Partidos e centrais sindicais fecham prioridades para pauta

Brasília, 14 de maio de 2009 – Representantes do PDT, PT, PSB, PCdoB e PV reuniram-se esta manhã na Câmara com dirigentes das principais centrais sindicais do País – Força Sindical, CUT, Nova Central e UGT – e definiram uma pauta prioritária de projetos a serem colocados em votação na Câmara dos Deputados. Redução da jornada de trabalho (PEC 231/95 e PL ), PEC do trabalho escravo (PEC 438/01), Convenção 151 da OIT (PDC 795/08, que trata da negociação coletiva no serviço público), a extinção do fator previdenciário (PL 3299/08) e política de reajuste do salário mínimo (PLP 1/ farão parte da lista que os deputados e dirigentes sindicais apresentarão na próxima quinta-feira (21) ao presidente da Câmara, Michel Temer.

No encontro, deputados e sindicalistas concordaram com a necessidade de ajustar pontos das propostas que tratam da política de recomposição do salário mínimo e do fator previdenciário antes do encontro com Temer, marcado para as 11 horas na Presidência. Ficou acertado que o grupo irá se reunir com os relatores das matérias entre terça e quarta-feira para consolidar uma posição única.

Segundo o líder do PDT, deputado Brizola Neto (RJ), embora deputados desses partidos já atuem de forma articulada nas votações do Congresso, essa reunião abre um fórum importante para a construção de consensos entre parlamentares e movimentos sociais comprometidos com as causas trabalhistas. “Essas reuniões agora serão periódicas a fim de consolidar a convergência de nossas propostas”, garantiu Brizola Neto.

Consolidação das leis

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), pediu que fosse incluído na lista o projeto de atualização da consolidação das leis trabalhistas (PL 1987/07). O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), sugeriu que Vaccarezza, que é o autor dessa matéria, se reunisse com dirigentes sindicais para negociar o apoio das centrais ao texto elaborado no Grupo de Consolidação das Leis.

A representante da CUT, Denise Mota Dau, alertou para a necessidade de o grupo ficar atento à votação dos projetos que regulamentam a terceirização e as cooperativas de trabalho, pois segundo ela, da forma como foram redigidos tornam precárias as relações de trabalho. Por sugestão do diretor-técnico do Diap, Antônio Queiroz, o grupo pedirá ao presidente Lula que vete o dispositivo da MP 449 que criou o Conselho do Contribuinte.