Opinião pública apóia o projeto que amplia licença-maternidade

Pesquisa feita pelo DataSenado revelou, nesta terca-feira (13), que 80% dos brasileiros apóiam o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), aprovado no dia 18 de outubro e que propõe a ampliação de quatro para seis meses da licença-maternidade em caráter voluntário. Para 76% dos brasileiros ouvidos pelo DataSenado, o bebê será o principal beneficiado com o projeto de lei. Apenas 14% consideram que a mãe será a maior beneficiada. A senadora Patrícia Saboya, que participou da cerimônia em que os dados foram divulgados, declarou que a pesquisa revela o amadurecimento da sociedade brasileira. Já existe no Brasil, afirmou a senadora, a compreensão de que o maior patrimônio do país são as crianças.
De acordo com Patrícia Saboya, o estudo do DataSenado “serve para compreender também que um país só pode ser justo, só pode ser livre quando formos capazes de cuidar de quem mais precisa, de quem é mais vulnerável, de quem é mais frágil, que são os nossos filhos, que não podem subir a rampa do Planalto, que não podem se manifestar, que precisam da nossa representatividade, precisam da nossa fala, da nossa voz, do nosso coração e de toda a paixão que a gente possa ter por essa causa, que é a melhor de todas, a causa de um Brasil muito melhor e de uma humanidade muito mais sensível”.
A pesquisa do DataSenado entrevistou 805 brasileiros residentes em capitais e que têm telefone fixo com o objetivo de sondar a opinião pública sobre o projeto de lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses. Os resultados mostram que 80% dos entrevistados apóiam a proposta da senadora Patrícia e apenas 13% discordam da iniciativa parlamentar.
Quando lhes perguntaram sobre as condições que o projeto de lei impõe às mães para o recebimento do benefício, 67% dos entrevistados concordam que elas sejam proibidas de exercer atividade remunerada durante a licença e que não coloquem seus filhos em creches nesse período.
Das 386 pessoas que acreditam que o projeto poderá diminuir as oportunidades de trabalho para as mulheres, 42% mudaram de opinião quando informados que a concessão do benefício será facultativa por parte das empresas. Pelo projeto da senadora, as empresas que quiserem aderir à licença ampliada poderão descontar, integralmente, dos impostos federais, a quantia referente aos dois meses excedentes do salário da trabalhadora. O texto aprovado assegurou também esse direito às servidoras públicas federais, com uma emenda autorizando o Poder Público a conceder o benefício, e às mães adotivas. A licença de seis meses já é uma realidade para as funcionárias públicas de sete estados e 61 municípios.
Na solenidade de divulgação, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), concordou com as palavras de Patrícia Saboya. “Todos sabemos que o indicador da integridade moral de uma Nação é aquilo que se faz pela criança. E essa matéria é um abraço afetuoso, de muita proteção, do Senado para a criança brasileira”, afirmou o senador Tião Viana. Ao anunciar o resultado da pesquisa, Viana estava ao lado da senadora Patrícia, autora da proposta; do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos, que inspirou o projeto; e do senador Paulo Paim (PT-RS), que o relatou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Agora, o projeto está diante de um novo desafio. Já aprovado pelo Senado, precisa passar pela Câmara dos Deputados para se transformar em lei. Um problema adicional está em que a Câmara já está examinando uma proposta de emenda constitucional que igualmente altera a licença-maternidade. Embora a proposta de emenda esteja com tramitação muito menos avançada que o projeto de Patrícia Saboya, existe o risco de que o andamento de ambas as proposições caminhe em ritmo mais lento.
Nesse sentido, o presidente Tião Viana disse que conversará com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para apressar a votação da matéria naquela Casa. “A proposta foi intensamente discutida no Senado por mais de dois anos, tempo em que ouvimos diversos segmentos sociais. A sociedade brasileira já compreendeu a importância dessa medida e tem apoiado, com entusiasmo, o nosso projeto – uma prova é esta pesquisa do DataSenado. Acredito, portanto, que os deputados terão a sensibilidade e a agilidade necessárias na apreciação dessa matéria tão fundamental para as crianças e suas famílias”, destaca Patrícia Saboya.
Segundo a senadora Patrícia, cálculos da Consultoria Legislativa do Senado mostram que, se todas as empresas aderirem à concessão da licença-maternidade de seis meses, haverá uma renúncia fiscal para a União de até 500 milhões de reais por ano. Em contrapartida, explica a senadora, os gastos seriam compensados com a melhoria da qualidade de vida das crianças. Só com a internação de crianças menores de um ano, que têm pneumonia, o Sistema Único de Saúde gasta, anualmente, cerca de 300 milhões de reais.