuram monitorar a relação entre os governantes e os interesses privados, ainda que nos limites da semântica. Mas em nenhuma de suas 1550 palavras faz qualquer referência a um virtual conflito entre hierarquia partidária e exercício de cargos essencialmente políticos.

 

Tal é o óbvio: são os partidos que exercem o poder numa democracia, cabendo a eles as indicações de seus representantes no Executivo. Nenhum titular de um cargo governamental é obrigado a renegar sua filiação e suas responsabilidades partidárias porque terceiros exóticos se embevecem de poderes tutelares e resvalam em intromissões compensatórias.

 

Hora da transparência.

Quem pode discutir se um ministro deve ou não afastar-se do cargo partidário são seus correligionários. Brizola nunca precisou afastar-se do comando do PDT quando desempenhou por duas vezes o mandato de governador do Estado do Rio de Janeiro.
 

É muito mais honesto o exercício transparente de um mandato partidário ao tempo do cargo público do que esse jogo hipócrita em que o governante continua dando as cartas através de terceiros de sua confiança, como acontece nas nossas barbas.

 

Porque o estar no governo pesa muito num ambiente em que as vértebras partidárias são quebradas por quem tem a caneta na mão. O próprio PDT já amargou “rachas” clamorosos quando governantes o abandonaram, cooptando maltas de arrivistas, inclusive filiados que se consideravam a fina flor da coerência ideológica.
 

 Seria temerário dizer que essa pressão insólita contra o ministro do Trabalho tenha motivação mesquinha, em face de antigas escaramuças entre Marcílio e o PDT, que o apontou em 1999 como senhor dos anéis no governo FHC (ver www.ternuma.com.br/globalizacao1.htm ) . Mas a mim não resta dúvida de que é mais uma cortina de fumaça para minar o que há de mais visado nos dias de hoje, o estatuto do trabalho. 

 

A verdade é que o ministro Carlos Lupi, objeto do ultimato sem qualquer fundamento jurídico, começa a desapontar aos que apostavam que ele não teria como sobreviver, postando-se na defesa da legislação trabalhista, ante o cerco astucioso de alguns influentes, próximos e poderosos interessados em remover históricas conquistas sociais.

 

Quem se beneficia com esse jogo baixo é fácil de identificar. Mas é de se perguntar ao grupo dos quatro depositários da “ética pública” se está mudando o foco de sua missão de boa fé ou se quer simplesmente criar embaraços para o governo, alvejando quem tem a responsabilidade de honrar o legado de Leonel Brizola e de zelar pelos pétreos direitos dos trabalhadores.

coluna@pedroporfirio.com.br

Fonte: TRIBUNA DA IMPRENSA –  3 DE DEZEMBRO DE 2007

 

http://www.tribuna.inf.br/porfirio.asp