Patrícia Saboya quer atrair patrocinadores para as políticas de juventude

 A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) apresentou projeto de lei que dispõe sobre incentivos às políticas públicas de juventude executadas por entidades privadas sem fins lucrativos. O projeto (PLS 269/08) autoriza o contribuinte pessoa física e jurídica a deduzir do imposto de renda as doações e patrocínios efetuados a entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas às políticas públicas de juventude e que atendam jovens entre 15 e 29 anos.
A matéria é relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para Patrícia Saboya, a sociedade civil organizada cumpre a função de complementar as ações do Estado na execução de políticas de promoção da educação de jovens, principalmente em razão de sua extensa capilaridade e de seu envolvimento com comunidades carentes.Em seu projeto, a senadora lembra que a própria Constituição prevê que a educação “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”, principalmente quanto ao desenvolvimento da pessoa e sua qualificação para o trabalho .Patrícia Saboya ressalta ainda que, o fortalecimento de ações como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e a Fábrica de Escola, por serem de âmbito nacional e alcançarem um grande contingente de jovens, requer o envolvimento de entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.