Inspirado na boa ideia da portabilidade na telefonia, em que o consumidor pode transferir seu número para outra empresa, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) quer criar no Brasil a portabilidade bancária. O parlamentar apresentou, juntamente com toda a bancada do PDT, o Projeto de Lei nº 3745/ 2012, na Câmara Federal, que cria a possibilidade de migrar a conta corrente para de um banco para outro. O PL ainda traz apensado outro projeto do governo com teor parecido, em que a migração de dívida de um banco para outro passa a ser feita on-line.

O parlamentar explica que a proposição pretende contribuir para aumentar a concorrência entre os bancos, especialmente na prática de juros de mercado menos perversos para a população em geral. “Dúvidas não há quanto ao resultado dessa liberdade de migração à procura de taxas mais atrativas: a redução já pontificada na imprensa de taxas praticadas por instituições privadas que não querem perder clientes para os bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Queremos fugir daquilo que Alberto Pasqualini denominava de usura social”.

Pelo projeto, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil assegurarão ao consumidor bancário a faculdade de migração de sua conta corrente ou conta salário para outras instituições bancárias. O banco do qual sai o correntista, quando formalmente autorizado pelo cliente, deve fornecer à instituição destinatária escolhida as informações cadastrais, inclusive a relação de pagamentos autorizados para débito em conta. Os custos relacionados à transferência não podem ser repassados ao consumidor bancário.

Paulo Rubem justifica que o país experimenta um período de crescimento econômico e as operações de crédito exercem influência relevante sobre a renda gerada no país, com reflexos na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros em geral. ”Não é sem ausência de propósito que o governo, atento à essencialidade do crédito na vida moderna, empenha-se na política de estimulá-lo, como com a anunciada redução de taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras estatais.”

Ascom Lid./PDT