Weverton Rocha e André Figueiredo apresentam emendas à medida provisória que reforma Ensino Médio

Liderança do PDT na Câmara

Preocupados com a qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes do País, os deputados federais pedetistas Weverton Rocha (MA), líder do PDT na Câmara, e André Figueiredo (CE) apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos do ensino médio e amplia, progressivamente, a jornada escolar.  

Ao todo, a  MP já recebeu 568 emendas parlamentares. O assunto que mais concentra alterações é a retomada da obrigatoriedade das disciplinas educação física, arte, filosofia e sociologia nos currículos do ensino médio. A medida determina apenas que as áreas matemática, português e inglês sejam obrigatórias e remete a inclusão de outras disciplinas à Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão.

Alguns parlamentares querem alterar a parte do texto que permite que os sistemas de ensino ofereçam diferentes opções formativas, com ênfase nas seguintes áreas: linguagens; matemática; ciências da natureza; humanas; e formação técnica. 

Como a MP não obriga os sistemas de ensino a oferecer essas opções, Weverton Rocha propôs uma emenda que garante que todas as áreas sejam, de fato, oferecidas aos alunos. Algumas emendas visam garantir que, pelo menos, duas ou três áreas sejam ofertadas por escola.

Já André Figueiredo (PDT-CE) quer que 70% dos currículos sejam compostos por disciplinas obrigatórias, e 30% por matérias optativas. A MP prevê que 50% do currículo seja determinado pelos sistemas de ensino e a outra metade pela Base Nacional Comum.

“A emenda propõe um aumento dessa carga horária, considerando que essa base deva ser sólida, ampla e para todos os alunos”, defendeu Figueiredo.

Emendas também propõem que seja incluído na medida provisória um prazo para a implementação das escolas em tempo integral. O texto atual faz referência ao Plano Nacional de Educação, segundo o qual o ensino integral deverá estar disponível em 50% das escolas, para 25% dos alunos, em dez anos.

A comissão especial mista de deputados e senadores que analisa a matéria não tem prazo para concluir os trabalhos, mas MP começa a trancar a pauta da Casa onde estiver no dia 7 de novembro.