Orçamento Participativo do município de Natal atrai delegação russa

Ascom Prefeitura de Natal02/06/2017
A experiência exitosa do Orçamento Participativo implementado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) chamou a atenção do Banco Mundial e da Prática Global em Proteção Social, em Washington (EUA), como também do Local Initiatives Support Program (LISP), do Banco Mundial, que instituíram uma delegação para vir conhecer in loco o trabalho desenvolvido pela Prefeitura do Natal, coordenado Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), em parceria com a população de Natal.

Na manhã desta sexta-feira (2), o prefeito Carlos Eduardo recebeu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a delegação russa que veio conhecer novas experiências de participação popular na gestão municipal. Na oportunidade, o prefeito e sua equipe gestora apresentaram experiências de participação popular, como o Plano Plurianual Participativo e o Projeto Cidades Inteligentes e Humanas.

O grupo formado por integrantes do Banco Mundial e da Prática Global em Proteção Social, em Washington, tendo à frente o coordenador do Local Initiatives Support Program (LISP), do Banco Mundial, na Rússia, Ivan Evgenevich, visitou comunidades que tiveram projetos viabilizados por meio da participação da população no Orçamento Participativo de Natal, no domingo (1º), objetivando buscar experiências de participação popular que deram certo.

“Esse encontro é extremamente promissor. A troca de experiências é bastante exitosa para a cidade de Natal”, disse o prefeito Carlos Eduardo. Na reunião, ele assinalou que o Brasil é, ainda, um país sem tradição democrática, e o principal problema gerado pela ditadura foi o desmantelamento da sociedade civil organizada. “Nós estamos enfrentando várias crises, e a democracia é o caminho para continuarmos construindo um país melhor. Em Natal, o desafio é trazer o cidadão para discutir a cidade e escolher as suas prioridades”, observou.

O chefe do executivo municipal disse ainda que o Orçamento Participativo é uma experiência de extrema importância para Natal, e que a prefeitura envida todos os esforços para que a cidade participe, por meio da população que elege delegados para discutir o Orçamento: “Essa relação é que vai dar soluções consistentes para os nossos problemas. Quero dizer que o Orçamento Participativo e o Cidades Inteligentes e Humanas são projetos a que estamos dedicados. O nosso orçamento é voltado para a camada da população mais carente. E nós queremos estabelecer parcerias com a Rússia”.

Para a secretária municipal de Planejamento, Glenda Dantas, o Orçamento Participativo é um esforço conjunto da Sempla em parceria com diversas secretarias do município. “O nosso trabalho tem o objetivo de estreitar os laços entre o Estado e a população”, disse.

De acordo com a diretora do departamento de Planejamento de Participação Popular, Fátima Abrantes, o Orçamento Participativo de Natal é uma metodologia que a gestão utiliza desde 2005, possibilitando que a população delibere sobre uma parcela da receita tributária. A população se aproxima da gestão, se sente corresponsável pela mesma e diz quais as prioridades para sua região e para o seu bairro.

Segundo Fátima, todo e qualquer morador pode participar do Orçamento Participativo. Eles escolhem três temáticas prioritárias por região. O critério maior é a participação. Os recursos são destinados à região que mais participa. A partir do momento que a população delibera é consolidado um plano de investimento que é encaminhado à Câmara Municipal para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja apreciada.

Aprovada a LOA, os delegados são escolhidos durante as plenárias do Orçamento Participativo, e passam a acompanhar a execução do que foi deliberado, dependendo da viabilidade técnica e orçamentária de cada secretaria. Eles passam a ter contato continuo com a secretaria no sentido de acompanhar a execução daquela ação que foi votada pela população.

“Então, por ser uma metodologia simples, onde o único critério é a participação popular, o Orçamento Participativo é viável em todo e qualquer município, independente do porte. O Banco Mundial está fazendo o intercâmbio Rússia-Brasil, com escritório em Brasília e em Washington, com alguns municípios no mundo. Natal foi escolhida aqui no Brasil e recebe essa delegação para visitar os locais onde os recursos do Orçamento Participativo foram investidos” explicou Fátima Abrantes.

Na ocasião, gestores da Sempla fizeram uma explanação aos visitantes sobre o Orçamento Participativo, sua aplicação e funcionalidade, e também a respeito do Natal Human Smart City.