PEC dos vereadores pode ser votada hoje

Projeto de Pompeo de Mattos quer aumentar vagas e reduzir verbas A proposta de emenda constitucional (PEC) que determina a criação de 7,6 mil vagas
para vereadores, distribuídas nas 5.562 câmaras de todo o país, pode entrar em votação no plenário da Câmara hoje.
Como se trata de uma emenda constitucional, o projeto de autoria do deputado gaúcho P ompeo de Mattos ( P DT ) , terá de ser aprovado em dois turnos pela Câmara e outras duas vezes no Senado antes de entrar em vigor.
O projeto original de Pompeo previa acréscimo menor no número de vereadores, mas o relator da proposta, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), acrescentou 2,5 mil novas vagas à iniciativa entre outras alterações, como o fim do limite de 70% nos gastos com pessoal nos Legislativos. 

O argumento de Pompeo pelo aumento de vagas é que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2004, que cortou cerca de 8,5 mil vagas de vereadores, diminui a representatividade nos municípios sem acarretar economia, pois os orçamentos das Câmaras não foram afetados. 

– As comunidades saíram perdendo. Restaram gastos maiores e menos representação. Representantes de bairros não conseguiram mais se eleger e as Câmaras acabaram elitizadas – avalia o atual presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Antônio Inácio Baccarin (PMDB). 

– De acordo com Pompeo, para votar a PEC as bancadas ainda negociam uma redução nos orçamentos das Câmaras de vereadores, assegurando que a aprovação da proposta aumente o número de parlamentares diminuindo gastos ao erário.

Zero Hora