Os desafios e as lições vividas na América Latina com o uso de equipamentos eletrônicos de votar são tema do seminário que começa hoje (17/5) no Peru, com a participação de autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil procedentes de cinco países onde urnas eletrônicas estão em uso – Brasil, México, Venezuela, Paraguai e Argentina – para que autoridades e organizações civis peruanas possam conhecer melhor o assunto, já que o processo eleitoral do país está sendo informatizado.
Pelo Brasil, além da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia Rocha, foram convidados a participar como palestrantes o professor Pedro Rezende, da Universidade de Brasilía (UnB ); e os três representantes do PDT junto ao TSE para questões relacionadas ao voto eletrônico desde 2.000 por indicação de Leonel Brizola: o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, a advogada Maria Aparecida Cortiz e o jornalista Osvaldo Maneschy.
O seminário em Lima, que só termina amanhã, foi organizado pela Transparência Peru.
O primeiro painel de hoje, dia 17 a partir das 9h local, tem por tema ”Processos Eleitorais Automatizados: novos caminhos, normas e desempenhos”, com palestras a cargo do TSE brasileiro; do presidente da Comissão de Participação Política do Conselho Eleitoral da Venezuela, Vicente Diaz Silva e Mario D’Jallad; do juiz da Província de Salta, na Argentina; e da advogada Maria Aparecida Cortiz. O publico poderá fazer perguntas.
O 2º painel, “Voto Eletrônico e processos transparentes – como organizações políticas e cidadãos se incorporam na auditoria e na difusão do novo sistema” terá palestras do presidente do Tribunal Eleitoral do México, José Luna Ramos; do ex-Fiscal Eleitoral do Paraguai, Carmelo Caballero; do representante do Conselho Eleitoral da Venezuela, Vicente Diaz Silva, e do representante do PDT, Osvaldo Maneschy. Também participarão como debatedores os deputados peruanos Fredy Otárola Peñaranda, Raúl Castro Stagnaro, Daniel Mora Zevallos e Javier Velásquez Quesquén.
Ainda no primeiro dia, o 3º painel discutirá o voto eletrônico no Peru, no Brasil e outras experiências comparadas, com a participação da chefe do Escritório Nacional de Processos Eleitorais do Peru, Magdalena Chú Villanueva; do ex-Fiscal Eleitoral do Paraguai, Carmelo Caballero; do presidente do Tribunal Eleitoral do México, José Luna Ramos e do engenheiro brasileiro Amilcar Brunazo Filho.
Os Deputados presentes também participam do debate neste painel, ficando o fechamento a cargo de Javier Diez Canseco Cisneros, presidente do grupo de trabalho que estuda a reforma da lei dos partidos políticos peruanos e da legislação eleitoral.
Amanhã, dia 18, segunda etapa do encontro em Lima será um grande debate entre os representantes da sociedade civil sobre o monitoramento e fiscalização das tecnologias eletrônicas nos processos eleitorais, com a apresentação – e debate aberto – das experiências vividas no Brasil, no México, na Venezuela, no Paraguai e na Argentina, etc. O professor de Ciência da Computação da UnB, Pedro Rezende, falará sobre o tema a partir de sua experiência no processo eleitoral brasileiro.
O fechamento do seminário está previsto para a tarde do segundo dia, com a participação das autoridades eleitorais convidadas.
Ascom PDT