Péres: “Se Rui Barbosa fosse vivo, teria infarto”.


A resistência do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) em deixar a presidência “desgasta ainda mais a imagem do parlamento”, afirma o senador Jefferson Péres (PDT) em entrevista para o repórter Sílvio Ribas, da sucursal de A TARDE, em Brasília.

Crítico feroz dos corruptos e dos que usam a demagogia como arma política, Péres diz que , se Rui Barbosa fosse senador da República hoje, não suportaria presenciar a série de escândalos envolvendo seus colegas e sofreria um ataque fulminante do coração, durante um de seus brilhantes discursos no plenário. Para o representante do Amazonas no Senado e grande admirador do político baiano, o Congresso vive hoje sua maior crise, moral e política.

Péres lamenta que os congressistas brasileiros sequer tenham o pudor de negociar publicamente o apoio dado ao governo federal em troca de favores e afirma que apenas o fortalecimento das instituições democráticas pode tornar o Brasil um país justo.

Apesar disso, o senador, que tem dado palestras pelo País em defesa da ética na política e recebe mensagens de apoio até de simpatizantes de outros Estados e de outros partidos, se diz otimista.

“A cultura do ‘rouba mas faz’, que ainda domina parte do eleitorado, vai ser vencida um dia”, acredita. O pedetista revela, no entanto, o temor de que “o poder Legislativo, cujo relevante papel é o de legislar e fiscalizar, seja visto como algo irrelevante e que, por isso, possa simplesmente acabar”.

A TARDE | O senhor está desanimado com a demorada crise envolvendo as acusações de quebra de decoro contra o presidente do Senado, Renan Calheiros? JEFFERSON PÉRES | Essa crise é de ordem moral, já se arrasta por tempo demasiado e já provocou um desgaste enorme à instituição.

Minha maior preocupação é com o Senado federal, em particular, e com o poder Legislativo, no geral. A classe política como um todo está em baixa no País, com as pessoas não dando mais o devido respeito às casas legislativas.

Elas são vistas como antros de corrupção. Admito que o poder Legislativo é o principal responsável por isso, quando, por exemplo, absolve os chamados mensaleiros, ou o presidente Renan Calheiros nega-se a se afastar para facilitar a investigação de fatos contra ele. Sua obstinação em manter-se no cargo piora ainda mais a reputação dos parlamentares do País e pode atingir a própria democracia. Temo que o poder Legislativo, cujo relevante papel é o de legislar e fiscalizar, seja visto como algo irrelevante e que, por isso, possa simplesmente acabar. Se Rui Barbosa fosse eleito para o Senado, teria morrido de infarto no plenário ao fazer um de seus brilhantes discursos e ao presenciar tanta coisa que desonra a Casa. Até mesmo a estátua dele que está lá no plenário, se pudesse, ficaria vermelha de vergonha.

Os fatos recentes aumentaram meu desencanto com a política, mas ainda sou otimista com o futuro.

AT | A atual crise no Senado não é apenas mais um golpe na imagem dos políticos JP | Sim, esses fatos só agravaram uma crise ética ainda maior entre os congressistas. Além do impasse no Senado, estamos assistindo a um espetáculo diário de fisiologismo explícito entre os poderes Executivo e o Legislativo.

É triste ver deputados e senadores condicionando seus votos em plenário à liberação de verbas ou ao preenchimento de cargos por seus apadrinhados. As negociações agora são feitas sem qualquer pudor, com parlamentares dizendo que só votam, dão pareceres e se alinham a blocos de apoio se houver liberação de recursos ou nomeação de seus indicados.

Isso tudo desmoraliza o Congresso enquanto instituição democrática e o pior é que o poder Executivo se curvou a essa prática desvirtuada. Esse relacionamento promíscuo leva o Legislativo se tornar um poder menor, quase um subpoder.

AT | O senhor expressou certa vez, em discurso feito há um ano e de grande repercussão na internet, desalento ao saber que a permanência de maus políticos no poder devia-se à cumplicidade dos eleitores. Chegou até a pensar em abandonar a vida pública… JP | Recebi milhares de manifestações de apoio desde então e seguirei com minha luta. Continuo achando que parte do eleitorado é conivente com o mau político.

Mas não devemos generalizar, da mesma forma que é incorreto fazer coro ao bordão de que “nenhum político presta”. Nem todos os eleitores votam mal ou são tolerantes com deputados e senadores notoriamente corruptos e que se elegeram com enormes votações em vários Estados. Esses campeões de voto e de corrupção representam o desvirtuamento da atividade parlamentar e da administração pública, que passou a ser vista como algo natural por muitos eleitores. É a cultura do “rouba, mas faz”. Mas até a cultura pode ser mudada.

AT | Há alguma receita em nível institucional para corrigir esses desvios éticos da democracia representativa no Brasil? JP | Uma reforma política, como a que está sendo debatida atualmente no Congresso Nacional, pode até ajudar. Mas o problema maior é mesmo de natureza cultural.

A sociedade é muito tolerante com a corrupção. Pesquisas de opinião revelam que parcela expressiva da população não se importa com as denúncias de desvios de verbas públicas e outras quebras de decoro, por considerarem esses fatos como coisa corriqueira, própria da política. É a consagração do “rouba, mas faz”. Apesar disso, insisto que sou otimista. Estamos vivendo o confronto entre dois Brasis: o arcaico, que teima em se perpetuar, e o moderno, que luta para se consolidar.

O Brasil arcaico é dominado por pessoas que lucram com o patrimônio social, em prejuízo da maioria. O Brasil moderno é o que reflete desejo por justiça e oportunidades iguais para todos os cidadãos.

Os empresários arcaicos ignoram a modernização requerida para a economia e se garantem por práticas ilícitas, como exploração de relações promíscuas com o poder público para obter benesses. Eles são favorecidos pela sonegação de impostos, pelas licitações fraudulentas e por financiamentos privilegiados de agentes públicos. Os empresários modernos, ao contrário, sequer precisam do Estado e podem até ser vítima dele. Espero que o grupo avançado torne-se dominante.

O Brasil precisa de instituições públicas fortes, que funcionem plenamente. Nesse sentido, o modelo que sigo é o dos Estados Unidos. A diferença básica entre o Brasil e os EUA é o cumprimento universal da lei. Lá, importantes governantes e empresários não ficam ilesos à ação da Justiça. O mais rico americano, Bill Gates, teme qualquer processo criminal.

Aqui no Brasil, os ricos não temem nada.

AT | Além do senhor, Pedro Simon (PMDB-RS) é visto pela opinião pública como um dos defensores da ética no Senado.

JP | Para o Simon eu tiro o chapéu, como político sério e responsável.

Há um caso dele que ilustra bem o seu respeito com o dinheiro público. Segundo ele, quando era governador ficou furioso ao saber do único descumprimento de uma determinação sua para que nenhum parente, dele ou de outros funcionários do Estado, fosse contratado. Era um jovem militar que atuava no Palácio do Piratini ao lado do pai, também policial. Chamou o pai e ouviu dele que o filho tinha usado do direito de escolher o posto por ter passado em primeiro lugar na Academia de Polícia. O governador então respondeu: “Então ele fica e você sai.”

AT | O senhor é um dos maiores críticos do governo Lula, mas seu partido faz parte da base aliada.

Isso não o deixa desconfortável? JP | O PDT apóia o governo do presidente Lula. Votei contra essa decisão, mas fui voto vencido.

Apesar disso, tenho mantido uma postura independente em todos os sentidos. Critico duramente e voto contra o governo federal sempre que discordo dele.

Em compensação, voto a favor quando considero justo algum pleito do governo. Eu e minha bancada no Senado, por exemplo, vamos votar a favor da manutenção da cobrança da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A diferença é que não estou cobrando nada por isso, nem liberação de verbas para emendas e muito menos indicações para cargos. Faço tudo de graça, com a consciência limpa.

AT | O Judiciário não seria a parte mais ineficiente do combate à corrupção? JP | A Polícia Federal faz a sua parte, como polícia de Estado e não de governo, como instituição republicana. Mas concordo, como advogado, que o poder Judiciário não funciona, é lento e, por fim, injusto. Quem tem bons advogados não fica preso um mês.

Para penitenciária então, onde cumpriria pena, aí não vai mesmo.

Isso desanima o cidadão e encoraja o corrupto. A Justiça tem excesso de recursos e sustenta várias instâncias protelatórias. Deveria haver apenas duas instâncias e 90% dos processos poderia morrer logo na primeira delas. No Brasil, muitas ações sobem para o Superior Tribunal de Justiça e até o Supremo Tribunal Federal. São anos perdidos que justificam o desânimo.

AT | As más práticas na política também perderam a coloração ideológica? JP | O grande embate hoje na política brasileira deixou de ser entre correntes de esquerda e de direita.

A luta pelo poder atual é entre os patrimonialistas, aqueles que perseguem vantagens ilegítimas do setor público, e os republicanos, defensores da dignidade coletiva e do bem comum. Essas duas classes estão presentes em todos os partidos, apesar de todos os políticos se dizerem republicanos.

Por isso, o importante é observar não o discurso, mas a sua prática, o histórico de cada um, para saber de que lado está.Infelizmente, o Congresso Nacional está repleto de políticos que usam dos seus mandatos apenas a seu favor. O resultado disso é uma crise do Estado brasileiro, que atingiu todos os seus níveis, deixandoo perdulário, ineficiente e corrupto, enquanto deveria ser austero, eficiente e ético.

Jornal A Tarde