Parecer de Dagorberto Nogueira pede que MP investigue suposto desvio de verba na implantação do Parque Eólico de Casa Nova

Liderança do PDT na Câmara

Deputado federal Dagoberto NogueiraA Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta terça-feira (13), o parecer do deputado Dagoberto (PDT-MS), à Proposta de Fiscalização e Controle 46/15, que pede para o Ministério Público verificar o uso dos recursos públicos federais aplicados nas obras de implantação do Parque Eólico de Casa Nova, no Estado da Bahia.

De acordo com o texto, a obra recebeu pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) investimento no valor de mais de R$ 240 milhões. Com as obras em atraso e o eventual abandono do canteiro de obras, a empresa tornou-se objeto de denúncia de irregularidades na imprensa.

Diante do abandono da obra, do desperdício de recursos públicos federais investidos, da não geração dos benefícios esperados nos prazos inicialmente previstos e das irregularidades denunciadas, a Câmara realizou um ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, relativo à implantação do Parque Eólico Casa Nova.

De acordo com a análise dos documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de implantação do parque eólico causou danos financeiros e econômicos à estatal. Com base nos estudos presentados pelo TCU, o deputado Dagoberto concluiu que o Ministério Público deve investigar os valores envolvidos nas obras de implantação do Parque Eólico de Casa Nova, para verificar se houve desvio de recursos da CHESF.