Os mosqueteiros da ética

Revsita Veja – 02/07
Por: Otávio Cabral e Alexandre Oltramari 
 

Eles são poucos. Mas é quase tudo com que os brasileiros podem contar no Congresso para que os interesses particulares não dominem totalmente a política

O caso Renangate só não é um desalento completo porque existem alguns poucos batalhadores da ética no Congresso Nacional. Na Câmara, a figura que sobressai sempre que aparece um escândalo é a do deputado Fernando Gabeira, do PV do Rio de Janeiro. No caso que envolve o senador Renan Calheiros, acusado de ter suas despesas pagas por um lobista de empreiteira, Gabeira cruzou os corredores do Congresso para dizer a Renan Calheiros que ele não tem mais condições de presidir a Casa. Renan, claro, não lhe deu ouvidos. No Senado, Pedro Simon, do PMDB gaúcho, e Jefferson Peres, do PDT do Amazonas, são referências constantes de um comportamento correto e íntegro, chama que se reacendeu na atual provação à qual o senador Calheiros submete seus pares e a instituição.

Outros dois senadores têm aparecido como sentinelas avançadas da sociedade brasileira no caso Renangate. Um deles é Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, que na semana passada pediu a palavra durante sessão presidida pelo próprio Renan Calheiros, denunciou o clima de desconforto que tomava conta do plenário e explicou por que pediu o afastamento de Renan numa entrevista: “Para não nos causar o constrangimento que causa hoje presidindo a sessão”. E completou: “O que não pode é o Senado ficar sangrando e, mais do que isso, fedendo”. O outro é o incansável senador Demostenes Torres, do DEM de Goiás. No Conselho de, digamos assim, Ética do Senado, ele é uma das únicas vozes a exigir investigações sérias e denunciar as manobras para absolver sem apurar. Demostenes Torres entende o que muitos senadores fazem questão de não ver: o Senado está se desmoralizando numa velocidade avassaladora. A esperança que resta é que esse pequeno conselho de mosqueteiros da ética consiga derrotar as malandragens do grande Conselho de, digamos assim, Ética do Senado.

Na primeira reação à denúncia de que um lobista bancava suas despesas, Renan tentou jogar o assunto para o terreno pessoal, apresentando-se como vítima de invasão de privacidade. Diante da evidência de que suas relações com o lobista não eram assunto particular, a abordagem deu errado. Na estratégia seguinte, ele pressionou seus colegas com baixarias diversas e ameaças de dossiês. Do seu círculo mais próximo partiram boatos sobre a vida íntima e a honestidade pessoal de alguns senadores. Como ninguém se intimidou, a estratégia também não deu certo. Na semana passada, Renan encontrou mais uma alternativa – a chantagem política sobre o Palácio do Planalto. Até a sexta-feira passada, a nova estratégia vinha apresentando bons resultados. Depois de falar por quarenta minutos com Lula, Renan virou o jogo. Ganhou apoio explícito do presidente, reaglutinou os governistas pela sua absolvição e recuperou o controle sobre o Conselho de, tá bem, vá lá, Ética do Senado.

A chantagem sobre o governo começou na terça-feira, quando a cúpula do DEM, o ex-PFL, tomou a posição mais lúcida entre todas as legendas do Senado: em nota, pediu que Renan deixasse o comando da Casa. O senador aproveitou o conteúdo da nota para dizer que o caso era uma disputa entre governo e oposição. Para a senadora Ideli Salvatti, líder do PT, Renan reclamou que Lula não o atendia havia cinco dias e exigiu que Sibá Machado, petista do Acre, fosse destituído da presidência do Conselho de, digamos assim, Ética. Em seguida, Renan brindou o Planalto com uma demonstração de seu poder: parou os trabalhos do Senado e não votou uma única matéria de interesse do governo. Alarmada, Ideli, obedecendo a ordens do Planalto, passou a forçar a renúncia de Sibá Machado. À noite, Lula encerrou seus cinco dias de silêncio e convidou Renan para uma conversa no dia seguinte. Ao presidente, Renan fez a catilinária de praxe. Disse que haveria a ameaça de crise de governabilidade e tudo não passaria de disputa antecipada sobre a sucessão de 2010. Parece que Lula acreditou na patacoada, ou tem outros temores sobre os saberes de Renan, pois orientou seus líderes a trabalhar pelo senador – e, com isso, tudo mudou.

Com a tropa petista ao seu lado, Renan colocou o Senado para funcionar, aprovando oito projetos num único dia, inclusive alguns de interesse vital do governo. Também voltou a ter controle sobre o Conselho de, digamos assim, Ética. Conseguiu afastar Sibá Machado da presidência. Convenceu o vice-presidente, senador Adelmir Santana (DEM-DF), a desobedecer a ordens de seu partido e protelar os trabalhos. Barrou a indicação do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para relator do seu caso. Casagrande foi convidado para a relatoria, aceitou o convite e acabou desconvidado por pressão de Renan. Num telefonema do senador Romero Jucá, líder do governo e membro graduado da confraria de Renan, Casagrande ouviu que era preciso “sanear o processo” que tramita no conselho. O que significa “sanear o processo”? Qualquer medida que possa salvar o pescoço de Renan, missão que Casagrande não parece disposto a cumprir. Há duas medidas em gestação. A primeira é alegar que o conselho não tem competência para investigar senadores e enviar o caso ao Supremo Tribunal Federal, corte famosa por sua morosidade e célebre por jamais ter punido um único parlamentar. A outra é indicar o senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, para relator do caso. Arruda, esse comunista cujo coração pulsa impregnado da ambição de defender o proletariado, esse militante indignado com a dominação das elites espoliadoras sobre o operariado explorado, esse homem que só tem olhos para o triunfo da Justiça no mundo, já prometeu inocentar Renan.

A vitória final do senador veio com a eleição de um apaniguado para a presidência do Conselho de, digamos assim, Ética. O novo presidente é Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Sua mera presença no órgão é um escárnio. Indiciado pela Polícia Federal, Quintanilha é investigado pelo Supremo Tribunal Federal sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Desde 2002, ele é suspeito de ter recebido, por meio de dois prepostos, 283.000 reais de propina de um consórcio de empreiteiras liderado pela Mendes & Facchini. A polícia suspeita que o esquema funcionava assim: Quintanilha fazia emendas ao Orçamento destinando dinheiro às obras do consórcio da Mendes & Facchini e, em troca, embolsava as propinas. As obras eram superfaturadas, algumas vezes nem saíam do papel e quase sempre eram resultado de licitações fraudadas. Perguntado se sentia algum constrangimento em presidir um Conselho de Ética estando indiciado pela polícia e sob investigação judicial, Quintanilha foi claro: “Não devo nada. Por isso, não tenho nenhum constrangimento”. Outros cinco membros do conselho respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. Quatro estão na tropa de choque de Renan. Só um peemedebista do órgão não tem processo no STF. É Gilvam Borges, do Amapá. Mas, numa única frase, já apresentou seu pedigree: “Se for investigar todos os senadores a fundo e levá-los ao Conselho de Ética, não sobra um. Tem de fechar o Congresso por dois anos”. Diante disso, conclui-se que o senador acha melhor não investigar ninguém para não superlotar o presídio.

No escândalo que vem esboroando o que ainda resta de credibilidade ao Senado, Renan tem tido uma atuação esquizofrênica. Nos bastidores, age com tenacidade febril para escapar da cassação, escolhendo seus julgadores, aprovando e vetando nomes, traçando estratégias e mandando bilhetes manuscritos aos senadores com apelos de ajuda. Em público, exibe-se com um ar de magistrado. Dá entrevistas em que insiste que tem paciência, faz questão de que o processo corra normalmente e só quer o triunfo da verdade. “Já apresentei as provas de minha inocência ao Conselho”, disse na segunda-feira. “O que importa é que eu não me intimidarei”, disse na terça-feira. “O relevante é que a verdade apareça”, disse na quarta-feira. A ironia da semana aconteceu quando Renan, pela primeira vez, levantou a voz contra o desempenho do Conselho de, digamos assim, Ética. Acusou o órgão de “fingir que está cumprindo seu papel”. O conselho, todos sabem, não cumpre seu papel precisamente porque, nos bastidores, Renan faz tudo o que está ao seu alcance para que isso não aconteça. Haja esquizofrenia. –