Osmar Dias alerta que governo sobre o uso da CPMF para outros fins


O senador Osmar Dias (PDT-PR) diz que o governo federal utiliza a CPMF como ferramenta para aplicar o orçamento da saúde em outras finalidades. “O governo pega o dinheiro da saúde e aplica em outra coisa e destina o recurso da contribuição à saúde como justificativa. Não é justo que o cidadão pague o imposto, pensando que está ajudando a melhorar a saúde pública do País enquanto vê, todos os dias, as filas nos hospitais, gente morrendo nos corredores, falta de leitos e falta de UTIs, tudo pela falta de investimento”, afirma.

O senador paranaense irá defender junto à bancada pedetista no Senado que cada parlamentar vote de acordo com a sua convicção em relação à CPMF. ”Vou defender isto em reunião de bancada, porque o PDT sempre foi pela redução de impostos e votou contra a CPMF quando ela foi criada. A população não deseja continuar pagando 0,38% de CPMF. É um índice muito alto que não se justifica”, completou.

Na opinião de Osmar Dias, a proposta do governo federal pela prorrogação da CPMF não é viável. “O governo quer prorrogar a cobrança do imposto para arrecadar R$ 38 bilhões no próximo ano. Deste total, R$ 20 bilhões vão para a saúde, R$ 8 bilhões estão financiando o Bolsa Família e R$ 1 bilhão são para a seguridade social. O problema é que o governo substitui o orçamento da saúde pela arrecadação da CPMF em vez de somar, o que não adiciona nada ao setor”, observa o senador paranaense.

Osmar Dias defende que sejam criados mecanismos que impeçam a destinação do orçamento da saúde para outros fins e, caso não seja extinta a CPMF, que haja a redução gradativa da contribuição. “Cada 0,01% da contribuição equivale a R$ 1 bilhão. Podemos reduzir a CPMF para 0,35 num primeiro momento, depois para 0,30, 0,25 e assim por diante e fazer com que os recursos sejam somados ao orçamento da saúde”, salienta Osmar.

Para o senador pedetista, a prorrogação pura e simples da contribuição não irá modificar o quadro de degradação da saúde no Brasil. “Há filas em todos os hospitais do nosso País, mesmo onde os estados cumprem a obrigação de aplicar 12% do orçamento na saúde. No Paraná, onde não se aplica os 12% os hospitais ao invés de abrir estão fechando”, alerta.